{"id":1758,"date":"2016-06-01T23:23:19","date_gmt":"2016-06-02T02:23:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1758"},"modified":"2016-06-01T23:23:19","modified_gmt":"2016-06-02T02:23:19","slug":"previdencia-o-que-seria-o-limite-de-idade-nas-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/previdencia-o-que-seria-o-limite-de-idade-nas-aposentadorias\/","title":{"rendered":"PREVID\u00caNCIA &#8211; O QUE SERIA O LIMITE DE IDADE NAS APOSENTADORIAS"},"content":{"rendered":"<p><em>Sobre a igualiza\u00e7\u00e3o para homens e mulheres e para trabalhadores urbanos e rurais, repito muitas vezes: isonomia significa igualdade para os iguais, n\u00e3o para os desiguais. Quando comprovadamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho forem absolutamente as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, haver\u00e1 o reflexo no Seguro Social; at\u00e9 l\u00e1\u2026<\/em><\/p>\n<p><em><strong>S\u00e9rgio Pardal Freudenthal<\/strong>*<\/em><\/p>\n<p>Na bagun\u00e7a governamental atual, pipocam d\u00favidas sobre o que seria o limite de idade nas aposentadorias. Falam em tal limite para as aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, na iguala\u00e7\u00e3o nas aposentadorias por idade de homens e mulheres, de trabalhadores urbanos e rurais, e at\u00e9 mesmo no aumento da idade para tal benef\u00edcio.<\/p>\n<p>A idade m\u00ednima para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos foi aprovada em 1998, 60 anos para o homem, com 35 de contribui\u00e7\u00e3o, e 55 para a mulher, com 30 de contribui\u00e7\u00e3o, restando regras de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 estava no sistema.<\/p>\n<p>Para o Regime Geral (INSS) n\u00e3o foi aprovado o limite, mas em 1999 veio o fator previdenci\u00e1rio (FP), levando em conta a idade do trabalhador. E no ano passado conseguiu-se a somat\u00f3ria idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, 95 e 85 para homens e mulheres, isentando da aplica\u00e7\u00e3o do FP. Portanto, a idade m\u00ednima, inclusive na soma 95\/85 com a progressividade disposta na lei, j\u00e1 existe, com certa resposta em valores talvez daqui a duas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>A tecnocracia, agora mais fortalecida, continua apresentando n\u00fameros hipot\u00e9ticos de um rombo previdenci\u00e1rio, com a amea\u00e7a de que um dia o INSS n\u00e3o conseguiria pagar os proventos dos aposentados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de colocarem na conta os benef\u00edcios assistenciais e de responsabilidade da Uni\u00e3o, ainda pretendem causar medo, como se as aposentadorias e pens\u00f5es e demais deveres da Previd\u00eancia Social n\u00e3o fossem obriga\u00e7\u00e3o primeira do Estado, junto com os sal\u00e1rios de seus servidores.<\/p>\n<p>Sobre a igualiza\u00e7\u00e3o para homens e mulheres e para trabalhadores urbanos e rurais, repito muitas vezes: isonomia significa igualdade para os iguais, n\u00e3o para os desiguais. Quando comprovadamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho forem absolutamente as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, haver\u00e1 o reflexo no Seguro Social; at\u00e9 l\u00e1\u2026<\/p>\n<p>No fundo, o sonho tecnocr\u00e1tico seria a extin\u00e7\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com a aposentadoria por idade aos 65 anos para todo mundo, ou talvez ainda com maior idade.<\/p>\n<p><em>(*) Advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sobre a igualiza\u00e7\u00e3o para homens e mulheres e para trabalhadores urbanos e rurais, repito muitas vezes: isonomia significa igualdade para os iguais, n\u00e3o para os desiguais. 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