{"id":17305,"date":"2020-08-14T18:19:48","date_gmt":"2020-08-14T21:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17305"},"modified":"2020-08-14T18:49:27","modified_gmt":"2020-08-14T21:49:27","slug":"apos-nota-do-mpf-denunciando-falhas-ministerio-da-economia-garante-que-preserva-documentacao-do-extinto-ministerio-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/apos-nota-do-mpf-denunciando-falhas-ministerio-da-economia-garante-que-preserva-documentacao-do-extinto-ministerio-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s nota do MPF denunciando falhas, Minist\u00e9rio da Economia garante que preserva documenta\u00e7\u00e3o do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Na queda de bra\u00e7o entre o Minist\u00e9rio da Economia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, n\u00e3o se sabe onde est\u00e1 a verdade. Na nota, o Minist\u00e9rio da Economia destaca que a publica\u00e7\u00e3o do Blog do Servidor, com base em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo pr\u00f3prio MPF – que move uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para resolver o assunto -, “n\u00e3o correspondem em total com a realidade”<\/strong><\/em><\/p>\n

“Por meio do Processo SEI n\u00ba 14021.112391\/2019-99, foi respondido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico os questionamentos feitos e informado quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0Atualmente, temos mais de 8 mil metros lineares de documenta\u00e7\u00e3o tratada, armazenadas em caixas-arquivo e dispostas em arquivos deslizantes e prateleiras”, ressalta a Economia. O MPF n\u00e3o quis se manifestar sobre a nota. Informou apenas: “A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 ajuizada. Veremos o que o Judici\u00e1rio decide”.<\/p>\n

Veja a nota:<\/p>\n

“Sobre e mat\u00e9ria abaixo publicada no Blog do Servidor, que sugere que a massa documental do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho, que atualmente est\u00e1 em galp\u00f5es no Setor de Ind\u00fastrias e Abastecimento (SIA), em Bras\u00edlia, n\u00e3o estaria tendo o tratamento adequado e se deteriorando, gostar\u00edamos de esclarecer alguns pontos:<\/p>\n

https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mpf-quer-preservacao-de-arquivos-do-extinto-ministerio-do-trabalho-na-epoca-da-ditadura\/<\/a><\/p>\n

A mat\u00e9ria destaca que: \u201cTrata-se de uma massa de documentos que forma aproximadamente 720 m3 de pap\u00e9is, ou cerca de 8.640 metros lineares, que est\u00e1 em estado prec\u00e1rio de preserva\u00e7\u00e3o e acesso, exposta, inclusive, \u00e0 \u00e1gua da chuva. (ACP 5048679-73.2020.4.02.5101)\u201d, informa o MPF\u201d.<\/p>\n

Sobre o assunto, esclarecemos que n\u00e3o fomos consultados para a devida apura\u00e7\u00e3o atual dos fatos e vistoria ao local onde est\u00e3o armazenados os documentos e que as informa\u00e7\u00f5es presentes na mat\u00e9ria n\u00e3o correspondem em total com a realidade.<\/p>\n

\u00c9 relevante, portanto, esclarecer os fatos.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, o ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho recebeu Of\u00edcio n\u00ba 702\/2018\/PFDC do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em que solicitava esclarecimentos referente ao acervo do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Nesse mesmo per\u00edodo, o extinto Minist\u00e9rio do Trabalho estava em fase final de licita\u00e7\u00e3o para o tratamento da massa documental acumulada, sendo a contrata\u00e7\u00e3o autorizada por meio do processo 46184.000017\/2018-94.<\/p>\n

Com isso, o Minist\u00e9rio que t\u00e3o logo passou a incorporar a pasta da Economia, iniciou o tratamento da documenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 armazenada no SIA Trecho 03, bem como iniciou o trabalho de constru\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o arquiv\u00edstica, seguindo, inclusive, as orienta\u00e7\u00f5es emanadas no Of\u00edcio e na Nota T\u00e9cnica exarada pelo Arquivo Nacional.<\/p>\n

Ainda, por meio do Processo SEI n\u00ba 14021.112391\/2019-99, foi respondido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico os questionamentos feitos e informado quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, temos mais de 8 mil metros lineares de documenta\u00e7\u00e3o tratada, armazenadas em caixas-arquivo e dispostas em arquivos deslizantes e prateleiras.<\/p>\n

Importa dizer, ainda, que o Minist\u00e9rio da Economia tem envidado esfor\u00e7os para o tratamento da documenta\u00e7\u00e3o do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho, a fim de preservar a mem\u00f3ria institucional do \u00f3rg\u00e3o, bem como dar o tratamento devido \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, seguindo as normatiza\u00e7\u00f5es arquiv\u00edsticas.<\/p>\n

Al\u00e9m do contrato celebrado, foi institu\u00edda a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos do Minist\u00e9rio da Economia, Portaria n\u00ba 267, de 09\/07\/2020, estando dentre os seus objetivos a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Destina\u00e7\u00e3o do fundo fechado do Minist\u00e9rio do Trabalho para ent\u00e3o proceder com a elimina\u00e7\u00e3o dos documentos que cumpriram seu prazo de guarda ou recolher para o Arquivo Nacional os documentos de guarda permanente.<\/p>\n

Diante disso, encaminhamos em anexo imagens comparativas, feitas internamente pela equipe t\u00e9cnica, que demonstram as condi\u00e7\u00f5es em que o Minist\u00e9rio da Economia recebeu o arquivo e como est\u00e1 hoje.<\/p>\n

Dessa forma, solicitamos a possibilidade de retificar as informa\u00e7\u00f5es constantes da mat\u00e9ria.”<\/p>\n

Veja as imagens enviadas pelo minist\u00e9rio:<\/p>\n

29489c2e2fd82af3d898234203a61e89 (1)<\/a> 29489c2e2fd82af3d898234203a61e89<\/a> \"\"<\/p>\n

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