{"id":19600,"date":"2021-05-20T11:06:22","date_gmt":"2021-05-20T14:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19600"},"modified":"2021-05-20T11:06:22","modified_gmt":"2021-05-20T14:06:22","slug":"debate-sobre-reforma-administrativa-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/debate-sobre-reforma-administrativa-adiado\/","title":{"rendered":"Debate sobre reforma administrativa adiado"},"content":{"rendered":"

A proposta de reforma administrativa (PEC 32\/190) ser\u00e1 discutida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s 10 horas, da pr\u00f3xima segunda-feira, 22 de maio<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O adiamento ocorreu porque, no mesmo hor\u00e1rio, foi iniciada a ordem do dia na C\u00e2mara dos Deputados. Depois que o relator Darci de Matos (PSD-SC) leu o relat\u00f3rio pela admissibilidade da PEC 32, essa \u00e9 a segunda vez que a discuss\u00e3o \u00e9 postergada. Na sess\u00e3o anterior, houve um pedido de vista conjunto de v\u00e1rios parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ, ent\u00e3o, deu mais tempo para os deputados analisarem o texto.<\/p>\n

Caso a proposta seja aprovada no colegiado, a reforma ainda precisar\u00e1 ser analisada por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa. Na comiss\u00e3o especial, Arthur Maia (DEM-BA) dever\u00e1 ser o relator. A PEC 32\/20 foi encaminhada pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. E o parecer de Darci de Matos (PSD-SC) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n

Mesmo assim, ele chamou aten\u00e7\u00e3o para a inconstitucionalidade de dois pontos e formalizou sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o por meio de emendas supressivas \u00e0 mat\u00e9ria. Entre as altera\u00e7\u00f5es, o relator excluiu a proibi\u00e7\u00e3o ao servidor de exercer qualquer outra atividade remunerat\u00f3ria que n\u00e3o seja o cargo p\u00fablico. \u00a0E tamb\u00e9m excluiu o item que d\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica poderes para criar, fundir, transformar ou extinguir autarquias e funda\u00e7\u00f5es, somente por meio de decreto.<\/p>\n

A reforma administrativa coloca fim a uma s\u00e9rie de promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas e benef\u00edcios, que s\u00e3o considerados pelo Minist\u00e9rio da Economia como privil\u00e9gios e devem ser extintos para que o Executivo consiga fazer com mais rapidez o ajuste fiscal. Para os servidores, ela \u00e9 conhecida como \u201cPec da Ingratid\u00e3o\u201d. O projeto \u00e9 acusado de fragilizar o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Queda de bra\u00e7o nos bastidores<\/strong><\/p>\n

Nos corredores do Parlamento, h\u00e1 uma briga silenciosa entre os pr\u00f3s e contras \u00e0 reforma administrativa. Por mais que o Minist\u00e9rio da Economia se esforce, nada est\u00e1 claro em torno da reforma administrativa. A disputa pela tramita\u00e7\u00e3o \u00e1gil e pelo adiamento das discuss\u00f5es tem pesos iguais. Os que defendem a reforma contabilizam os votos. Os contras lutam para que a discuss\u00e3o n\u00e3o avance t\u00e3o cedo, principalmente durante o per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n

Ambos disputam a prefer\u00eancia dos parlamentares indecisos. Parte dos analistas concorda com o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 32) na C\u00e2mara, deputado Darci Matos (PSD-SC), que o texto chega ao plen\u00e1rio at\u00e9 o fim no primeiro semestre. Parte aposta em 2022 ou muito depois. E se for para 2022, ano eleitoral, provavelmente a discuss\u00e3o ser\u00e1 postergada. A estrat\u00e9gia dos servidores \u00e9 manter o foco nas CPIs da Covid, das Fake News, assuntos pol\u00eamicos que n\u00e3o sair\u00e3o de pauta at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de reforma administrativa (PEC 32\/190) ser\u00e1 discutida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s 10 horas, da pr\u00f3xima segunda-feira, 22 de maio O adiamento ocorreu porque, no mesmo hor\u00e1rio, foi iniciada a ordem do dia na C\u00e2mara dos Deputados. Depois que o relator Darci de Matos (PSD-SC) leu o relat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1531,2187,98,14327,18170,2776,1413,15938,4031,58,5829],"class_list":["post-19600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-camara-dos-deputados","tag-ccj","tag-governo","tag-ministerio-da-economia","tag-pec-32-2020","tag-plenario","tag-poder-executivo","tag-reforma-administrativa","tag-relatorio","tag-servidores","tag-votos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19601,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19600\/revisions\/19601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}