{"id":18923,"date":"2021-02-01T12:20:39","date_gmt":"2021-02-01T15:20:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18923"},"modified":"2021-02-01T12:44:41","modified_gmt":"2021-02-01T15:44:41","slug":"ministerio-economia-lanca-relatorio-de-beneficios-das-estatais-de-controle-direto-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ministerio-economia-lanca-relatorio-de-beneficios-das-estatais-de-controle-direto-da-uniao\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio Economia lan\u00e7a relat\u00f3rio de benef\u00edcios das estatais de controle direto da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Publica\u00e7\u00e3o in\u00e9dita detalha benef\u00edcios que cada empresa concede aos funcion\u00e1rios, como abonos, adicionais, aus\u00eancias autorizadas, aux\u00edlios e estabilidade. De acordo com o levantamento,\u00a0algumas empresas paga adicionais de f\u00e9rias 33% acima da previs\u00e3o legal. Algumas estatais chegam a garantir 100% do benef\u00edcio aos trabalhadores<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os valores dos aux\u00edlios para custear a educa\u00e7\u00e3o de dependentes dos empregados tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o, em alguns casos, aponta o minist\u00e9rio. O relat\u00f3rio revela que estatais chegam a pagar R$ 1.262 mensais para funcion\u00e1rios com filhos de at\u00e9 17 anos e 11 meses ou aux\u00edlio creche de R$ 740 mensais para crian\u00e7as com menos de sete anos.<\/p>\n

De acordo com o material, empresas garantiram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de 8 para 6 horas por dia aos trabalhadores, sem queda proporcional na remunera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de empresas que oferecem promo\u00e7\u00e3o na carreira de um n\u00edvel salarial para recebimento de complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria.<\/p>\n

No Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), por exemplo, o aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.521,80\/m\u00eas (12 aux\u00edlios por ano). E o programa de assist\u00eancia adicional paga at\u00e9\u00a0R$ 1.261,65 por m\u00eas por dependente de at\u00e9 17 anos e 11 meses. Tamb\u00e9m patrocina\u00a0 patrocina um plano de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios na modalidade Benef\u00edcio Definido-BD, com\u00a04.871 participantes (54% ativos e 46% assistidos).
\nNo momento o planto tem d\u00e9ficit t\u00e9cnico de R$ 1,4 bilh\u00e3o “e provis\u00f5es matem\u00e1ticas a constituir de R$ 1,6 bilh\u00e3o”, aponta o minist\u00e9rio. O gasto com plano de previd\u00eancia em 2019 foi de R$ 179.515.000,00.<\/p>\n

A Petrobras paga 100% da remunera\u00e7\u00e3o, “sendo 33,3% correspondente ao previsto no Art. 7\u00ba,\u00a0XVII da Constitui\u00e7\u00e3o e 66,7% pagos na forma do Art. 144 da CLT”, explica o relat\u00f3rio. A hora extra, por\u00a0Troca de Turno, tem\u00a0 75% de adicional, “devidos nas trocas de turnos nas atividades que exigem a\u00a0passagem de servi\u00e7o”.
\nHor\u00e1rio Flex\u00edvel.\u00a0Na Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos\u00a0Garantidores e Garantias S.A (ABGF),no caso do aux\u00edlio-doen\u00e7a, se o empregado ainda n\u00e3o cumpriu a car\u00eancia do INSS, a empresa paga o aux\u00edlio que\u00a0seria pago pelo INSS por 30 dias. No seguro de vida a acidentes pessoas, os valores m\u00ednimos s\u00e3o\u00a0R$ 44.001,43 (morte natural ou invalidez permanente);\u00a0R$ 88.002,86 (morte por acidente).<\/p>\n

O relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

O Relat\u00f3rio de Benef\u00edcios das Empresas Estatais Federais (Rebef)<\/a>, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os benef\u00edcios concedidos pelas 46 estatais de controle direto da Uni\u00e3o aos seus funcion\u00e1rio, foi lan\u00e7ado hoje (01\/02), pela Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Minist\u00e9rio da Economia. A publica\u00e7\u00e3o, in\u00e9dita, foi idealizada e produzida pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest).<\/p>\n

O relat\u00f3rio informa o total de benef\u00edcios que cada estatal oferece aos funcion\u00e1rios, como abonos, adicionais, aus\u00eancias autorizadas, aux\u00edlios e estabilidade, por exemplo. Al\u00e9m disso, traz informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s maiores, menores e m\u00e9dias remunera\u00e7\u00f5es dos empregados e um detalhamento dos valores desembolsados com benef\u00edcios de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para cada trabalhador, por m\u00eas e ano.<\/p>\n

“A Sest tem a responsabilidade de promover transpar\u00eancia total sobre as estatais federais, fazendo chegar ao p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es importantes que promovam maior conhecimento desse universo de empresas, de maneira acess\u00edvel\u201d, explica o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais, Amaro Gomes. \u201cA melhor arma que a gente pode ter para combater qualquer tipo de privil\u00e9gio \u00e9 a transpar\u00eancia\u201d, reitera o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.<\/p>\n

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