{"id":18087,"date":"2020-10-22T11:09:13","date_gmt":"2020-10-22T14:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18087"},"modified":"2020-10-22T11:09:13","modified_gmt":"2020-10-22T14:09:13","slug":"governo-suspende-recadastramento-de-servidores-aposentados-pensionistas-e-anistiados-ate-30-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-suspende-recadastramento-de-servidores-aposentados-pensionistas-e-anistiados-ate-30-de-novembro\/","title":{"rendered":"Governo suspende recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados at\u00e9 30 de novembro"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 reduzir a possibilidade de cont\u00e1gio dos benefici\u00e1rios que fazem o processo anualmente.\u00a0Antes, a prova de vida estava suspensa at\u00e9 o final de outubro. Segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal, dever\u00e3o fazer o recadastramento cerca de 700 mil pessoas, que continuar\u00e3o recebendo normalmente suas aposentadorias e pens\u00f5es. Quem teve o pagamento suspenso, antes de 18 de mar\u00e7o, poder\u00e1 pedir o restabelecimento<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia (ME) publicou, hoje (22\/10), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 103 (http:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-cgcap-n-103-de-21-de-outubro-de-2020-284432205<\/a>), que estabelece o novo per\u00edodo – 30 de novembro – para a exig\u00eancia da prova de vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos civis. Anteriormente, a Prova de Vida estava suspensa at\u00e9 o final deste m\u00eas. Segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal, est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o em torno de 700 mil pessoas.<\/p>\n

A prova de vida anual obrigat\u00f3ria deixou de ser exigida desde o dia 18 de mar\u00e7o de 2020, como medida de prote\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia pelo coronav\u00edrus. \u201cO objetivo \u00e9 reduzir a possibilidade de dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 entre os benefici\u00e1rios que, em sua maioria, s\u00e3o idosos e considerados mais vulner\u00e1veis ao cont\u00e1gio e agravamento da doen\u00e7a\u201d, explica o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do minist\u00e9rio, Wagner Lenhart. A medida, no entanto, n\u00e3o afeta o recebimento de proventos e pens\u00f5es dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O minist\u00e9rio informa, ainda, que quem, excepcionalmente, teve o pagamento suspenso antes de 18 de mar\u00e7o de 2020, pode pedir, conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 29, de 1\u00ba de abril de 2020, o restabelecimento. “Para isso, basta acessar o Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento \u201cRestabelecimento de Pagamento \u2013 Covid-19\u201d. O benefici\u00e1rio receber\u00e1 um comunicado do deferimento ou n\u00e3o do seu requerimento por e-mail, que \u00e9 enviado automaticamente pelo Sigepe”, refor\u00e7a o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Feito o procedimento, garante o governo, a Unidade de Gest\u00e3o de Pessoas de “cada \u00f3rg\u00e3o e entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, a partir da confirma\u00e7\u00e3o do deferimento, dever\u00e1 realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento”.<\/p>\n

“A Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, \u00f3rg\u00e3o central da gest\u00e3o de pessoas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, definir\u00e1, posteriormente, prazo e forma para realiza\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de vida daqueles que foram contemplados na suspens\u00e3o da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicita\u00e7\u00e3o via Requerimento do Sigepe”, refor\u00e7a o documento publicado no DOU.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es adicionais est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal do Servidor (https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/acesso-a-informacao\/servidor\/recadastramento\/recadastramento)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 reduzir a possibilidade de cont\u00e1gio dos benefici\u00e1rios que fazem o processo anualmente.\u00a0Antes, a prova de vida estava suspensa at\u00e9 o final de outubro. Segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal, dever\u00e3o fazer o recadastramento cerca de 700 mil pessoas, que continuar\u00e3o recebendo normalmente suas aposentadorias e pens\u00f5es. Quem teve o pagamento suspenso, antes de 18 de mar\u00e7o, poder\u00e1 pedir […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[18012,345,17245,16896,17256,1769,98,18374,6731,346,16078,5188,58,12887],"class_list":["post-18087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-anistiados","tag-aposentados","tag-contagio","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-dou","tag-governo","tag-in-103","tag-painel-estatistico-de-pessoal","tag-pensionistas","tag-prova-de-vida","tag-recadastramento","tag-servidores","tag-sigepe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18088,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18087\/revisions\/18088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}