Justi\u00e7a suspende cobran\u00e7a adicional de 2,8% da contribui\u00e7\u00e3o de 3,5 mil benefici\u00e1rios da Funcef. Desde maio, pagamento \u00e9 feito por 57 mil participantes para cobrir o rombo do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do banco. R$ 2,2 bilh\u00f5es foi o d\u00e9ficit da Funcef em 2014<\/p>\n
Uma liminar garantiu a 3,5 mil aposentados e benefici\u00e1rios do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Funcef) o n\u00e3o pagamento da cobran\u00e7a extraordin\u00e1ria de 2,8% sobre as contribui\u00e7\u00f5es para cobrir o rombo do sistema. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da Funcef.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Solange Salgado justificou que h\u00e1 ind\u00edcios de que o resultado deficit\u00e1rio pode ter sido causado por irregularidades ou gest\u00e3o fraudulenta e determinou a suspens\u00e3o do pagamento at\u00e9 que sejam apuradas as causas do deficit.<\/p>\n
A ju\u00edza citou ainda a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou os fundos de pens\u00e3o e que concluiu que existe uma metodologia para fraudar as opera\u00e7\u00f5es dos fundos de pens\u00e3o. \u201cAdemais, apurou-se que o preju\u00edzo dos fundos investigados gira em torno de R$ 6,62 bilh\u00f5es e que o aparelhamento dos mesmos tenha afetado 500 mil aposentados (…) Nesse vi\u00e9s, ainda que n\u00e3o se possa presumir a m\u00e1-f\u00e9 ou tampouco se emitir qualquer ju\u00edzo de valor sobre o ocorrido, tais fatos \u2014 p\u00fablicos \u2014 n\u00e3o podem ser desconsiderados\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n
A cobran\u00e7a do valor extra come\u00e7ou a ser feita em maio a 57 mil participantes do fundo em maio. Para os aposentados, pagamento desse adicional significa receber 2,8% menos no benef\u00edcio. A previs\u00e3o \u00e9 de que os benefici\u00e1rios desembolsem esse percentual pelo per\u00edodo de 17 anos. Em 2014, a Funcef registrou rombo de R$ 2,2 bilh\u00f5es e a previs\u00e3o \u00e9 de que tenha chegado a R4 8 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Medo<\/strong><\/p>\n Entre os trabalhadores h\u00e1 temor de que haja um novo equacionamento. Pelas contas pr\u00e9vias, feita pela associa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, \u00e9 poss\u00edvel que o percentual seja ampliado dos 2,8% atuais para de 9% a 10% no pr\u00f3ximo ano, uma vez que o fundo de pens\u00e3o j\u00e1 alertou aos participantes que o valor da contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revisto anualmente.<\/p>\n A cobran\u00e7a est\u00e1 sendo feita, por enquanto, apenas dos participantes do plano batizado de REG\/Replan Saldado, o maior e mais antigo da Funcef. Al\u00e9m dele, o fundo de pens\u00e3o tem outros dois. Em nota, a Funcef j\u00e1 indicou que \u201coutros planos poder\u00e3o ser submetidos a equacionamento no exerc\u00edcio de 2017\u201d.<\/p>\n No m\u00eas passado, no total, os participantes do fundo REG\/Replan colocaram R$ 7,3 milh\u00f5es a mais no plano. J\u00e1 a Caixa elevou seu aporte em R$ 6,2 milh\u00f5es. Apesar disso, o banco deixou de aportar mais de R$ 1 milh\u00e3o referentes aos benefici\u00e1rios do plano. O aporte foi suspenso pelo Minist\u00e9rio do Planejamento com base em parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que est\u00e1 sendo contestado pelos aposentados.<\/p>\n A Funcef confirmou a arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 13 milh\u00f5es em maio. O montante ser\u00e1 utilizado, de acordo com o fundo, para aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos federais de longo prazo, \u201cde acordo com a atual pol\u00edtica de investimento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a suspende cobran\u00e7a adicional de 2,8% da contribui\u00e7\u00e3o de 3,5 mil benefici\u00e1rios da Funcef. Desde maio, pagamento \u00e9 feito por 57 mil participantes para cobrir o rombo do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do banco. R$ 2,2 bilh\u00f5es foi o d\u00e9ficit da Funcef em 2014 Uma liminar garantiu a 3,5 mil aposentados e benefici\u00e1rios do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[345,980,1149,956,2348,1020,2349,617,592,698],"class_list":["post-1934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-aposentados","tag-beneficiarios","tag-caixa","tag-cobranca","tag-extra","tag-funcef","tag-fundo-de-pensao","tag-liminar","tag-rombo","tag-suspende"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1935,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1934\/revisions\/1935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}