{"id":19747,"date":"2021-06-09T22:48:28","date_gmt":"2021-06-10T01:48:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19747"},"modified":"2021-06-09T22:50:12","modified_gmt":"2021-06-10T01:50:12","slug":"acordo-entre-o-inss-mpf-e-defensoria-publica-da-uniao-comeca-a-valer-nessa-quinta-feira-10-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/acordo-entre-o-inss-mpf-e-defensoria-publica-da-uniao-comeca-a-valer-nessa-quinta-feira-10-6\/","title":{"rendered":"Acordo entre o INSS, MPF e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o come\u00e7a a valer nessa quinta-feira (10\/6)"},"content":{"rendered":"

O INSS ter\u00e1 agora prazo entre 30 e 90 dias para conceder v\u00e1rios tipos de benef\u00edcios aos contribuintes. O sal\u00e1rio\u00a0maternidade, por exemplo, tem que ser pago 30 dias, e o de acidente de trabalho, em 45 dias. Caso n\u00e3o sejam cumpridos os prazos,\u00a0haver\u00e1 o pagamento de juros e mora ao segurado<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os novos prazos de concess\u00e3o garantem a agilidade e a an\u00e1lise dos pedidos, segundo o\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo para a medida se concretizou ap\u00f3s ampla\u00a0negocia\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo federal como INSS, Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Minist\u00e9rio da Economia, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Os prazos ser\u00e3o aplic\u00e1veis para os benef\u00edcios solicitados a partir desta quinta-feira (10\/06).<\/p>\n

\u201cO acordo, homologado pelo STF, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para todos. Ele vai de encontro com as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 v\u00ednhamos fazendo. Desde 2020, o INSS implementou medidas para agilizar a concess\u00e3o sempre com total responsabilidade e zelo para com os segurados. Contratamos servidores tempor\u00e1rios; ampliamos as equipes de an\u00e1lise em 22%; ampliamos o n\u00famero de benef\u00edcios concedidos de forma automatizada; realizamos mutir\u00f5es para os benef\u00edcios mais solicitados, como, aux\u00edlio-maternidade e pens\u00e3o por morte, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o presidente do INSS, Leonardo Rolim.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ressalta que cada benef\u00edcio ter\u00e1 um prazo diferente, com etapas de avalia\u00e7\u00e3o documental, de acordo com a complexidade de cada um deles.\u00a0Caso os prazos n\u00e3o sejam cumpridos, haver\u00e1 o pagamento de juros e mora ao segurado e o pedido ser\u00e1 encaminhado para Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que ter\u00e1 um prazo de 10 dias para a conclus\u00e3o da an\u00e1lise.<\/p>\n

Confira os novos prazos do acordo:<\/strong>
\n– Benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia \u2013 90 dias
\n– Benef\u00edcio assistencial ao idoso – 90 dias
\n– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
\n– Aposentadoria por invalidez comum e acident\u00e1ria (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias
\n– Sal\u00e1rio maternidade – 30 dias
\n– Pens\u00e3o por morte – 60 dias
\n– Aux\u00edlio reclus\u00e3o – 60 dias
\n– Aux\u00edlio doen\u00e7a comum e por acidente do trabalho (aux\u00edlio tempor\u00e1rio por incapacidade) – 45 dias
\n– Aux\u00edlio acidente 60 dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O INSS ter\u00e1 agora prazo entre 30 e 90 dias para conceder v\u00e1rios tipos de benef\u00edcios aos contribuintes. O sal\u00e1rio\u00a0maternidade, por exemplo, tem que ser pago 30 dias, e o de acidente de trabalho, em 45 dias. Caso n\u00e3o sejam cumpridos os prazos,\u00a0haver\u00e1 o pagamento de juros e mora ao segurado Os novos prazos de concess\u00e3o garantem a agilidade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[157,852,1731,11,1102,14327,453,405,819,1603,522,34,261],"class_list":["post-19747","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-agu","tag-beneficios","tag-dpf","tag-inss","tag-juros","tag-ministerio-da-economia","tag-mpf","tag-multa","tag-prazos","tag-previdencia-social","tag-segurados","tag-stf","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19747"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19749,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19747\/revisions\/19749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}