{"id":17680,"date":"2020-09-17T13:19:34","date_gmt":"2020-09-17T16:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17680"},"modified":"2020-09-17T13:19:34","modified_gmt":"2020-09-17T16:19:34","slug":"peritos-medicos-federais-prometem-endurecer-relacao-com-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/peritos-medicos-federais-prometem-endurecer-relacao-com-o-governo\/","title":{"rendered":"Peritos m\u00e9dicos federais prometem endurecer rela\u00e7\u00e3o com o governo"},"content":{"rendered":"

A queda de bra\u00e7o entre os peritos m\u00e9dicos federais e o governo continua acesa e quem paga o alto pre\u00e7o \u00e9 o cidad\u00e3o sem atendimento, j\u00e1 que nenhum dos lados quer cede<\/strong><\/em>r<\/p>\n

Em \u00e1udio \u00e0 categoria, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos Federais (ANMP), orienta os colegas a n\u00e3o retornar ao trabalho e afirma que a entidade vai “buscar a devida prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”. “N\u00e3o se intimidem por ame\u00e7as e bravatas.\u00a0N\u00e3o se constranjam com boatos de corte de sal\u00e1rio. Isso n\u00e3o vai ocorrer. N\u00e3o estamos em greve, estamos trabalhando. Caneta\u00e7o aqui n\u00e3o ter\u00e1”, refor\u00e7a<\/p>\n

De acordo com a ANMP, o INSS e a Secretaria de Previd\u00eancia est\u00e3o fazendo um teatro de fantoches, usando uma lista adulterada e dando como aptas ag\u00eancias vistoriadas pela classe na semana passada e apontadas como inadequadas ao atendimento. “Usam\u00a0t\u00e1ticas de terror, dizendo que v\u00e3o descontar, dando ordem por cima”.<\/p>\n

Segundo Cardoso, nesse momento, a resposta da categoria \u00e9 n\u00e3o atender a nenhuma ordem de quem n\u00e3o \u00e9 qualificado. “Narlon n\u00e3o manda na per\u00edcia m\u00e9dica, Rolim n\u00e3o manda na per\u00edcia m\u00e9dica. Ningu\u00e9m vai comparecer a uma ag\u00eancia. Vamos todos continuar no trabalho remoto. Nossa vida, a dos segurados e da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda”.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do governo informam que, com essa atitude, os peritos m\u00e9dicos federais est\u00e3o cometendo um erro muito grave e descumprindo a lei. Explicam que a per\u00edcia \u00e9\u00a0servi\u00e7o essencial de acordo com decreto assinado pelo presidente da Rep\u00fablica (Decreto 10.282, de 20 de mar\u00e7o de 2020). E todos os servi\u00e7os essenciais devem ser “presenciais”.<\/p>\n

“Os \u00f3rg\u00e3o de controle (CGU, TCU, Minist\u00e9rio P\u00fablico) deveriam apurar esta pr\u00e1tica ilegal dos peritos m\u00e9dicos e a sociedade deveria entrar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica urgentemente”, assinala o t\u00e9cnico. Ele diz ainda que a iniciativa na ANMP pode trazer graves consequ\u00eancias aos cofres p\u00fablico. “Pela Portaria 9.381, ‘caso o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a devido ao segurado ultrapasse um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a diferen\u00e7a ser\u00e1 paga posteriormente em uma \u00fanica parcela’. Ou seja haver\u00e1 milh\u00f5es de per\u00edcias represadas a serem realizadas com o retorno ao trabalho dos peritos e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 quem perde”, reiterou.<\/p>\n

INSS<\/strong><\/p>\n

O governo informa que os peritos m\u00e9dicos federais j\u00e1 foram informados sobre a libera\u00e7\u00e3o dos consult\u00f3rios e reabertura das agendas para marca\u00e7\u00e3o das per\u00edcias. “Caso algum perito apto ao trabalho presencial n\u00e3o compare\u00e7a para o servi\u00e7o sem justificativa, ter\u00e1 registro de falta n\u00e3o justificada. A falta n\u00e3o justificada implica em desconto da remunera\u00e7\u00e3o e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia, desde ontem, declarou que os peritos m\u00e9dicos federais deveriam retornar, nesta quinta-feira (17), o atendimento presencial nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es feitas ontem, o \u00f3rg\u00e3o concluiu que, das 169 ag\u00eancias com servi\u00e7o de per\u00edcia m\u00e9dica, 111 j\u00e1 est\u00e3o aptas a atender o p\u00fablico e o agendamento estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve pelo portal Meu INSS.<\/p>\n

Embora os peritos federais neguem, o INSS insiste que as inspe\u00e7\u00f5es seguiram o protocolo conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e foram feitas por servidores do INSS, “que t\u00eam f\u00e9 p\u00fablica e compet\u00eancia para fazer as vistorias, n\u00e3o existindo, neste caso, exclusividade ou compet\u00eancia legal para que sejam feitas por servidores da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal”.<\/p>\n

O governo informa, tamb\u00e9m, que as coordena\u00e7\u00f5es regionais da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspe\u00e7\u00f5es, “que n\u00e3o compareceram a nenhuma delas. Os peritos s\u00e3o servidores p\u00fablicos e t\u00eam acesso para verificarem pessoalmente as ag\u00eancias em que est\u00e3o lotados a qualquer tempo”.<\/p>\n

Foi verificado que as ag\u00eancias e salas de per\u00edcia cumprem os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a fim de garantir a seguran\u00e7a de servidores e cidad\u00e3os com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia da Covid-19. A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho consultou o \u00f3rg\u00e3o e seguiu todas as recomenda\u00e7\u00f5es, informa o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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