{"id":19112,"date":"2021-02-23T10:22:36","date_gmt":"2021-02-23T13:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19112"},"modified":"2021-02-23T10:22:36","modified_gmt":"2021-02-23T13:22:36","slug":"cartorios-registram-recorde-nas-transferencias-de-bens-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cartorios-registram-recorde-nas-transferencias-de-bens-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios registram recorde nas transfer\u00eancias de bens durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

A pandemia trouxe o planejamento sucess\u00f3rio ao debate familiar.\u00a0Segundo semestre de 2020 registrou 185 mil atos de testamentos, invent\u00e1rios e doa\u00e7\u00e3o. Idosos e profissionais da sa\u00fade s\u00e3o os que mais buscaram os servi\u00e7os, que agora pode ser feito online pela plataforma eletr\u00f4nica e-Notariado<\/strong><\/em><\/p>\n

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Nos \u00faltimos dez anos, nunca em um segundo semestre tantas pessoas procuraram o aconselhamento de um tabeli\u00e3o para testamentos, invent\u00e1rios, partilhas e doa\u00e7\u00e3o de bens no Brasil. De acordo com os dados reunidos pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB\/CF), mais de 185 mil atos de transfer\u00eancia de bens foram feitos nos \u00faltimos seis meses de 2020, 11 mil a mais do que o mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n

“O aumento de 6% na pr\u00e1tica no \u00faltimo ano foi ainda tr\u00eas pontos percentuais acima da m\u00e9dia nacional dos \u00faltimos anos, o que revela a crescente preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucess\u00f3rio e a consequente divis\u00e3o do patrim\u00f4nio”, aponta o estudo.<\/p>\n

Nas unidades da federa\u00e7\u00e3o, a alta na procura pelos atos de transfer\u00eancia de bens, no segundo semestre de 2020, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2019, teve destaque nos Estados do Amap\u00e1 (75%), Rond\u00f4nia (23%), Maranh\u00e3o (21%), Paran\u00e1 (16%), Distrito Federal (15%), Mato Grosso do Sul (15%), S\u00e3o Paulo (13%), Roraima (9%) e Mato Grosso (9%).<\/p>\n

Testamentos, invent\u00e1rios, partilhas e doa\u00e7\u00f5es, que tiveram grandes quedas em seus n\u00fameros em mar\u00e7o e abril devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para\u00a0 atos por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

Com 40 mil atos contabilizados em 30 dias, dezembro foi o m\u00eas com mais pessoas procurando pelos atos de transfer\u00eancia de bens em todo o ano de 2020. Um aumento de 37% em rela\u00e7\u00e3o a novembro e de 21% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2019.<\/p>\n

A presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, explica que o aumento no n\u00famero de atos de transfer\u00eancia de bens se d\u00e1 por novos perfis que passaram a v\u00ea-los como forma de garantir sua vontade em caso de morte. \u201cA pandemia trouxe o planejamento sucess\u00f3rio ao debate familiar. Percebo que fazer valer a sua vontade em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de jovens e profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente do combate ao coronav\u00edrus. Para quem nos procura, a certeza do ato notarial se torna um ponto de suporte e tranquilidade em tempos t\u00e3o incertos\u201d, explica a presidente.<\/p>\n

Atos de transfer\u00eancia de bens<\/strong><\/p>\n

Invent\u00e1rio \u00e9 o documento que apura o patrim\u00f4nio deixado pela pessoa falecida, e \u00e9 obrigat\u00f3rio para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. \u00c9 uma alternativa r\u00e1pida e pr\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 via judicial. No segundo semestre de 2020, mais de 95 mil invent\u00e1rios e 1.600 partilhas foram realizados em Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n

As mais de 69 mil escrituras de doa\u00e7\u00e3o realizadas no per\u00edodo s\u00e3o utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou n\u00e3o, incluir cl\u00e1usulas de uso ao benefici\u00e1rio, por incumb\u00eancia ou condi\u00e7\u00e3o, garantindo que a\u00e7\u00f5es previamente estipuladas sejam cumpridas.<\/p>\n

J\u00e1 o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabeli\u00e3o sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposi\u00e7\u00f5es patrimoniais e n\u00e3o patrimoniais, contabiliza mais de 19 mil atos praticados nos \u00faltimos seis meses nos Cart\u00f3rios de Notas brasileiros.<\/p>\n

Sobre o CNB – Col\u00e9gio Notarial do Brasil<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Cole\u0301gio\u00a0Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB\/CF) e\u0301 a entidade de classe que representa institucionalmente os\u00a0tabelia\u0303es\u00a0de notas brasileiros e re\u00fane as 24 Seccionais dos Estados. O CNB\/CF e\u0301 filiado a\u0300\u00a0Unia\u0303o\u00a0Internacional do Notariado (UINL), entidade\u00a0na\u0303o\u00a0governamental que\u00a0reu\u0301ne\u00a088\u00a0pai\u0301ses\u00a0e representa o notariado mundial existente em mais de 100\u00a0nac\u0327o\u0303es, correspondentes a 2\/3 da\u00a0populac\u0327a\u0303o\u00a0global e 60% do PIB mundial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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