{"id":17417,"date":"2020-08-26T22:54:28","date_gmt":"2020-08-27T01:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17417"},"modified":"2020-08-26T22:54:28","modified_gmt":"2020-08-27T01:54:28","slug":"a-nova-velha-falacia-de-guedes-maia-e-cia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-nova-velha-falacia-de-guedes-maia-e-cia\/","title":{"rendered":"A Nova-Velha Fal\u00e1cia de Guedes, Maia e Cia."},"content":{"rendered":"

“Em outras palavras: tratar a quest\u00e3o do funcionalismo sem entend\u00ea-la como quest\u00e3o de Estado, e pior, sem conex\u00e3o alguma com um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico, social, ambiental etc. \u00e9 a melhor maneira para n\u00e3o resolver os problemas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”<\/strong><\/em><\/p>\n

Roberto Xavier e J. Celso Cardoso Jr<\/strong><\/em><\/p>\n

A ideia de que uma Reforma Administrativa possa reduzir significativamente as despesas governamentais, sobretudo o gasto com pessoal, \u00e9 a nova-velha fal\u00e1cia de Paulo Guedes, Gustavo Maia e cia. Mais uma vez, setores retr\u00f3grados da nova (sic!) pol\u00edtica n\u00e3o consideram os dados nem os fatos, mas tentam impor uma reforma baseada apenas em seus valores ideol\u00f3gicos, sem di\u00e1logo e sem fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nem hist\u00f3rica.<\/p>\n

\u00c9 fato que no per\u00edodo mais recente houve recomposi\u00e7\u00e3o de pessoal e de sal\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas tamb\u00e9m \u00e9 fato que esses movimentos foram incorporados na estrutura de gastos do Estado brasileiro, uma vez que acompanhados de aumentos na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e no PIB no mesmo per\u00edodo. A rela\u00e7\u00e3o gastos de pessoal sobre o PIB, sobre a arrecada\u00e7\u00e3o total e sobre a massa salarial do setor privado foram mantidas est\u00e1veis desde 2003.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o alterar essas proporcionalidades, o n\u00famero de servidores civis ativos hoje na Uni\u00e3o \u00e9 praticamente o mesmo de 30 anos atr\u00e1s, mas a qualifica\u00e7\u00e3o e a composi\u00e7\u00e3o desses profissionais passaram por importantes mudan\u00e7as. Hoje os servidores p\u00fablicos s\u00e3o, na m\u00e9dia, mais escolarizados e melhor formados, est\u00e3o alocados em atividades final\u00edsticas (sobretudo naquelas de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica) e h\u00e1 mais mulheres e mais negros que h\u00e1 30 anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que o Estado brasileiro, com um n\u00famero praticamente igual de servidores, oferece hoje muito mais pol\u00edticas p\u00fablicas e entrega efetiva de bens e servi\u00e7os \u00e0s empresas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que h\u00e1 30 anos. Ou seja, usando conceitos econ\u00f4micos de efici\u00eancia e produtividade \u2013 que Guedes, Maia e cia parecem ignorar em suas propostas \u2013 o setor p\u00fablico brasileiro \u00e9 hoje mais produtivo e eficiente que h\u00e1 30 anos, resultado direto e positivo, pasmem, das diretrizes e concretiza\u00e7\u00f5es da CF-1988!<\/p>\n

Se Guedes, Maia e cia estivessem de fato interessados em uma reforma que buscasse melhorar o desempenho institucional da m\u00e1quina p\u00fablica, deveriam olhar para onde de fato est\u00e3o os problemas da gest\u00e3o e do funcionalismo no Estado brasileiro. Os problemas existem e n\u00e3o s\u00e3o poucos, mas muito mais que a quantidade de pessoal e o valor de seus sal\u00e1rios, eles est\u00e3o localizados ao longo do ciclo laboral no servi\u00e7o p\u00fablico, que perpassa os processos de sele\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, capacita\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o na carreira, pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e prepara\u00e7\u00e3o para aposentadoria, tema esse sequer tratado na reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ou seja, os problemas de fato existentes s\u00e3o maiores e mais complexos que esse discurso simplista e falacioso de Guedes, Maia e cia sobre incha\u00e7o da m\u00e1quina e explos\u00e3o dos gastos com pessoal. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e3o enfrentados, primeiro porque esses atores n\u00e3o t\u00eam nem capacidade t\u00e9cnica nem sensibilidade pol\u00edtica para o tema; segundo porque a sanha persecut\u00f3ria contra servidores \u00e9 a senha certa para mais uma reforma fadada ao fracasso, tais como j\u00e1 se mostram as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria rec\u00e9m implementadas.<\/p>\n

Em outras palavras: tratar a quest\u00e3o do funcionalismo sem entend\u00ea-la como quest\u00e3o de Estado, e pior, sem conex\u00e3o alguma com um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico, social, ambiental etc. \u00e9 a melhor maneira para n\u00e3o resolver os problemas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Hoje em dia, por meio das entidades representativas dos servidores, o Brasil possui o mais completo estoque potencial de conhecimentos sobre as estruturas e as formas de funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal brasileira. Seja por meio de estudos t\u00e9cnicos que elas produzem, seja simplesmente pelo conhecimento t\u00e1cito que os servidores possuem sobre o cotidiano de virtudes e problemas do Estado, o fato \u00e9 que s\u00e3o os pr\u00f3prios servidores p\u00fablicos, os que mais t\u00eam condi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas de produzir a melhor explica\u00e7\u00e3o situacional poss\u00edvel e as mais adequadas e aderentes proposi\u00e7\u00f5es ou solu\u00e7\u00f5es para os problemas de desenho organizacional e de desempenho institucional do governo federal.<\/p>\n

Roberto Xavier[1]<\/a> e J. Celso Cardoso Jr[2]<\/a><\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Cientista Pol\u00edtico, \u00e9 Mestre em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (USP) e Especialista em Planejamento Estrat\u00e9gico. Atua como Pesquisador Pleno na \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica junto a N\u00facleos de Pesquisa de Universidades P\u00fablicas e Consultorias de Gest\u00e3o.<\/p>\n

[2]<\/a> Doutor em Economia pelo IE-Unicamp, desde 1997 \u00e9 T\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e desde 2019 \u00e9 Presidente da Afipea-Sindical, condi\u00e7\u00e3o na qual escreve este artigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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