{"id":17498,"date":"2020-09-03T15:36:30","date_gmt":"2020-09-03T18:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17498"},"modified":"2020-09-03T15:36:30","modified_gmt":"2020-09-03T18:36:30","slug":"a-reforma-administrativa-seus-riscos-e-os-equivocos-de-suas-premissas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-reforma-administrativa-seus-riscos-e-os-equivocos-de-suas-premissas\/","title":{"rendered":"A reforma administrativa, seus riscos e os equ\u00edvocos de suas premissas"},"content":{"rendered":"

O Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) destaca que “o\u00a0discurso exaustivamente repetido de que os servidores tamb\u00e9m precisam \u201cse sacrificar\u201d, somado \u00e0 recess\u00e3o e ao crescente desemprego que acomete a sociedade, agrega ao ambiente em que se dar\u00e3o as delibera\u00e7\u00f5es no Parlamento um perigoso sentimento de \u201crevanchismo\u201d contra o funcionalismo”<\/strong><\/em><\/p>\n

A nota destaca ainda, que, numa tentativa de aplacar resist\u00eancias, o governo vem propalando que as medidas afetar\u00e3o apenas os novos servidores, ao que parece, dando pouca import\u00e2ncia aos problemas de gest\u00e3o decorrentes de mais uma divis\u00e3o desnecess\u00e1ria e perversa no seio do funcionalismo. “N\u00e3o d\u00e1 para compactuar com diferen\u00e7as de tratamento entre servidores atuais e novos quanto \u00e0 poss\u00edvel flexibiliza\u00e7\u00e3o de prerrogativas como a estabilidade, a precariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos no setor e uma s\u00e9rie de outras medidas que levar\u00e3o ao desmantelamento do servi\u00e7o p\u00fablico”, refor\u00e7a.<\/p>\n

Veja a nota:<\/p>\n

“Foram poucas as oportunidades em que uma mat\u00e9ria chegou ao Legislativo sob tamanha expectativa (para o bem o para o mal) e t\u00e3o cercada de especula\u00e7\u00f5es como \u00e9 o caso da reforma administrativa do governo federal que se torna p\u00fablica nesta quinta-feira, 3 de setembro. A partir da divulga\u00e7\u00e3o do texto, assessorias jur\u00eddicas e parlamentares se dedicar\u00e3o a avaliar e delimitar os impactos da mat\u00e9ria sobre os servidores.<\/p>\n

Nesta manh\u00e3, a equipe do Minist\u00e9rio da Economia apresentou as linhas gerais da reforma e detalhou algumas das medidas que tramitar\u00e3o no Congresso. O processo, destacaram os representantes da Economia, n\u00e3o se limitar\u00e1 \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) a ser encaminhada hoje ao Legislativo. Uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es ser\u00e1 delegada a dispositivos infraconstitucionais como, por exemplo, a defini\u00e7\u00e3o dos \u201ccargos t\u00edpicos de Estado\u201d e dos crit\u00e9rios para demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho.<\/p>\n

Dentre as mudan\u00e7as propostas tamb\u00e9m figuram a possibilidade de aumento das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias; o fim das progress\u00f5es autom\u00e1ticas e mudan\u00e7as no est\u00e1gio probat\u00f3rio, de modo a facilitar desligamentos. Vale destacar que o texto inicial do governo ainda pode e deve, de acordo com o desejo de suas lideran\u00e7as, ser modificado no Parlamento, incluindo, at\u00e9 mesmo, medidas previstas em outras mat\u00e9rias j\u00e1 em tr\u00e2mite, como as PEC 186 e 188\/2019 e 438\/2018.<\/p>\n

Ponto importante a se considerar neste debate \u00e9 que a reforma administrativa, desde seus primeiros rumores, tem sido vista como uma medida de cunho meramente fiscal pela equipe econ\u00f4mica do Executivo, pelo mercado e por congressistas. Seria ela a \u201ct\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o\u201d das contas p\u00fablicas, em especial frente \u00e0 crise causada pela pandemia da Covid-19, relegando desta forma ao ostracismo a reforma tribut\u00e1ria. O discurso exaustivamente repetido de que os servidores tamb\u00e9m precisam \u201cse sacrificar\u201d, somado \u00e0 recess\u00e3o e ao crescente desemprego que acomete a sociedade, agrega ao ambiente em que se dar\u00e3o as delibera\u00e7\u00f5es no Parlamento um perigoso sentimento de \u201crevanchismo\u201d contra o funcionalismo.<\/p>\n

A primazia da l\u00f3gica econ\u00f4mica, inclusive, frustra as expectativas de se travar uma discuss\u00e3o s\u00e9ria e profunda sobre os desafios em curso e a natural moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e suas carreiras. \u201cO fato de o Governo Federal n\u00e3o ter procurado ouvir aqueles que realmente conhecem o funcionamento do Estado e de suas regras mostra, em si, um desinteresse em promover uma Reforma Administrativa de qualidade, eficiente e que tenha o bem da popula\u00e7\u00e3o como objetivo\u201d, destaca trecho de nota p\u00fablica divulgada pelo F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreira T\u00edpicas de Estado (Fonacate) nesta quarta-feira, 2.<\/p>\n

Numa tentativa de aplacar resist\u00eancias, o governo vem propalando que as medidas afetar\u00e3o apenas os novos servidores, ao que parece, dando pouca import\u00e2ncia aos problemas de gest\u00e3o decorrentes de mais uma divis\u00e3o desnecess\u00e1ria e perversa no seio do funcionalismo. N\u00e3o d\u00e1 para compactuar com diferen\u00e7as de tratamento entre servidores atuais e novos quanto \u00e0 poss\u00edvel flexibiliza\u00e7\u00e3o de prerrogativas como a estabilidade, a precariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos no setor e uma s\u00e9rie de outras medidas que levar\u00e3o ao desmantelamento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

De modo a construir uma estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o conjunta, o Fonacate se re\u00fane nesta tarde com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas). Tamb\u00e9m hoje, o F\u00f3rum lan\u00e7a, a partir das 16h, com transmiss\u00e3o pelo Facebook e pelo YouTube, mais dois volumes da s\u00e9rie Cadernos da Reforma Administrativa. A produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica embasar\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o do Fonacate, a partir de agora, mais intensa no Parlamento.<\/p>\n

E diante da atual conjuntura, o engajamento de todos nesta luta em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico e, consequentemente da sociedade, torna-se ainda mais importante. N\u00e3o podemos aceitar retrocessos!”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) destaca que “o\u00a0discurso exaustivamente repetido de que os servidores tamb\u00e9m precisam \u201cse sacrificar\u201d, somado \u00e0 recess\u00e3o e ao crescente desemprego que acomete a sociedade, agrega ao ambiente em que se dar\u00e3o as delibera\u00e7\u00f5es no Parlamento um perigoso sentimento de \u201crevanchismo\u201d contra o funcionalismo” A nota destaca ainda, que, numa tentativa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[2293,620,1164,315,98,4120,2961,15938,12996,18166,18165,58,1760,351,8440],"class_list":["post-17498","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-desemprego","tag-estabilidade","tag-funcionalismo","tag-gestao","tag-governo","tag-parlamento","tag-precarizacao","tag-reforma-administrativa","tag-resistencias","tag-revanchismo","tag-sacrificar","tag-servidores","tag-sinal","tag-sociedade","tag-vinculos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17499,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17498\/revisions\/17499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}