{"id":18199,"date":"2020-10-29T11:38:53","date_gmt":"2020-10-29T14:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18199"},"modified":"2020-10-29T11:38:53","modified_gmt":"2020-10-29T14:38:53","slug":"pagamento-do-13o-salario-devera-injetar-r-208-bilhoes-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pagamento-do-13o-salario-devera-injetar-r-208-bilhoes-na-economia\/","title":{"rendered":"Pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dever\u00e1 injetar R$ 208 bilh\u00f5es na economia"},"content":{"rendered":"

Esse ano, a gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos trabalhadores ser\u00e1 mais magra devido a retra\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada em consequ\u00eancia da crise sanit\u00e1ria<\/strong><\/em><\/p>\n

Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) aponta que, em 2020, o pagamento do 13\u00ba resultar\u00e1 em um montante de R$ 208,7 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 3,5% menor em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 216,2 bilh\u00f5es pagos ao longo de todo o ano passado. No entanto, descontada a infla\u00e7\u00e3o, o tombo em rela\u00e7\u00e3o a 2019 \u00e9 bem maior. O volume injetado na economia encolher\u00e1 5,4% \u2013 maior queda real desde 2012, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica da CNC.<\/p>\n

Os dados levam em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios fatores, principalmente o vencimento m\u00e9dio pago em 2020 (R$ 2.192,71), inferior em 6,6% ao de 2019 (R$ 2.347,55). \u201cAl\u00e9m dos inevit\u00e1veis impactos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recess\u00e3o, a queda no montante pago em 2020 tamb\u00e9m deriva da Medida Provis\u00f3ria 936. Sancionada em abril e prorrogada at\u00e9 o final deste ano, a MP regulamentou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho proporcional ao sal\u00e1rio e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho como forma de preservar os empregos\u201d, aponta a CNC.<\/p>\n

A CNC destaca que, entre abril e agosto, a MP 936 foi respons\u00e1vel por 16,1 milh\u00f5es de acordos entre patr\u00f5es e empregados, com predomin\u00e2ncia da suspens\u00e3o do contrato de trabalho (7,2 milh\u00f5es) e redu\u00e7\u00e3o de 70% na jornada (3,5 milh\u00f5es), de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia. O setor de servi\u00e7os foi o que registrou maior ades\u00e3o entre os contratos de suspens\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de jornada, com 48%, seguido por com\u00e9rcio (25%) e ind\u00fastria (22%).<\/p>\n

E que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), trabalhadores registrados no setor privado, dom\u00e9sticos com carteira de trabalho assinada e servidores p\u00fablicos totalizavam 49,2 milh\u00f5es de pessoas no primeiro trimestre. Os Estados de S\u00e3o Paulo (R$ 61,5 bilh\u00f5es), Rio de Janeiro (R$ 22,3 bilh\u00f5es), Minas Gerais (R$ 20,2 bilh\u00f5es) e Rio Grande do Sul (R$ 14,9 bilh\u00f5es) responder\u00e3o por mais da metade (56,9%) do impacto do 13\u00ba terceiro sal\u00e1rio na economia brasileira em 2020.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do valor<\/strong><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) detalha como ser\u00e1 o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio para quem aderiu \u00e0 MP 936 e recebe, por exemplo, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais (R$ 2.090,00). \u201cEm caso de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o desconto no d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo n\u00e3o trabalhado. Quanto maior a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, maior ser\u00e1 o desconto\u201d, aponta.<\/p>\n

Em caso de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que quem trabalhou 50% ou mais da carga hor\u00e1ria mensal n\u00e3o ter\u00e1 desconto no valor da gratifica\u00e7\u00e3o, ou seja, receber\u00e1 o d\u00e9cimo terceiro integral. Portanto, as redu\u00e7\u00f5es de at\u00e9 50% da jornada n\u00e3o afetam o valor.<\/p>\n

Na redu\u00e7\u00e3o de 70% da carga hor\u00e1ria, as horas trabalhadas ao longo do per\u00edodo n\u00e3o contar\u00e3o para efeito do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. \u201cAssim, no caso de vig\u00eancia por dois meses, o trabalhador que exerceu sua atividade ao longo de 2020 dever\u00e1 receber 10\/12 avos da gratifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica a CNC.<\/p>\n

Quem teve, por exemplo, dois meses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, vai ter um desconto de\u00a0R$ 348,33. Receber\u00e1, ent\u00e3o, R$1.741,67. Se foram quatro meses, o desconto ser\u00e1 de\u00a0R$ 696,67 e o trabalhador ficar\u00e1 com\u00a0 R$ 1.393,33. No caso de seis meses, ter\u00e1 um corte de R$ 1.045,00. Ou seja, embolsar\u00e1 R$1.045,00.<\/p>\n

O levantamento da CNC levou em considera\u00e7\u00e3o dados como a massa salarial do contingente de trabalhadores formais da iniciativa privada, do setor p\u00fablico, empregados dom\u00e9sticos com carteira de trabalho assinada, al\u00e9m dos benefici\u00e1rios dos Regimes Geral e Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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