{"id":19626,"date":"2021-05-20T22:28:48","date_gmt":"2021-05-21T01:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19626"},"modified":"2021-05-20T22:31:19","modified_gmt":"2021-05-21T01:31:19","slug":"cadernos-da-reforma-administrativa-falam-da-militarizacao-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cadernos-da-reforma-administrativa-falam-da-militarizacao-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"Cadernos da Reforma Administrativa falam da militariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

A Militariza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil: projeto de na\u00e7\u00e3o ou projeto de poder? Esse \u00e9 o tema abordado no Caderno 20 da s\u00e9rie Reforma Administrativa, lan\u00e7ado hoje (20 de maio), \u00e0s 16h no canal do Fonacate no YouTube
\n<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com o estud,o mais de 6 mil militares atuam em cargos civis no governo Jair Bolsonaro. Chama aten\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a contundente no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, fundamentalmente nas \u00e1reas ligadas ao ensino superior; no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atuando na Anvisa; no Minist\u00e9rio da Agricultura ocupando o Incra; no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, ocupando a Funai; no Minist\u00e9rio da Cidadania, ocupando a pasta respons\u00e1vel pelos Esportes; no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, ocupando o departamento respons\u00e1vel pela defesa civil.
\n.
\nMilitares est\u00e3o tamb\u00e9m em postos de dire\u00e7\u00e3o ou em conselhos de administra\u00e7\u00e3o de algumas das maiores empresas estatais do pa\u00eds, como Petrobras, Eletrobras, Itaipu Binacional, Telebras, Correios e Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.
\n.
\nConfira toda a s\u00e9rie Cadernos da Reforma Administrativa em: https:\/\/fonacate.org.br\/noticia\/politica\/fonacate-lanca-cadernos-da-reforma-administrativa\/<\/a><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Desde 2019 o governo federal falava em enviar uma proposta de reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o Congresso Nacional. Desde ent\u00e3o, o F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) tem preparado diversas notas t\u00e9cnicas e estudos sobre a tem\u00e1tica (clique aqui para saber mais).<\/p>\n

E agora lan\u00e7a os Cadernos da Reforma Administrativa, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil), com o objetivo de qualificar ainda mais o debate junto ao governo e ao parlamento.<\/p>\n

\u201cDefendemos uma reforma administrativa de natureza republicana e democr\u00e1tica, voltada ao fortalecimento de um modelo de desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel, inclusivo, soberano, que tenha nas fun\u00e7\u00f5es sociais de Estado e na valoriza\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos um de seus eixos principais\u201d, enfatiza Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, coordenador da Comiss\u00e3o de Estudos do Fonacate e presidente da Afipea.<\/p>\n

Os pilares da reforma apresentada pelo governo s\u00e3o, de acordo com o Fonacate: o fim da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico, revis\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais e a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de carreiras.<\/p>\n

Cardoso explica que os Cadernos da Reforma Administrativa ir\u00e3o percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o da estrutura estatal e \u00e0 melhoria do desempenho institucional agregado do setor p\u00fablico brasileiro, medido este n\u00e3o apenas pelo crit\u00e9rio r\u00e1pido e f\u00e1cil da efici\u00eancia do gasto p\u00fablico, mas principalmente pelos crit\u00e9rios da efic\u00e1cia e efetividade da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

S\u00e3o basicamente cinco eixos que comp\u00f5em o espectro de temas a serem abordados pelos Cadernos da Reforma Administrativa: (1) dimens\u00f5es relevantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal; (2) \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o governamental e carreiras estrat\u00e9gicas no setor p\u00fablico; (3) fundamentos da ocupa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico; (4) pol\u00edtica nacional de recursos humanos no setor p\u00fablico capaz de promover e incentivar a profissionaliza\u00e7\u00e3o da burocracia p\u00fablica a partir do conceito de ciclo laboral; e (5) republicaniza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o das estruturas e formas de funcionamento dos aparatos governamentais, com planejamento governamental participativo, gest\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica, controles burocr\u00e1ticos do Estado voltados para a transpar\u00eancia dos processos decis\u00f3rios, efetividade das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e institucionaliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social em todas as etapas dos circuitos decis\u00f3rios das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, explica que as publica\u00e7\u00f5es \u201ccontrap\u00f5em argumentos t\u00e9cnicos e estudos acad\u00eamicos ao discurso simplista dos defensores de uma reforma pautada na vis\u00e3o fiscal, que trata da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com a finalidade preponderante de reduzir despesas de pessoal\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o presidente, os estudos do F\u00f3rum evidenciam que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o pode adotar a mesma l\u00f3gica da iniciativa privada, muito menos ser tratada com superficialidade e falta de compromisso com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Assista os debates abordados pelo Cadernos em Lives dispon\u00edveis no canal do Fonacate no Youtube: https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCKAQ2lMVJfvdQ_tgFCT4-wA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Militariza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil: projeto de na\u00e7\u00e3o ou projeto de poder? Esse \u00e9 o tema abordado no Caderno 20 da s\u00e9rie Reforma Administrativa, lan\u00e7ado hoje (20 de maio), \u00e0s 16h no canal do Fonacate no YouTube De acordo com o estud,o mais de 6 mil militares atuam em cargos civis no governo Jair Bolsonaro. Chama aten\u00e7\u00e3o a […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1191,10235,3253,48,9855,1727,82,98,13649,11280,15938],"class_list":["post-19626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-administracao","tag-cadernos","tag-conselhos","tag-educacao","tag-ensino-superior","tag-estatais","tag-fonacate","tag-governo","tag-jair-bolsonaro","tag-militarizacao","tag-reforma-administrativa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19626"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19631,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19626\/revisions\/19631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}