{"id":1913,"date":"2016-06-15T11:32:29","date_gmt":"2016-06-15T14:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1913"},"modified":"2016-06-15T11:33:30","modified_gmt":"2016-06-15T14:33:30","slug":"teto-pode-demorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/teto-pode-demorar\/","title":{"rendered":"Teto pode demorar"},"content":{"rendered":"<p><strong>ROSANA HESSEL<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) jogou um balde de \u00e1gua fria nas inten\u00e7\u00f5es do governo de aprovar rapidamente a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para estabelecer um teto ao crescimento dos gastos p\u00fablicos. A medida foi anunciada como prioridade pela equipe econ\u00f4mica do presidente interino, Michel Temer. Segundo Renan, \u00e9 melhor esperar a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para decidir sobre \u201cassuntos pol\u00eamicos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cToda medida que ajuda a estabilizar a economia do ponto de vista fiscal \u00e9 recomend\u00e1vel. Mas eu acho que as mais substanciais deveriam ser guardadas para depois da transitoriedade do governo\u201d, afirmou o senador. \u201cNeste momento, estamos vivendo uma transitoriedade, e talvez seja o caso de aguardarmos o julgamento final (do impeachment de Dilma)\u201d, completou ele, adiantando que, hoje, o Senado dever\u00e1 votar a atualiza\u00e7\u00e3o do Super Simples Nacional. Renan deve se encontrar hoje com Temer para conversar sobre a PEC.<\/p>\n<p>A expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda era de que a proposta fosse encaminhada ao Legislativo ainda hoje, ou, no mais tardar, amanh\u00e3. Mas o pr\u00f3prio governo est\u00e1 dividido em rela\u00e7\u00e3o ao texto final da PEC, que pretende limitar o aumento anual dos gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. H\u00e1 v\u00e1rios pontos em aberto, como o prazo de vig\u00eancia, segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0 equipe econ\u00f4mica. Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prop\u00f5e que a restri\u00e7\u00e3o tenha validade de 20 anos, enquanto o titular da Casa Civil, Alexandre Padilha, defende um tempo menor, de seis anos.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica porque a PEC dever\u00e1 limitar o crescimento dos maiores gastos do governo: educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, afetando a maioria da popula\u00e7\u00e3o enquanto o governo aprova reajuste aos servidores, negociado pelo governo Dilma, que custar\u00e1 R$ 67,7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 2018. Como o cen\u00e1rio pol\u00edtico continua inst\u00e1vel, h\u00e1 d\u00favidas se Temer vai comprar a briga com parlamentares e opini\u00e3o p\u00fablica antes de agosto, quando est\u00e1 previsto a vota\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma.<\/p>\n<p>O governo trabalha com a possibilidade de o teto de gastos come\u00e7ar a vigorar em 2017. Mas, para o texto ser aprovado pelo Congresso ser\u00e3o necess\u00e1rios de tr\u00eas a quatro meses. Primeiramente, a mat\u00e9ria precisar\u00e1 passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Depois disso, a PEC ser\u00e1 devolvida para a mesa da Casa que determinar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial. Esta, por sua vez, dever\u00e1 realizar at\u00e9 40 sess\u00f5es para apreciar a proposta antes de encaminh\u00e1-la ao Plen\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) jogou um balde de \u00e1gua fria nas inten\u00e7\u00f5es do governo de aprovar rapidamente a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para estabelecer um teto ao crescimento dos gastos p\u00fablicos. A medida foi anunciada como prioridade pela equipe econ\u00f4mica do presidente interino, Michel Temer. 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