{"id":18730,"date":"2021-01-13T11:28:53","date_gmt":"2021-01-13T14:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18730"},"modified":"2021-01-13T11:28:53","modified_gmt":"2021-01-13T14:28:53","slug":"bolsonaro-sanciona-fndct-mas-infelizmente-com-vetos-lamenta-confies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/bolsonaro-sanciona-fndct-mas-infelizmente-com-vetos-lamenta-confies\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona FNDCT, mas infelizmente com vetos, lamenta Confies"},"content":{"rendered":"

Os vetos, de acordo com Fernando Peregrino, presidente do Conselho das funda\u00e7\u00f5es de apoio de universidades p\u00fablicas e institutos federais de ensino e pesquisa (Confies) mant\u00eam o contingenciamento e v\u00e3o na contram\u00e3o da ci\u00eancia brasileira. A esperan\u00e7a da comunidade cient\u00edfica \u00e9 que os vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. O FNDC\u00a0arrecada por ano mais de R$ 6 bilh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es, inclusive da ind\u00fastria<\/strong><\/em><\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na ter\u00e7a-feira (12) o projeto de lei 135, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com dois vetos. Um que permitiria repassar para 2021 os recursos contingenciados em 2020. O outro proibia contingenciar os recursos futuros do FNDCT. Ou seja, foram derrubados exatamente os pilares que poderiam tirar a ci\u00eancia brasileira da pior crise de sua hist\u00f3ria, avaliou o presidente do Conselho das funda\u00e7\u00f5es de apoio de universidades p\u00fablicas e institutos federais de ensino e pesquisa (Confies), Fernando Peregrino. Ele lamentou a decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cO primeiro veto prejudica o ano atual. O segundo prejudica o futuro do pa\u00eds, porque continuar\u00e1 o contingenciamento, contrariando o esp\u00edrito do PL, ou seja, na contram\u00e3o da demanda da ci\u00eancia brasileira que est\u00e1 no fundo do po\u00e7o, sem recursos\u201d, considerou Peregrino.<\/p>\n

A esperan\u00e7a da comunidade cient\u00edfica \u00e9 de que os dois vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. \u201cQuem teve 385 votos na C\u00e2mara e 70 no Senado, como conseguimos, gra\u00e7as \u00e0 lucidez dos parlamentares, ter\u00e1 total condi\u00e7\u00e3o de derrubar os vetos\u201d, disse Peregrino, referindo-se ao resultado de vota\u00e7\u00e3o do texto original do PL aprovado com larga margem nas duas Casas.<\/p>\n

O FNDCT \u00e9 a principal fonte de fomento para projetos de ci\u00eancia, tecnologia e \u00e9 administrado pela FINEP, que arrecada por ano mais de R$ 6 bilh\u00f5es provenientes de contribui\u00e7\u00f5es inclusive da ind\u00fastria. Entretanto, a maioria esmagadora dos recursos \u00e9 contingenciada todo ano pela equipe econ\u00f4mica do governo federal para compor o super\u00e1vit prim\u00e1rio (reserva econ\u00f4mica para o pagamento do juro da d\u00edvida p\u00fablica). Dessa forma, sobra pequena quantidade dos recursos do FNDCT para institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e a empresas brasileiras, sobretudo de pequeno e m\u00e9dio porte, com programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).<\/p>\n

Se caso essa verba p\u00fablica fosse desbloqueada integralmente, o presidente do Confies calcula que 30% ou mais do total poderiam ser direcionados \u00e0s universidades respons\u00e1veis por 95% da produ\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e tecnologia do pa\u00eds, o equivalente a R$ 2 bilh\u00f5es, aproximadamente, ao ano. Diante dos consecutivos bloqueios, por\u00e9m, atualmente a verba do FNDCT \u00e0s universidades gira em torno de R$ 300 milh\u00f5es, valores considerados insuficientes para dar dinamismo \u00e0 ci\u00eancia brasileira.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Peregrino, a libera\u00e7\u00e3o total dos recursos do FNDCT mudaria o patamar da pesquisa brasileira e surtiria impactos positivos significativos sobre a economia nacional, seguindo o modelo de economias desenvolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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