{"id":17201,"date":"2020-08-04T15:27:21","date_gmt":"2020-08-04T18:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17201"},"modified":"2020-08-04T15:27:21","modified_gmt":"2020-08-04T18:27:21","slug":"com-pressuposto-de-democracia-ensino-remoto-emergencial-e-imposto-na-ufrrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/com-pressuposto-de-democracia-ensino-remoto-emergencial-e-imposto-na-ufrrj\/","title":{"rendered":"Com pressuposto de “democracia”, ensino remoto emergencial \u00e9 imposto na UFRRJ"},"content":{"rendered":"

As normas, embora questionadas por professores, alunos e servidores administrativos, foram acatadas pelo conselho da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), ap\u00f3s estrat\u00e9gia de convencimento do reitor e com consentimento de um grupo que n\u00e3o representava a maioria, segundo den\u00fancias dos envolvidos<\/strong><\/em><\/p>\n

Em 28 de julho, em reuni\u00e3o de cerca de 10 horas consecutivas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe), aprovou as \u201cNormativas para Estudos Continuados Emergenciais (ECE)\u201d. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 9 horas da manh\u00e3, com probabilidade de t\u00e9rmino, informada pelo reitor, Ricardo Berbara, de chegar \u00e0s 19 horas<\/p>\n

“A reuni\u00e3o caberia uma longa avalia\u00e7\u00e3o sobre o que significa ter um espa\u00e7o democr\u00e1tico de fato ou o que \u00e9 montado para parecer democr\u00e1tico.\u00a0Mas para reflex\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apenas avaliar a forma que os conselheiros aprovaram o ECE – Estudo Continuado Emergencial”, questiona o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Rural do\u00a0Rio de Janeiro\u00a0(Sintur-RJ).<\/p>\n

Em nota, o Sintur-RJ denuncia “a cena pat\u00e9tica foi de um reitor desesperado para garantir o qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de qualquer maneira nessa reuni\u00e3o”. Em meio ao olhar indignado dos participantes, o que se via era a “determina\u00e7\u00e3o de que se ligasse para qualquer conselheiro r\u00e1pido e o trouxesse para vota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“A contagem dos n\u00fameros para garantir o qu\u00f3rum foi desesperadora. A opera\u00e7\u00e3o ca\u00e7a conselheiros foi deprimente, mas deu certo e, quase \u00e0s 18 horas, a vota\u00e7\u00e3o mais importante do dia termina com 14 (quatorze) votos a favor, 02 (dois) contra e 01 (uma) absten\u00e7\u00e3o. ECE aprovado! Reitor feliz, comemora.\u00a0Mas, a quem realmente interessa essa vit\u00f3ria?\u00a0A quem atender\u00e1?\u00a0O que ser\u00e1 dessa Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que defendemos?\u00a0Fica para reflex\u00e3o!”, ironiza a entidade.<\/p>\n

N\u00e3o conseguimos contato com a assessoria de imprensa da UFRRJ.<\/p>\n

Impactos<\/strong><\/p>\n

O debate sobre a inadequa\u00e7\u00e3o do chamado ensino remoto emergencial, que significa aulas pelas redes sociais aos alunos, j\u00e1 alvo de outras cr\u00edticas da comunidade acad\u00eamica e dos estudantes. Em nota conjunta, o coletivo Movimenta\u00e7\u00e3o pela UFRRJ se declarou contr\u00e1rio n\u00e3o apenas ao projeto, mas \u00e0 forma como o processo vem sendo conduzido. Antes mesmo da poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda do grupo foi, ent\u00e3o, tentar reduzir os impactos negativos para toda a comunidade. Sem sucesso. Veja os principais pontos:<\/p>\n

“1. SOMOS FAVOR\u00c1VEIS \u00c0 RETOMADA DE 2020.1<\/p>\n

\ud83d\udcccPode parecer contradit\u00f3rio que tenhamos apontado as mazelas do ECE e defendamos que n\u00e3o haja per\u00edodo extraordin\u00e1rio em acr\u00e9scimo ao calend\u00e1rio regular. Mas a proposta que est\u00e1 prestes a ser aprovada s\u00f3 penalizar\u00e1 a comunidade, que ter\u00e1 que espremer v\u00e1rios semestres em um ano nos pr\u00f3ximos anos letivos, com evidente comprometimento da qualidade de vida e do pr\u00f3prio ensino. N\u00e3o h\u00e1 nada de ilegal em retomar o semestre: a Portaria MEC n 544\/2020 e o parecer 5\/2020 do CNE d\u00e3o liberdade as institui\u00e7\u00f5es para se planejarem. N\u00e3o poderia ser diferente, j\u00e1 que o ECE em si \u00e9 algo que n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei. E nem se diga que faremos o per\u00edodo extraordin\u00e1rio pq n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, pois isso contradiz a ideia mesma do ECE.<\/p>\n

2. SOMOS FAVOR\u00c1VEIS \u00c0 LIBERDADE DE ENSINO E \u00c0 FLEXIBILIDADE DE MEIOS E M\u00c9TODOS<\/p>\n

\ud83d\udcccSe a institui\u00e7\u00e3o quer ser coerente com as diretrizes propostas de excepcionalidade e livre ades\u00e3o de docentes e discentes ao ECE, n\u00e3o tem qualquer cabimento que sejamos obrigados a adotar um m\u00e9todo espec\u00edfico com percentual m\u00ednimo de atividades s\u00edncronas, nem que seja preciso apresentar uma justificativa para a n\u00e3o ades\u00e3o de docentes ao modelo. Ou podemos escolher se e como faremos o ECE ou se tratar\u00e1 de compulsioridade mitigada, n\u00e3o de liberdade.<\/p>\n

3. REINVIDICAMOS CLAREZA ACERCA DO IMPACTO DO ECE NA CARREIRA DOCENTE<\/p>\n

\ud83d\udcccAt\u00e9 o momento, os docentes n\u00e3o receberam nenhuma informa\u00e7\u00e3o acerca da maneira como a eventual ades\u00e3o ao ECE ir\u00e1 reverberar sobre suas carreiras. Os docentes que n\u00e3o aderirem poder\u00e3o continuar a solicitar progress\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o no interst\u00edcio de dois anos? Mesmo aqueles que vierem a aderir poder\u00e3o exercer seus direitos independentemente da carga de horas-aula assumida?<\/p>\n

4. SOMOS PELA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS DECENTES<\/p>\n

\ud83d\udccc O conhecimento produzido pelas universidades p\u00fablicas \u00e9 um patrim\u00f4nio da sociedade brasileira, a quem o ECE, na vis\u00e3o dos seus defensores, deveria servir de resposta nesse momento da pandemia.
\nEmbora mencionado nos documentos dos GTs, n\u00e3o h\u00e1 qualquer seguran\u00e7a quanto a propriedade intelectual dos conte\u00fados que ser\u00e3o disponibilizados nas plataformas, ainda mais se houver ades\u00e3o institucional em bloco a alguma delas. O que impedir\u00e1 a sua circula\u00e7\u00e3o? O que impedir\u00e1 sua apropria\u00e7\u00e3o pelas pr\u00f3prias empresas donas das plataformas? Por outro lado, ser\u00e3o os docentes e discentes constrangidos a uma cess\u00e3o de direitos para dar aulas online? Vale lembrar, pela lei brasileira, direitos como o direito \u00e0 imagem s\u00e3o personal\u00edssimos e ningu\u00e9m pode ser constrangido a ced\u00ea-lo. Al\u00e9m disso, os termos de ades\u00e3o de servi\u00e7os como o Gsuite s\u00e3o notoriamente vagos, n\u00e3o foram objeto de nenhuma an\u00e1lise jur\u00eddica e n\u00e3o explicam de que modo metadados ser\u00e3o explorados comercialmente pela empresa, que decerto n\u00e3o oferece o servi\u00e7o gratuitamente por caridade.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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