{"id":19101,"date":"2021-02-22T12:57:26","date_gmt":"2021-02-22T15:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19101"},"modified":"2021-02-22T12:58:09","modified_gmt":"2021-02-22T15:58:09","slug":"procuradores-do-trabalho-condenados-por-assedio-moral-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/procuradores-do-trabalho-condenados-por-assedio-moral-no-rs\/","title":{"rendered":"Procuradores do Trabalho condenados por ass\u00e9dio moral no RS"},"content":{"rendered":"

Durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o Plen\u00e1rio aplicou pena de suspens\u00e3o por 90 dias, sem remunera\u00e7\u00e3o, aos procuradores do Trabalho Fernanda Alitta Moreira e Roberto Portela, do munic\u00edpio de Santo \u00c2ngelo, no Rio Grande do Sul. Amanh\u00e3, o CNMP decide sobre a remo\u00e7\u00e3o de ambos daquela procuradoria<\/strong><\/em><\/p>\n

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Casa de ferreiro, espeto de pau. O relator do processo destacou que os fatos que configuraram o ass\u00e9dio moral na Procuradoria de Santo \u00c2ngelo tomam uma propor\u00e7\u00e3o ainda maior porque “paradoxalmente, foram praticados dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, aos quais \u00e9 confiada a especial miss\u00e3o de enfrentamento de ass\u00e9dio moral organizacional”.<\/p>\n

O processo est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a, mas servidores relatam que eram perseguidos pelos dois procuradores. Eles faziam fazer avalia\u00e7\u00f5es ruins e sem crit\u00e9rio daqueles que eles por algum motivo n\u00e3o gostavam, isolavam propositalmente alguns funcion\u00e1rios, e chegaram a colocar pessoas de sua confian\u00e7a para gravar conversas de subordinados, dentro da Procuradoria.<\/p>\n

Adriel Gael, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), considera uma vit\u00f3ria para a categoria. “Al\u00e9m de ser muito dif\u00edcil comprovar o ass\u00e9dio moral, os procuradores s\u00e3o muito empoderados e nem sempre o resultado de julgamentos reflete a dimens\u00e3o de seus atos”, explicou.\u00a0 atua e pena de suspens\u00e3o \u00e9 aplicada a procuradores do trabalho de Santo \u00c2ngelo.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio foi a primeira parte do processo. Para os conselheiros do MPU, a atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos procuradores causaram n\u00e3o apenas adoecimento dos servidores, mas tamb\u00e9m degrada\u00e7\u00e3o do ambiente laboral.<\/p>\n

Na segunda parte do julgamento, os conselheiros entenderam que os atos praticados pelos procuradores do trabalho caracterizam improbidade administrativa, j\u00e1 que v\u00e3o contra os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, seguindo o voto do relator, Luciano Maia, que aplicou a pena de remo\u00e7\u00e3o aos acusados.<\/p>\n

O julgamento da remo\u00e7\u00e3o por Interesse p\u00fablico (RIP) n\u00ba 1.00005\/2019-13 foi adiado com o pedido de vista pelo conselheiro Sebasti\u00e3o Caixeta e o corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Rinaldo Reis para que haja uma melhor an\u00e1lise dos fatos.<\/p>\n

“O SindMPU considera uma vit\u00f3ria importante a resolu\u00e7\u00e3o deste caso, e espera que a remo\u00e7\u00e3o dos procuradores seja concretizada ap\u00f3s a rean\u00e1lise pelos conselheiros que pediram vista dos autos, e orienta a todos os servidores do MPU que ao sofrerem ass\u00e9dio moral, sexual ou psicol\u00f3gico no ambiente de trabalho procurem o sindicato”, orienta a entidade.<\/p>\n

Decis\u00e3o un\u00e2nime<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n\u00ba 1.00383\/2019-89, que trata de ass\u00e9dio moral praticado pelos acusados contra servidores, estagi\u00e1rios e funcion\u00e1rios terceirizados lotados na procuradoria do trabalho de Santo \u00c2ngelo. A delibera\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime por parte do conselho.<\/p>\n

“O diretor de pol\u00edtica e assessoramento parlamentar, Rodolfo Vale acompanhou a sess\u00e3o, juntamente com F\u00e1bio Estilac, a sustenta\u00e7\u00e3o oral foi feita pelo dr. Rodrigo Vicente, que comp\u00f5e a banca de advogados do Estillac e Rocha Advogados, que presta assessoria jur\u00eddica para o SindMPU. A seccional do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m foi de suma import\u00e2ncia, com a contribui\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo Lu\u00eds Alberto Bauer.<\/p>\n

“A presen\u00e7a do sindicato foi determinante na defesa dos interesses dos servidores afetados por uma situa\u00e7\u00e3o degradante que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana. Ademais, o Sindicato acompanhou de perto todos os tr\u00e2mites do processo com o objetivo de auxiliar e alcan\u00e7ar o melhor desfecho para aqueles que foram prejudicados”, afirma a nota.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: TRT4<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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