{"id":17936,"date":"2020-10-06T19:18:11","date_gmt":"2020-10-06T22:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17936"},"modified":"2020-10-06T19:19:24","modified_gmt":"2020-10-06T22:19:24","slug":"governo-vai-retificar-portaria-que-trata-da-mensalidade-sindical-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-vai-retificar-portaria-que-trata-da-mensalidade-sindical-de-servidores\/","title":{"rendered":"Governo vai retificar portaria que trata da mensalidade sindical de servidores"},"content":{"rendered":"

O normativo foi publicado ontem e causou apreens\u00e3o. Em reuni\u00e3o com o F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), o secret\u00e1rio\u00a0de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0Wagner Lenhart, admitiu que o texto suscitou muitas d\u00favidas e risco de judicializa\u00e7\u00e3o. Se comprometeu a retific\u00e1-lo antes da entrada em vigor, em 3 de novembro. Na pauta, tamb\u00e9m foi discutida a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/em><\/p>\n

De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fonacate, o objetivo da portaria 21.595 tinha sido apenas deixar claro para os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, com in\u00fameras d\u00favidas, que\u00a0 n\u00e3o pode mais ser descontada “a contribui\u00e7\u00e3o sindical anual, uma esp\u00e9cie de imposto”, que j\u00e1 deixou de existir. Outra novidade, na reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a de Cleber Izzo, diretor de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, foi a possibilidade de o governo enviar um projeto sobre\u00a0avalia\u00e7\u00e3o de desempenho ao Congresso, antes da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32, que trata da reforma administrativa.<\/p>\n

“O secret\u00e1rio Lenhart afirmou que sim, isso pode acontecer, a depender das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do governo e do clima no Congresso Nacional”, contou Marques. “De nossa parte, falamos que a\u00a0premissa de que as entregas do servi\u00e7o p\u00fablico dependem somente do servidor \u00e9 equivocada. Afinal, as pol\u00edticas p\u00fablicas dependem de planejamento, recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, capacidade organizacional, recursos humanos, coopera\u00e7\u00e3o federativa, entre outros. Avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar em recompensa salarial e demiss\u00e3o, precisa se encaixar num sistema amplo de gest\u00e3o de desempenho para efetivamente contribuir com o aperfei\u00e7oamento do trabalho”, garante o presidente do Fonacate.<\/p>\n

Ele disse, ainda, que a\u00a0pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para um sistema de gest\u00e3o de desempenho \u00e9 o mapeamento adequado dos v\u00e1rios fatores que podem afetar resultados. \u00c9 tamb\u00e9m\u00a0preciso avaliar em que medida os processos de trabalho s\u00e3o coletivos e cooperativos – nesses casos a gest\u00e3o de desempenho passa menos pelo indiv\u00edduo e mais pelo grupo, pela coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pela competi\u00e7\u00e3o. “A\u00a0avalia\u00e7\u00e3o deve ser de horizontal, vertical, de cima para baixo, de baixo para cima. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m pensar em mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social”, reitera Rudinei Marques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O normativo foi publicado ontem e causou apreens\u00e3o. Em reuni\u00e3o com o F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), o secret\u00e1rio\u00a0de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0Wagner Lenhart, admitiu que o texto suscitou muitas d\u00favidas e risco de judicializa\u00e7\u00e3o. Se comprometeu a retific\u00e1-lo antes da entrada em vigor, em 3 de novembro. Na pauta, tamb\u00e9m foi discutida […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[18308,693,131,82,98,2577,1999,2544,18170,1167,316,15938,6928,4319],"class_list":["post-17936","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-avaliacao-de-desempenho","tag-congresso-nacional","tag-contribuicao","tag-fonacate","tag-governo","tag-imposto","tag-judicializacao","tag-mensalidade","tag-pec-32-2020","tag-portaria","tag-recursos","tag-reforma-administrativa","tag-retificar","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17936"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17939,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17936\/revisions\/17939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}