{"id":17724,"date":"2020-09-21T17:28:46","date_gmt":"2020-09-21T20:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17724"},"modified":"2020-09-21T17:53:27","modified_gmt":"2020-09-21T20:53:27","slug":"peritos-a-um-passo-para-o-retorno-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/peritos-a-um-passo-para-o-retorno-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"Peritos a um passo para o retorno ao trabalho"},"content":{"rendered":"

Desde as 7 horas da manh\u00e3, conforme prometido na sexta-feira (18), um grupo de profissionais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos Federais (ANMP) est\u00e1 fazendo vistorias nas ag\u00eancias do INSS que prestam o servi\u00e7o. “Agora, sim, houve v\u00e1rias iniciativas do governo para fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais e coletivas e creio – ainda estamos vistoriando – que poderemos voltar”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP<\/strong><\/em><\/p>\n

Apesar de o governo e o INSS ter anunciado que descontaria dos sal\u00e1rios dos m\u00e9dicos peritos que n\u00e3o retornassem ao trabalho presencial e ter endurecido o discurso no final de semana (ap\u00f3s ter tentado amenizar as amea\u00e7as na sexta-feira), a volta, segundo Cardoso, tem fundamento apenas em aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Houve um esfor\u00e7o para atender \u00e0s exig\u00eancias da categoria e, para mostrar que n\u00e3o \u00e9 “birra nem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, a per\u00edcia m\u00e9dica dever\u00e1 voltar \u00e0s ag\u00eancias amanh\u00e3 (22).<\/p>\n

Hoje, pelos c\u00e1lculos da ANMP, aproximadamente 100 m\u00e9dicos – a maioria de n\u00e3o-associados – atendeu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, “por sua conta e risco”, disse Cardoso. No total, o pa\u00eds tem cerca de 3,5 mil m\u00e9dicos peritos. De acordo com dados do Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Minist\u00e9rio da Economia, eles recebem remunera\u00e7\u00e3o mensal entre R$ 7,2 mil a R$ 20,7 mil.<\/p>\n

Os que trabalham 20 horas ganham de R$\u00a07,282 a R$ 10,378, no in\u00edcio e fim de carreiras . Os aposentados, entre R$ 5,322 a R$ 8,418, porque deixam de ganhar uma gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 1,960. J\u00e1 os que atuam por 40 horas t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o mensal entre\u00a0R$ 14,564 a R$ 20,756. Nesse caso, os\u00a0 aposentados ficam com ganhos entre R$ 10,645 a R$ 16,837 (exclu\u00edda a gratifica\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 3,919).<\/p>\n

No s\u00e1bado, o\u00a0 Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com a\u00e7\u00e3o p\u00fablica na 2\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Criminal de Uberl\u00e2ndia exigindo o retorno imediato dos m\u00e9dicos peritos.\u00a0Na a\u00e7\u00e3o, o MPF aponta abusos contra a popula\u00e7\u00e3o. Os promotores reconhecem os riscos da pandemia da covid-19, mas lembram que os servidores bem pagos pelo INSS n\u00e3o s\u00e3o diferentes dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente e pegaram o pior da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Segundo o INSS, s\u00e3o mais de 700 mil processos parados em todo o pa\u00eds.\u00a0Os m\u00e9dicos peritos alegavam que o INSS n\u00e3o oferecia as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o contra a pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0Mas, tanto o secret\u00e1rio especial de Trabalho e Previd\u00eancia, Bruno Bianco, quanto o presidente do INSS, Leonardo Rolim, garantiam, desde 14 de setembro, que todos os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o foram oferecidos. Alegavam tamb\u00e9m movimento infundado da categoria,\u00a0possivelmente, pol\u00edtico.<\/p>\n

Categoria divida<\/strong><\/p>\n

Peritos m\u00e9dicos afirmam que muitos profissionais n\u00e3o voltaram hoje a trabalhar por medo “de press\u00f5es, retalia\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as do presidente da ANMP, Luiz Argolo, e do vice, Francisco Cardoso. “Alguns peritos tiveram comprometimento psiqui\u00e1trico por causa das amea\u00e7as”, conta um profissional. Para esses, as ag\u00eancias do INSS est\u00e3o “mais bem preparadas do que muitos dos consult\u00f3rios particulares onde a maioria trabalha”.<\/p>\n

Ele disse que h\u00e1 um blog que \u00e9 exclusivo dos peritos e um grupo do whatsapp nos quais quem “n\u00e3o reza pela cartilha da ANMP \u00e9 denegrido, tem a moral atacada e, como eles (da ANMP) tiveram durante muito tempo poder no governo, conseguem remover a pessoa para ag\u00eancias completamente distantes e contra m\u00e3o da sua resid\u00eancia. Um m\u00e9dico do Rio Grande do Sul, recentemente, foi chamado de rato”.<\/p>\n

A maioria das exig\u00eancias da ANMP s\u00e3o absurdas, na an\u00e1lise da fonte. “Querem medica\u00e7\u00e3o da qualidade do ar ou, por exemplo, porta de pedal. S\u00e3o itens importantes, mas n\u00e3o impeditivos do retorno ao trabalho”, afirma. Em Bras\u00edlia, por exemplo, s\u00f3 h\u00e1 uma empresa que faz a medica\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e cobra, afirma, R$ 280 por ambiente. “Se multiplicarmos isso por pelo menos 25 consult\u00f3rios no DF, fica claro o motivo da irrita\u00e7\u00e3o dos gestores do INSS”, contou.<\/p>\n

Um ponto, pelos menos, todos concordam: com o retorno da per\u00edcia m\u00e9dica, o risco de contamina\u00e7\u00e3o pode se agravar no pa\u00eds. O INSS atende grupos de risco como idosos,, gestantes, pessoas com defici\u00eancia e acidentados. “Na ag\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 mais risco que em um com\u00e9rcio, por exemplo. Mas, sem d\u00favida, o deslocamento do benefici\u00e1rio por \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s, certamente, vai espalhar a contamina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. N\u00e3o descartamos uma segunda ou terceira onda”, admitiu a mesma fonte. E ANMP j\u00e1 avisou que vai responsabilizar os gestores caso isso ocorra.<\/p>\n

Sem estat\u00edsticas do retorno<\/strong><\/p>\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que “ainda n\u00e3o h\u00e1 levantamento desta segunda sobre quantos m\u00e9dicos retornaram ou sobre vistorias”. Disse, tamb\u00e9m, que nenhum servidor do INSS foi diagnosticado com Covid-19. Apenas ontem, foi divulgada nota, indicando que “uma representante sindical que visitou as ag\u00eancias testou positivo”.<\/p>\n

Sobre as declara\u00e7\u00f5es do presidente do INSS, Leonardo Rolim, de que os peritos “mentem”, o \u00f3rg\u00e3o disse que ele se referia \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es. “Vale destacar que, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para fazer vistorias, conforme nota divulga ontem. Apenas podem e devem visitar as ag\u00eancias”, diz o documento.<\/p>\n

J\u00e1 a\u00a0Secretaria de Previd\u00eancia divulgou que todas as medidas de adequa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid foram adotadas,” ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 que se falar em responsabiliza\u00e7\u00e3o por novo surto pelo novo coronav\u00edrus em caso de retorno”.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o do ocorrido em Fortaleza (CE) onde uma representante sindical, que n\u00e3o faz parte do quadro de servidores ativos, testou positivo para Covid-19 ap\u00f3s visita em quatro ag\u00eancias na cidade, o INSS emitiu a Portaria N\u00ba 962, publicada nesta segunda-feira, que disciplina\u00a0 a visita de pessoas alheias ao corpo funcional do INSS nas ag\u00eancias, bem como de representantes de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos.<\/p>\n

Para garantir os protocolos sanit\u00e1rios determinados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nesta retomada gradual do atendimento e n\u00e3o colocar em risco a sa\u00fade de segurados e servidores, foram permitidas visitas nas ag\u00eancias apenas com hora marcada e fora do hor\u00e1rio de expediente, que atualmente \u00e9 de 7h \u00e0s 13h. Foram permitidos no m\u00e1ximo dois representantes da Associa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um representante do INSS que acompanhar\u00e1 a visita.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m determinou que, para que seja poss\u00edvel fazer a correta higieniza\u00e7\u00e3o sem afetar o atendimento dos segurados, as visitas devem ser feitas diretamente com os Superintendentes Regionais, que dever\u00e3o agendar para no m\u00e1ximo em tr\u00eas dias \u00fateis. “Os peritos m\u00e9dicos federais que atendem nas ag\u00eancias inspecionadas e liberadas devem comparecer ao trabalho na segunda-feira e avaliar seus respectivos consult\u00f3rios”, ordenou o Minist\u00e9rio.<\/p>\n

“Como s\u00e3o apenas visitas, n\u00e3o constituem inspe\u00e7\u00e3o ou\u00a0 vistoria t\u00e9cnica, desta forma, n\u00e3o cabe emiss\u00e3o de laudos vinculantes ao INSS, mas s\u00e3o instrumentos que comprovam a transpar\u00eancia do INSS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reabertura gradual e segura\u00a0 do atendimento presencial”, apontou o documento.<\/p>\n

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