{"id":17616,"date":"2020-09-14T15:12:45","date_gmt":"2020-09-14T18:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17616"},"modified":"2020-09-14T15:12:45","modified_gmt":"2020-09-14T18:12:45","slug":"petroleiros-aprovam-acordo-coletivo-de-trabalho-e-garantem-empregos-por-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/petroleiros-aprovam-acordo-coletivo-de-trabalho-e-garantem-empregos-por-dois-anos\/","title":{"rendered":"Petroleiros aprovam acordo coletivo de trabalho e garantem empregos por dois anos"},"content":{"rendered":"

Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos filiados assinam o novo acordo coletivo de trabalho (ACT) com a Petrobras, amanh\u00e3 (15\/9), e j\u00e1 come\u00e7am a fortalecer a campanha \u201cPetrobr\u00e1s Fica\u201d, para mostrar \u00e0\u00a0<\/strong><\/em>sociedade os preju\u00edzos da privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. A\u00a0empresa mant\u00e9m o reajuste zero em 2020 e prop\u00f5e\u00a0reajuste autom\u00e1tico de 100% do INPC, em setembro de 2021<\/strong><\/em><\/p>\n

Os petroleiros dos sindicatos filiados\u00a0\u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) aprovaram\u00a0o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020-2022 do Sistema Petrobras, que vem sendo negociado desde o\u00a0fim de agosto. As assembleias come\u00e7aram em 31 de agosto e foram conclu\u00eddas na noite de domingo (13\/9), com o\u00a0referendo do Sindipetro-Caxias.<\/p>\n

Representantes da FUP e seus sindicatos v\u00e3o\u00a0assinar o novo ACT com a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (15\/9), de forma\u00a0eletr\u00f4nica, concluindo, assim, as negocia\u00e7\u00f5es que se iniciaram no fim de julho.\u00a0Agora, a categoria ir\u00e1 ampliar sua mobiliza\u00e7\u00e3o na campanha \u201cPetrobr\u00e1s Fica\u201d.<\/p>\n

A principal conquista de trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Petrobras\u00a0garantida no novo ACT \u00e9 a estabilidade de seus empregos por dois anos, j\u00e1 que\u00a0a empresa se compromete a n\u00e3o demitir sem justa causa at\u00e9\u00a0agosto de 2022. Outro ponto positivo foi a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios que n\u00e3o\u00a0constavam do texto nas primeiras contrapropostas feitas pela gest\u00e3o da\u00a0Petrobr\u00e1s \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n

\u201cAs trabalhadoras e os trabalhadores do Sistema Petrobr\u00e1s n\u00e3o est\u00e3o alheios \u00e0s\u00a0dificuldades pol\u00edticas e econ\u00f4micas pelas quais o Brasil passa. Cerca de 3\u00a0milh\u00f5es de pessoas perderam seus empregos durante a pandemia, aponta o\u00a0IBGE, somando 12,9 milh\u00f5es de pessoas sem ocupa\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds. As\u00a0negocia\u00e7\u00f5es foram dif\u00edceis, e sabemos que o novo ACT n\u00e3o traz todas as nossas\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o podemos ignorar seus avan\u00e7os, principalmente em\u00a0rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade de empregos por dois anos, a pr\u00f3pria durabilidade do ACT\u00a0pelo mesmo per\u00edodo e a manuten\u00e7\u00e3o de diversos benef\u00edcios que estavam
\namea\u00e7ados\u201d, refor\u00e7a o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.<\/p>\n

Petrobr\u00e1s fica<\/strong>
\nA partir desta semana, a FUP e seus sindicatos v\u00e3o intensificar sua atua\u00e7\u00e3o na\u00a0campanha \u201cPetrobr\u00e1s Fica\u201d, liderada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa\u00a0da Petrobras. Lan\u00e7ada oficialmente no in\u00edcio de agosto, a campanha est\u00e1\u00a0reunindo agentes pol\u00edticos e econ\u00f4micos e trabalhadores do Sistema Petrobras para mostrar \u00e0 sociedade os preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais causados pela\u00a0venda de ativos da companhia, sobretudo suas refinarias.<\/p>\n

\u201cVamos mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que a Petrobr\u00e1s est\u00e1 sendo privatizada \u2018aos\u00a0peda\u00e7os\u2019 e que isso \u00e9 ruim tanto para a economia nacional como para as\u00a0economias locais e regionais. Essa privatiza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada vai contra o desejo\u00a0da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o brasileira. No ano passado, o Datafolha mostrou que 67%\u00a0dos brasileiros s\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. E na \u00faltima semana, a\u00a0pesquisa Exame\/Ideia apontou que 41% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 venda da\u00a0empresa, ante 28% que s\u00e3o favor\u00e1veis\u201d, refor\u00e7a Bacelar.<\/p>\n

ACT: Quadro final das assembleias<\/strong>
\n\u2022 Sindipetro Amazonas \u2013 aprovado por 100% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Cear\u00e1\/Piau\u00ed \u2013 aprovado por 68% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Rio Grande do Norte \u2013 aprovado por 78,35% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Pernambuco\/Para\u00edba \u2013 aprovado por 91,5% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Bahia \u2013 aprovado por 67% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Esp\u00edrito Santo \u2013 aprovado por 85% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Minas Gerais \u2013 aprovado por 60% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Norte Fluminense \u2013 aprovado por 65% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Duque de Caxias \u2013 aprovado por 54% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Unificado de S\u00e3o Paulo \u2013 aprovado por 78,68% dos votos\u00a0v\u00e1lidos
\n\u2022 Sindipetro Paran\u00e1\/Santa Catarina \u2013aprovado por 80,4% dos votantes
\n\u2022 Sindipetro Rio Grande do Sul \u2013 ACT aprovado por 68,5% dos votantes<\/p>\n

Principais pontos do ACT 2020-2022<\/strong>
\n\u2022 ACT v\u00e1lido por dois anos, at\u00e9 31 de agosto de 2022, para todas as\u00a0empresas do Sistema Petrobrs, mantendo a \u00edntegra do atual ACT.
\n\u2022 Garantia de emprego \u2013 a Petrobras se compromete a n\u00e3o realizar\u00a0demiss\u00f5es sem justa causa durante a vig\u00eancia do ACT, ou seja, at\u00e9 31 de agosto\u00a0de 2022. A Reforma Trabalhista de 2017 estabelece que o acordo entre empresa\u00a0e trabalhadores se sobrep\u00f5e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Portanto, a estabilidade por dois anos
\nno ACT protege trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobr\u00e1s de\u00a0qualquer mudan\u00e7a legislativa sobre estabilidade de empregados de estatais.
\n\u2022 Teletrabalho \u2013 cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) parit\u00e1rio para\u00a0acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobr\u00e1s. Desde o in\u00edcio de agosto, a\u00a0FUP vem discutindo com a gest\u00e3o da empresa propostas de regramento do\u00a0trabalho remoto, que j\u00e1 vem sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e
\npetroleiras em todo o Brasil.<\/p>\n

Benef\u00edcio Farm\u00e1cia \u2013 16.800 benefici\u00e1rios situados nas tr\u00eas primeiras\u00a0faixas de renda ser\u00e3o isentos de desconto e ter\u00e3o o subs\u00eddio integral dos\u00a0medicamentos adquiridos.
\n\u2022 Reajuste salarial \u2013 a empresa mant\u00e9m o reajuste zero em 2020 e prop\u00f5e\u00a0reajuste autom\u00e1tico de 100% do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor\u00a0(INPC), do IBGE, em setembro de 2021.
\n\u2022 Reajuste do vale refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 corre\u00e7\u00e3o integral pelo INPC em
\nsetembro de 2020 e em setembro de 2021.
\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Campo Terrestre \u2013 a gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s\u00a0voltou atr\u00e1s na proposta anterior de acabar com essa gratifica\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 SMS \u2013 a gest\u00e3o mant\u00e9m as cl\u00e1usulas do cap\u00edtulo sobre Sa\u00fade, Meio\u00a0Ambiente e Seguran\u00e7a que j\u00e1 constam no ACT. A proposta anterior era de\u00a0restringir o acesso de dirigentes sindicais aos locais de acidentes de trabalho e\u00a0\u00e0s inspe\u00e7\u00f5es oficiais.
\n\u2022 PLR \u2013 a empresa se compromete a iniciar a negocia\u00e7\u00e3o do regramento\u00a0do pagamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) 2021\u00a0imediatamente ap\u00f3s o fechamento do ACT.
\n\u2022 AMS continua no ACT \u2013 todo o regramento da AMS (Assist\u00eancia\u00a0Multidisciplinar de Sa\u00fade) est\u00e1 mantido no ACT por mais dois anos, mesmo com\u00a0as resolu\u00e7\u00f5es 22 e 23 da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa\u00a0e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR), que
\nobrigam estatais a alterarem os planos de sa\u00fade at\u00e9 o final de 2021.<\/p>\n

A medida\u00a0preserva o benef\u00edcio para mais de 280 mil usu\u00e1rios. Em rela\u00e7\u00e3o aos reajustes,\u00a0que chegavam a 1.422% para benefici\u00e1rios com mais idade e menores rendas,\u00a0a empresa concordou em alterar a tabela anterior. Os reajustes foram reduzidos\u00a0a menos da metade dos percentuais antes propostos.
\n\u2022 Rela\u00e7\u00f5es sindicais \u2013 a gest\u00e3o voltar\u00e1 a praticar o desconto em folha das\u00a0contribui\u00e7\u00f5es assistenciais, respeitando o direito de oposi\u00e7\u00e3o do trabalhador,\u00a0mas reduzir\u00e1 o n\u00famero de libera\u00e7\u00f5es de dirigentes sindicais, tanto para a FUP\u00a0quanto para os sindicatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos filiados assinam o novo acordo coletivo de trabalho (ACT) com a Petrobras, amanh\u00e3 (15\/9), e j\u00e1 come\u00e7am a fortalecer a campanha \u201cPetrobr\u00e1s Fica\u201d, para mostrar \u00e0\u00a0sociedade os preju\u00edzos da privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. A\u00a0empresa mant\u00e9m o reajuste zero em 2020 e prop\u00f5e\u00a0reajuste autom\u00e1tico de 100% do INPC, em setembro de 2021 Os petroleiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[3713,3808,7689,305,2603,481,201,6244,1001,63,3801,351],"class_list":["post-17616","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-act","tag-assembleias","tag-automatico","tag-campanha","tag-empregos","tag-mobilizacao","tag-petrobras","tag-petroleiros","tag-privatizacao","tag-reajuste","tag-sindicatos","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17616"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17617,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17616\/revisions\/17617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}