{"id":19809,"date":"2021-06-16T18:40:18","date_gmt":"2021-06-16T21:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19809"},"modified":"2021-06-16T19:12:00","modified_gmt":"2021-06-16T22:12:00","slug":"relator-apresentou-plano-de-trabalho-para-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/relator-apresentou-plano-de-trabalho-para-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Relator apresentou plano de trabalho para a reforma administrativa"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Parlamentares insistiram e conseguiram que fossem convidados para dar explica\u00e7\u00f5es os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.\u00a0A primeira audi\u00eancia tem\u00e1tica da comiss\u00e3o dever\u00e1 ser na ter\u00e7a-feira (22). O plano de trabalho considera o recesso parlamentar. Segundo o relator, seu parecer ser\u00e1 conclu\u00eddo em agosto. Caso n\u00e3o haja atrasos, em setembro, A PEC 32\/2020 estar\u00e1 no plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno<\/strong><\/em>.<\/p>\n<p>Depois de muita discuss\u00e3o, o relator da proposta de reforma administrativa na comiss\u00e3o especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deixou acertado que dever\u00e1 vai haver 12 audi\u00eancias p\u00fablicas entre junho e meados de agosto para tratar de pontos mais relevantes da PEC 32\/2020.\u00a0\u00a0No plano trabalho, por insist\u00eancia dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o, est\u00e3o os convites para os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil.<\/p>\n<p>Guedes, segundo o l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), dever\u00e1 comparecer j\u00e1 na pr\u00f3xima semana ou na seguinte, \u201cpara defender sua proposta\u201d. Barros, durante a audi\u00eancia, mostrou que l\u00ea na mesma cartilha de Paulo Guedes, que j\u00e1 chamou os servidores de \u201cparasitas\u201d, entre outros apelidos.<\/p>\n<p>Ao defender a proposta do governo, Barros afirmou que a meritocracia no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 fundamental, porque servidor que fica \u201clendo jornal\u201d n\u00e3o pode ter os mesmos proventos e benef\u00edcios dos demais. Mais de 200 nomes foram apresentados para dar informa\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o especial, mas o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), prop\u00f4s um acordo entre os partidos para filtrar a lista e escolher quem realmente deve comparecer.<\/p>\n<p><strong>Desidrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para o advogado Valdir Sim\u00e3o, ex-ministro do Planejamento e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, ex-presidente do INSS e s\u00f3cio do Warde Advogados, dificilmente o texto proposto pelo governo passa pelo Congresso Nacional do jeito como foi concebido. \u201cTenho d\u00favidas se a proposta melhora o servi\u00e7o p\u00fablico. A discuss\u00e3o de hoje, deixou claro que o governo tem muito a dizer\u201d, explicou Sim\u00e3o. Entre os pontos controversos est\u00e3o o poss\u00edvel fim da estabilidade, a defini\u00e7\u00e3o de carreiras de Estado, os contratos de experi\u00eancia e o provimento de cargos em comiss\u00e3o, segundo o advogado.<\/p>\n<p>No plano de trabalho, entre as 12 audi\u00eancias tem\u00e1ticas, haver\u00e1 debate sobre o regime jur\u00eddico da magistratura e a inclus\u00e3o de outras carreiras que n\u00e3o est\u00e3o abrangidas no texto da proposta na forma original e a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia. O relator manifestou preocupa\u00e7\u00e3o sobre v\u00e1rios pontos, entre eles, os efeitos da reforma para os atuais servidores, que segundo o relator, precisar\u00e3o ter garantidos os direitos adquiridos e a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma em leis complementares no futuro.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o dever\u00e1 fazer semin\u00e1rios regionais de forma virtual. J\u00e1 foi sugerido no Rio de Janeiro, Bahia, Acre entre outros estados. O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m compilar os anseios dos servidores nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamentares insistiram e conseguiram que fossem convidados para dar explica\u00e7\u00f5es os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.\u00a0A primeira audi\u00eancia tem\u00e1tica da comiss\u00e3o dever\u00e1 ser na ter\u00e7a-feira (22). O plano de trabalho considera o recesso parlamentar. Segundo o relator, seu parecer ser\u00e1 conclu\u00eddo em agosto. 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