{"id":19655,"date":"2021-05-25T12:13:18","date_gmt":"2021-05-25T15:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19655"},"modified":"2021-05-25T12:13:18","modified_gmt":"2021-05-25T15:13:18","slug":"agenda-legislativa-das-centrais-sindicais-que-sera-entregue-amanha-na-camara-e-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/agenda-legislativa-das-centrais-sindicais-que-sera-entregue-amanha-na-camara-e-no-senado\/","title":{"rendered":"Agenda legislativa das centrais sindicais que ser\u00e1 entregue amanh\u00e3 na C\u00e2mara e no Senado"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o ato nacional em Bras\u00edlia, amanh\u00e3 (26), \u00e0s 10h, em frente ao Congresso Nacional, contra a fome e pelo aux\u00edlio de R$ 600 para 70 milh\u00f5es de pessoas, ser\u00e1 entregue aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para 2021, com an\u00e1lises, sugest\u00f5es e complementa\u00e7\u00f5es a 24 proposi\u00e7\u00f5es (nas duas Casas), com indica\u00e7\u00f5es para investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e na micro e pequena empresa; avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, emprego, renda, bem-estar social, isolamento, crescimento econ\u00f4mico e justi\u00e7a social<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A Agenda ser\u00e1 permanentemente\u00a0atualizado em projetos e medidas\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o, e em novos que poder\u00e3o surgir, de acordo com a conjuntura. A atualiza\u00e7\u00e3o faz parte de um\u00a0 mapeamento completo com mais de 120\u00a0propostas que tramitam no Congresso Nacional est\u00e1 dispon\u00edvel no site\u00a0do DIAP (www.diap.org.br).\u00a0O trabalho legislativo das Centrais Sindicais tem a assessoria t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de
\nAssessoria Parlamentar (Diap), do Departamento Intersindical de\u00a0Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos, com a atua\u00e7\u00e3o de dirigentes\u00a0e assessores das Centrais Sindicais, articulados no espa\u00e7o do F\u00f3rum\u00a0das Centrais Sindicais.<\/p>\n

De acordo com as notas do Diap e do Dieese, nessa vers\u00e3o da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no\u00a0Congresso Nacional, est\u00e3o destacadas 24 proposi\u00e7\u00f5es, sendo 19 em\u00a0tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e cinco no Senado Federal em\u00a02021 que impactam diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras\u00a0em diferentes aspectos do mundo do trabalho, do movimento sindical\u00a0e do sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

“Cada medida ou proposta legislativa em tramita\u00e7\u00e3o nesta agenda\u00a0cont\u00e9m o tipo e o n\u00famero da proposi\u00e7\u00e3o, o autor, o resumo do tema,\u00a0a tramita\u00e7\u00e3o atual, os pr\u00f3ximos passos que ser\u00e3o ou poder\u00e3o ser\u00a0percorridos no Congresso Nacional e o posicionamento sindical”, detalha o texto.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o das Centrais Sindicais e das suas entidades de base\u00a0(sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es) no Congresso Nacional t\u00eam\u00a0demonstrado e confirmado a relev\u00e2ncia do trabalho parlamentar, assim\u00a0como a import\u00e2ncia da iniciativa de manter di\u00e1logo social aberto com\u00a0os partidos pol\u00edticos, parlamentares e l\u00edderes de bancadas.<\/p>\n

“Esperamos que esse trabalho fortale\u00e7a nossa interlocu\u00e7\u00e3o na busca\u00a0da amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social e trabalhista, a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u00a0de qualidade e o crescimento dos sal\u00e1rios e dos rendimentos oriundos\u00a0do trabalho, no desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo e ambientalmente\u00a0sustent\u00e1vel, na valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, no\u00a0combate \u00e0s desigualdades e na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, da liberdade\u00a0e da prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico e Social de Direito”, refor\u00e7a.<\/p>\n

Prioridades 2021<\/strong>
\nVida, Emprego e Democracia
\n1. Aprovar o Aux\u00edlio Emergencial com o valor de R$ 600,00\/R$\u00a01.200,00, com as mesmas regras de acesso anteriores e dura\u00e7\u00e3o garantida\u00a0enquanto durarem os efeitos econ\u00f4micos da pandemia, para proteger os
\ntrabalhadores n\u00e3o assalariados e sustentar o consumo das fam\u00edlias.<\/p>\n

2. Implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o dos empregos e sal\u00e1rios, para\u00a0proteger os assalariados, evitar o desemprego e sustentar a demanda\u00a0das fam\u00edlias.<\/p>\n

3. Aprovar medidas de apoio econ\u00f4mico \u00e0s micro, pequenas,\u00a0m\u00e9dias e grandes empresas para enfrentarem as adversidades da crise\u00a0econ\u00f4mica decorrentes da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

4. Fortalecer as iniciativas de lockdown dos entes federados \u2013\u00a0Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios \u2013, contribuindo com os esfor\u00e7os\u00a0de articula\u00e7\u00e3o e de coordena\u00e7\u00e3o, com o objetivo de inverter rapidamente\u00a0a curva de cont\u00e1gios e de mortes.<\/p>\n

5. Criar no \u00e2mbito do Congresso Nacional uma Comiss\u00e3o Nacional\u00a0de Enfrentamento da Crise Sanit\u00e1ria e Econ\u00f4mica, com participa\u00e7\u00e3o dos\u00a0Poderes, dos entes federados e da sociedade civil organizada.<\/p>\n

6. Contribuir com as iniciativas dos entes subnacionais no\u00a0investimento para a compra de vacinas.<\/p>\n

7. Exigir que o Brasil, por seus representantes, posicione-se\u00a0oficialmente perante a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em favor\u00a0da proposta encaminhada pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul para suspender\u00a0as patentes de vacinas, medicamentos e insumos hospitalares para\u00a0combater a Covid-19 enquanto durar a pandemia e que o Congresso
\nNacional assim se manifeste.<\/p>\n

8. Exigir que se adotem as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis, no \u00e2mbito e\u00a0compet\u00eancia de cada um dos Poderes, para a suspens\u00e3o de patente e\u00a0licen\u00e7a compuls\u00f3ria das vacinas, medicamentos e insumos hospitalares\u00a0para combater a Covid-19, tendo em vista o interesse p\u00fablico e a\u00a0gravidade da crise sanit\u00e1ria decorrente do Coronav\u00edrus, adotando as\u00a0a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a imediata fabrica\u00e7\u00e3o da vacina no Brasil.<\/p>\n

9. Aportar os recursos necess\u00e1rios para o or\u00e7amento da sa\u00fade,\u00a0permitindo o enfrentamento adequado da crise sanit\u00e1ria, assim como a\u00a0c\u00e9lere libera\u00e7\u00e3o dos recursos para a sustentabilidade da rede hospitalar\u00a0e preventiva de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n

10. Criar um Comit\u00ea Cient\u00edfico de Crise para colaborar nas\u00a0prospec\u00e7\u00f5es e na elabora\u00e7\u00e3o de medidas de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria,\u00a0com a participa\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

11. Investir na elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto Nacional de Desenvolvimento\u00a0que reoriente as estrat\u00e9gicas nacionais, regionais, setoriais de\u00a0crescimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a social; a reindustrializa\u00e7\u00e3o do\u00a0pa\u00eds, a inova\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade e o crescimento\u00a0dos sal\u00e1rios com prote\u00e7\u00e3o social e laboral. (Implementar o Grupo de\u00a0Trabalho no Congresso Nacional sobre Reindustrializa\u00e7\u00e3o e Emprego).<\/p>\n

12. Adotar medidas para combater o racismo, o desmatamento, a\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e o trabalho infantil. A igualdade salarial\u00a0entre homens e mulheres, al\u00e9m de ampliar pol\u00edticas de combate \u00e0\u00a0viol\u00eancia de g\u00eanero, dom\u00e9stica, familiar e a LGBTfobia tamb\u00e9m devem\u00a0ser priorizadas no Parlamento.<\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o indicamos de maneira sint\u00e9tica o posicionamento das\u00a0Centrais Sindicais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas e projetos para os quais j\u00e1\u00a0h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria. No decorrer do ano de 2021, vamos elaborar\u00a0documentos apresentando nosso posicionamento mais detalhado e,\u00a0quando couber, com as alternativas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s o ato nacional em Bras\u00edlia, amanh\u00e3 (26), \u00e0s 10h, em frente ao Congresso Nacional, contra a fome e pelo aux\u00edlio de R$ 600 para 70 milh\u00f5es de pessoas, ser\u00e1 entregue aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para 2021, com an\u00e1lises, sugest\u00f5es e complementa\u00e7\u00f5es a 24 proposi\u00e7\u00f5es (nas duas Casas), com indica\u00e7\u00f5es para […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1527,21,17262,61,1101,693,13626,366,48,4274,1008,3699,601,70,18937,616,208,696,16791],"class_list":["post-19655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-agenda","tag-ato","tag-auxilio-emergencial","tag-camara","tag-centrais-sindicais","tag-congresso-nacional","tag-crescimento-economico","tag-crise","tag-educacao","tag-fome","tag-investimentos","tag-legislativa","tag-micro","tag-nacional","tag-pequena-emprego","tag-saude","tag-seguranca","tag-senado","tag-vacinacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19655"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19658,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19655\/revisions\/19658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}