{"id":19434,"date":"2021-05-04T11:47:18","date_gmt":"2021-05-04T14:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19434"},"modified":"2021-05-04T11:47:18","modified_gmt":"2021-05-04T14:47:18","slug":"aguarde-o-julgamento-do-stf-antes-de-buscar-na-justica-a-correcao-das-contas-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aguarde-o-julgamento-do-stf-antes-de-buscar-na-justica-a-correcao-das-contas-do-fgts\/","title":{"rendered":"Aguarde o julgamento do STF antes de buscar na Justi\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o das contas do FGTS"},"content":{"rendered":"

STF vai julgar a\u00e7\u00e3o que pode corrigir contas do FGTS.\u00a0Especialista orienta a n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a antes da decis\u00e3o da corte. Tenha certeza, primeiro, se o\u00a0sindicato da sua categoria j\u00e1 tem uma a\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00ea entrar com uma a\u00e7\u00e3o agora e depois descobrir que o seu sindicato j\u00e1 fez isso, vai pagar dois advogados”, alerta a advogada Tha\u00eds Cremasco. As perdas, segundo estudos, custariam R$ 538 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos – existem mais de 200 mil processos discutindo a quest\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, dia 13 de maio, uma a\u00e7\u00e3o para alterar a forma de corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), hoje corrigido pela Taxa Referencial (TR), que est\u00e1 zerada, mais juros de 3% ao ano. Esse indicador corrige as perdas inflacion\u00e1rias, que nos \u00faltimos 12 meses ficou em 6,10% pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Se o STF mudar a forma de corre\u00e7\u00e3o, milh\u00f5es de trabalhadores, mesmo que j\u00e1 tenham sacado o fundo, ter\u00e3o direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o e o impacto nos cofres p\u00fablicos ser\u00e1 significativo. \u201cEssa diferen\u00e7a causou um enorme preju\u00edzo nos saldos que estavam depositados nas contas dos trabalhadores e os sindicatos entraram com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es. Muitas foram julgadas improcedentes, outras, procedentes. Por isso o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspendeu o andamento no Brasil inteiro. Se o Supremo disser que a TR n\u00e3o \u00e9 adequada, todas as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas procedentes\u201d, explica a advogada Tha\u00eds Cremasco, especialista em Direito do Trabalho e Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A not\u00edcia do julgamento, no entanto, tem dado margem a muitos equ\u00edvocos e fez v\u00e1rios trabalhadores procurarem advogados para entrar com a\u00e7\u00f5es na esperan\u00e7a de que o STF mude a forma de corre\u00e7\u00e3o.\u00a0Tha\u00eds explica que \u00e9 in\u00f3cuo fazer isso agora. \u201cAs a\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas, tem que esperar a decis\u00e3o do Supremo. S\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel recorrer a um processo\u201d, diz.<\/p>\n

A advogada lembra que estudos apontam que as perdas custariam R$ 538 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e que existem mais de 200 mil processos discutindo essa quest\u00e3o. \u201cO procedente \u00e9 que o Supremo n\u00e3o reconhe\u00e7a a TR como fator de corre\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho em decis\u00f5es recentes acabou afastando a TR como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito trabalhista, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever o resultado\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Tha\u00eds, toda pessoa que teve um saldo na conta do fundo de janeiro de 1999 at\u00e9 os dias atuais pode pleitear a corre\u00e7\u00e3o, se o STF decidir que a TR n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. \u201cA\u00ed sim o trabalhador pode ingressar com essa a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores. \u00c9 importante dizer que os herdeiros tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar a corre\u00e7\u00e3o caso o trabalhador j\u00e1 n\u00e3o esteja vivo. O fato gerador do direito \u00e9 ter o dinheiro depositado na conta vinculada. Esse \u00e9 o ponto que vai ser analisado\u201d, observa.<\/p>\n

A advogada orienta o trabalhador primeiro a verificar se o sindicato da sua categoria j\u00e1 promoveu uma a\u00e7\u00e3o. Se a entidade n\u00e3o tiver agido, a pessoa pode ingressar na Justi\u00e7a j\u00e1 com base naquilo que o STF decidiu. \u201cAssim fica muito mais f\u00e1cil. N\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que o trabalhador tem que ingressar antes do julgamento sob pena de perder o direito\u201d, orienta.<\/p>\n

Para os apressados, Tha\u00eds faz um alerta. \u201cSe voc\u00ea entrar com uma a\u00e7\u00e3o agora e depois descobrir que o seu sindicato j\u00e1 fez isso, vai pagar dois advogados. Ent\u00e3o, primeiro tenha certeza se voc\u00ea tem a\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Espere o resultado do julgamento para, ent\u00e3o, procurar seu sindicato ou advogado. Desse jeito, voc\u00ea vai reivindicar um direito j\u00e1 pleiteado\u201d, finaliza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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