{"id":18858,"date":"2021-01-24T17:05:51","date_gmt":"2021-01-24T20:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18858"},"modified":"2021-01-24T17:05:51","modified_gmt":"2021-01-24T20:05:51","slug":"98-anos-de-previdencia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/98-anos-de-previdencia-no-brasil\/","title":{"rendered":"98 anos de previd\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"

“O\u00a0embri\u00e3o de todo este sistema \u00e9 o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), assim denominado desde a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, que chega, neste 24 de janeiro, a 98 anos de exist\u00eancia em solo nacional.<\/strong><\/em>
\nData de 1923 a Lei Eloy Chaves, pedra fundamental do seguro social brasileiro. que determinou a cada companhia ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds constituir uma Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es (CAP) com a incumb\u00eancia de arrecadar contribui\u00e7\u00f5es patronais e de seus empregados e pagar aposentadorias a quem completasse 50 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o (na \u00e9poca)”<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Vilson Antonio Romero*<\/strong><\/em><\/p>\n

No Brasil, at\u00e9 em raz\u00e3o da pobreza de expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 uma cultura poupadora e previdenci\u00e1ria. Mas, com certeza, sabemos que previd\u00eancia nada mais \u00e9 do que a acumula\u00e7\u00e3o de recursos ou a sequ\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es que fazemos no presente com olhar e pensamento voltados para o futuro, para garantir qualidade de vida e sustento no jubilamento ou no infort\u00fanio, com a perda da capacidade laborativa. Ou, ainda, para garantir renda aos herdeiros, em caso de falecimento.<\/p>\n

Dispomos de diversas estruturas constitu\u00eddas com esse des\u00edgnio prec\u00edpuo, sendo algumas p\u00fablicas e oficiais, sem fulcro lucrativo, e outras privadas e mercantis, com busca de rentabilidade tamb\u00e9m para quem as administra.
\nTemos tr\u00eas regimes previdenci\u00e1rios. Um, com reservas aplicadas no mercado mobili\u00e1rio, em t\u00edtulos p\u00fablicos e bens im\u00f3veis, prioritariamente, voltado, em especial, aos investidores e aplicadores, chamado de Regime de Previd\u00eancia Complementar. Subdividido e gerido por Entidades Fechadas ou Abertas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC ou EAPC).<\/p>\n

As EFPC s\u00e3o os chamados fundos de pens\u00e3o, disponibilizados em particular por empresas estatais para complementar a aposentadoria de seus empregados e, tamb\u00e9m, surgindo entre empresas privadas de m\u00e9dio e grande porte e categorias profissionais como advogados e engenheiros. Este setor hoje abrange 260 entidades e disp\u00f5e de cerca de R$ 970 bilh\u00f5es de reservas envolvendo mais de 7 milh\u00f5es de participantes, dependentes e assistidos, conforme aponta a Abrapp.<\/p>\n

J\u00e1 as EAPC s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras que, efetivamente, vendem planos de previd\u00eancia como VGBL ou PGBL e hoje contam com provis\u00f5es t\u00e9cnicas da ordem de R$ 990,8 bilh\u00f5es e ativos garantidores de R$ 1.001,20 bilh\u00f5es, segundo a Fenaprevi.<\/p>\n

Sem sombra de d\u00favidas, a previd\u00eancia privada, apesar de parte dela visar lucro, tem especial import\u00e2ncia como instrumento formador de poupan\u00e7a e de fundos para relevantes investimentos na economia nacional. E o Senhor Mercado atua pelo seu crescimento, na raz\u00e3o direta do encolhimento da previd\u00eancia p\u00fablica, como constatado nas sete reformas previdenci\u00e1rias desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Por outro lado, no setor p\u00fablico, h\u00e1 os Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS), constitu\u00eddos pelos entes federados (Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios) para garantir a aposentadoria dos seus servidores p\u00fablicos e formados a partir de contribui\u00e7\u00f5es desses trabalhadores e do pr\u00f3prio empregador. Esse sistema alcan\u00e7a mais de 11 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos distribu\u00eddos entre parcela expressiva das 5.570 cidades (muitas ainda empregam somente pela CLT), os 26 Estados e o Distrito Federal.<\/p>\n

Mas o embri\u00e3o de todo este sistema \u00e9 o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), assim denominado desde a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, que chega, neste 24 de janeiro, a 98 anos de exist\u00eancia em solo nacional.
\nData de 1923 a Lei Eloy Chaves, pedra fundamental do seguro social brasileiro. que determinou a cada companhia ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds constituir uma Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es (CAP) com a incumb\u00eancia de arrecadar contribui\u00e7\u00f5es patronais e de seus empregados e pagar aposentadorias a quem completasse 50 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o (na \u00e9poca).<\/p>\n

S\u00f3 em 1923, 27 empresas criaram suas respectivas CAPs. Quase um s\u00e9culo ap\u00f3s e centenas de mudan\u00e7as constitucionais, infraconstitucionais e estruturais, chegamos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje uma autarquia subordinada ao Minist\u00e9rio da Economia, com a compet\u00eancia prec\u00edpua de garantir o pagamento mensal de aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios e demais benef\u00edcios a mais de 36 milh\u00f5es de brasileiros, das \u00e1reas urbanas e rurais, num desembolso anual de quase R$ 700 bilh\u00f5es (dados de 2020).<\/p>\n

Como cada vez mais lares dependem da renda do aposentado e do benefici\u00e1rio em geral do INSS, fato este agravado pelo aumento do desemprego decorrente da pandemia da Covid-19, fica evidente a relev\u00e2ncia da previd\u00eancia social p\u00fablica como redistribuidora de renda e mitigadora da desigualdade social brasileira.
\nQue chegue ao centen\u00e1rio, daqui a dois anos, mais s\u00f3lida, consolidada, solid\u00e1ria e justa. Feliz anivers\u00e1rio, previd\u00eancia social. Sa\u00fade e vacina para todos.<\/p>\n

*Vilson Antonio Romero<\/em> – jornalista e auditor fiscal, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa (ARI) e conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), diretor da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha dos Auditores Fiscais (Agafisp) e do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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