{"id":18978,"date":"2021-02-05T07:27:25","date_gmt":"2021-02-05T10:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18978"},"modified":"2021-02-11T22:04:30","modified_gmt":"2021-02-12T01:04:30","slug":"fim-dos-supersalarios-vira-antes-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fim-dos-supersalarios-vira-antes-da-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Fim dos supersal\u00e1rios vir\u00e1 antes da reforma administrativa"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Para o deputado federal Thiago Mitraud (Novo-MG),&#8221;oO objetivo, primeiro, \u00e9 eliminar distor\u00e7\u00f5es, privil\u00e9gios e abusos no servi\u00e7o p\u00fablico&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-18979\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/02\/Tiago_Mitraud.jpg\" alt=\"\" width=\"470\" height=\"427\" \/><\/p>\n<p>A reforma administrativa est\u00e1 entre os temas priorit\u00e1rios do Legislativo esse ano. \u00c9 um assunto que vai demandar ainda muito debate, de acordo com o deputado Thiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. Ele prev\u00ea o tema ter\u00e1 \u201ctramita\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 da reforma da Previd\u00eancia e deve ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda no primeiro semestre\u201d. No entanto, um projeto importante, que vai abrir as portas para a discuss\u00e3o da reforma, poder\u00e1 ser apreciado ainda em fevereiro. \u00c9 o PL 6.726\/2016, que trata do fim dos supersal\u00e1rios.<\/p>\n<p>A proposta \u2013 \u00a0criminaliza inclus\u00e3o de verbas, sem amparo legal, no teto de R$ 39.293 \u2013 ficou engavetada segundo o relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), por press\u00e3o do pessoal do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cMas eu creio que vai ser retomado agora, sem dificuldade. O objetivo, primeiro, \u00e9 eliminar distor\u00e7\u00f5es, privil\u00e9gios e abusos no servi\u00e7o p\u00fablico. Vai ser o primeiro passo da reforma administrativa\u201d, refor\u00e7ou Mitraud. \u00a0Na reforma (PEC\/32\/2020), ele disse que o t\u00f3pico estabilidade tem sido superdimensionado.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 que acabar com a estabilidade do servidor v\u00e1 resolver tudo, mas isso tem que ser aprimorado\u201d, afirmou Thiago Mitraud. O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil), afirma que o servidor n\u00e3o abre m\u00e3o da estabilidade e n\u00e3o aceita alguns pontos na PEC 32, como o poder do presidente da Rep\u00fablica para extinguir \u00f3rg\u00e3os e autarquias e tamb\u00e9m quer discutir melhor as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n<p>Segundo Israel Batista, tem havido conversas entre ele, Mitraud e muitos outros parlamentares, mesmo os que defendem a reforma. \u201cNesses pontos citados, h\u00e1 converg\u00eancia. Ningu\u00e9m quer o fim da estabilidade ou superpoderes do chefe do Executivo. Agora, findas as elei\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, vamos aproveitar o tempo enquanto n\u00e3o s\u00e3o instaladas as comiss\u00f5es (marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira), para ampliar o debate. J\u00e1 apresentamos um substitutivo e temos expectativas que o texto da PEC seja melhorado, j\u00e1 que veio muito ruim do governo\u201d, afirmou o presidente da Servir Brasil.<\/p>\n<p>Para Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), o substitutivo \u201cseria um jogo de ganha-ganha\u201d. \u201cGanham os servidores, os que defendem a reforma e at\u00e9 o presidente da C\u00e2mara, se houver alternativa de di\u00e1logo. \u00c9 importante destacar que um dos motes do governo para a reforma \u00e9 a quest\u00e3o fiscal. Mas se olharmos o Resultado do Tesouro Nacional, veremos que houve redu\u00e7\u00e3o de 3,7% no gasto com servidor, de 2019 para 2020. Ou seja, esse n\u00e3o deve ser o foco\u201d, lembrou Rudinei Marques.<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico (Condsef), tamb\u00e9m defende o di\u00e1logo e a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. \u201cJ\u00e1 entregamos um texto aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, na tentativa de estreitar as rela\u00e7\u00f5es, e, em meados de fevereiro, vamos apresentar uma campanha nacional para explicar a import\u00e2ncia do servi\u00e7o p\u00fablico, principalmente durante a pandemia\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o deputado federal Thiago Mitraud (Novo-MG),&#8221;oO objetivo, primeiro, \u00e9 eliminar distor\u00e7\u00f5es, privil\u00e9gios e abusos no servi\u00e7o p\u00fablico&#8221; A reforma administrativa est\u00e1 entre os temas priorit\u00e1rios do Legislativo esse ano. \u00c9 um assunto que vai demandar ainda muito debate, de acordo com o deputado Thiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. 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