{"id":17672,"date":"2020-09-16T18:58:02","date_gmt":"2020-09-16T21:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17672"},"modified":"2020-09-16T18:58:02","modified_gmt":"2020-09-16T21:58:02","slug":"afpesp-reforma-administrativa-e-injusta-e-aprofunda-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/afpesp-reforma-administrativa-e-injusta-e-aprofunda-desigualdades\/","title":{"rendered":"AFPESP: Reforma administrativa \u00e9 injusta e aprofunda desigualdades"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (AFPESP), que tem 246 mil associados, frisa que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 32\/2020), que institui novo marco legal para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, agrava diferen\u00e7as salariais, privil\u00e9gios e assimetria de direitos, afetando somente quem ganha menos<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da AFPESP, \u00c1lvaro Gradim, salienta que “a proposta do governo encaminhada ao Congresso Nacional \u00e9 injusta com os servidores que ganham menos, que, de acordo com o texto, ser\u00e3o os que dever\u00e3o pagar a conta futura da hist\u00f3rica irresponsabilidade fiscal”. Para ele, \u00e9 incompreens\u00edvel e inexplic\u00e1vel que as chamadas carreiras de Estado, nas quais se concentram os maiores sal\u00e1rios e privil\u00e9gios, bem como os militares, sigam inating\u00edveis.<\/p>\n

Gradim salienta que o fim da estabilidade nos cargos para novos funcion\u00e1rios concursados \u00e9 nocivo para o exerc\u00edcio democr\u00e1tico do poder p\u00fablico. “O princ\u00edpio da estabilidade para numerosas carreiras \u00e9 exatamente voltado a evitar que cada governo altere o quadro de servidores e instrumentalize a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 numerosas atividades do Estado que s\u00e3o absolutamente t\u00e9cnicas e n\u00e3o suscet\u00edveis a tend\u00eancias e influ\u00eancias ideol\u00f3gicas e pol\u00edtico-partid\u00e1rias”.<\/p>\n

A reforma administrativa, como est\u00e1 proposta, quebra esse princ\u00edpio, pondera o presidente da AFPESP. “Para que os governos dos munic\u00edpios, estados e federal possam contratar, em seus mandatos, profissionais de sua confian\u00e7a e de not\u00f3ria capacidade t\u00e9cnica para determinadas fun\u00e7\u00f5es, existem os cargos em comiss\u00e3o, para os quais j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 estabilidade. O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 muito crit\u00e9rio nesse processo, que parece sempre exagerado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois invariavelmente se contrata muito mais gente do que o necess\u00e1rio e com sal\u00e1rios mais elevados do que a m\u00e9dia do funcionalismo”.<\/p>\n

Gradim enfatiza que uma reestrutura\u00e7\u00e3o salarial, mesmo que para os novos ingressantes, nas chamadas carreiras de Estado e para os cargos em comiss\u00e3o, fim de privil\u00e9gios, inclusive de parlamentares, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de viagens e outros gastos sup\u00e9rfluos “seriam muito mais eficazes para reduzir o rombo fiscal do que punir literalmente o contingente de servidores que ganha menos e que, no enfrentamento da Covid-19, demonstra com imensa clareza e esfor\u00e7o de supera\u00e7\u00e3o tudo o que pode fazer para a sociedade”.<\/p>\n

Os servidores que ser\u00e3o mais prejudicados s\u00e3o os m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos e todo o pessoal administrativo de hospitais e unidades de atendimento do SUS, que, desde o in\u00edcio da pandemia, est\u00e3o cuidando dos milh\u00f5es de brasileiros infectados, salvando vidas e se colocando em risco, pois s\u00e3o sempre grandes suas possibilidades de cont\u00e1gio, como mostram as estat\u00edsticas. Outro exemplo s\u00e3o os pesquisadores e cientistas das universidades p\u00fablicas, muitos inclusive com as bolsas cortadas ou reduzidas por recentes medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, que est\u00e3o se desdobrando em estudos para desenvolver protocolos de tratamento e medidas de combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

“S\u00e3o esses, dentre outros, os que arcar\u00e3o com o rombo fiscal, embora ganhem menos e n\u00e3o tenham os mesmos privil\u00e9gios daqueles que est\u00e3o sendo poupados pela proposta de reforma administrativa, um projeto injusto e infrut\u00edfero quanto aos objetivos de contribuir para o equil\u00edbrio fiscal”, conclui o presidente da AFPESP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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