{"id":17181,"date":"2020-08-03T17:10:54","date_gmt":"2020-08-03T20:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17181"},"modified":"2020-08-03T17:10:54","modified_gmt":"2020-08-03T20:10:54","slug":"prova-de-vida-simplificada-passa-a-valer-a-partir-de-hoje-para-700-mil-aposentados-pensionistas-e-anistiados-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/prova-de-vida-simplificada-passa-a-valer-a-partir-de-hoje-para-700-mil-aposentados-pensionistas-e-anistiados-civis\/","title":{"rendered":"Prova de vida simplificada passa a valer a partir de hoje para 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados civis"},"content":{"rendered":"

A partir de hoje, est\u00e3o valendo as regras da Portaria n\u00ba 244 e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45, publicadas em 17 de junho de 2020 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), que fez uma revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para permitir o uso de novas tecnologias de verifica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, os normativos simplificam a prova de vida para mais de 700 mil aposentados e pensionistas da Uni\u00e3o que recebem os benef\u00edcios pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (Siape). As medidas se aplicam tamb\u00e9m a anistiados pol\u00edticos civis e seus pensionistas inclusos na Lei 10.559 de 13 de novembro de 2002.<\/p>\n

As novas tecnologias permitem a comprova\u00e7\u00e3o de vida por biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento banc\u00e1rio. Isso permitir\u00e1 que os benefici\u00e1rios, ainda que estejam no exterior, sem condi\u00e7\u00f5es de deslocamento ou mesmo sem um local pr\u00f3ximo para a prova anual de vida, possam ter acesso ao servi\u00e7o a qualquer hora e em qualquer lugar.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, \u201cmais uma vez, o governo federal mostra sua preocupa\u00e7\u00e3o em facilitar a vida do cidad\u00e3o e digitalizar a maior quantidade poss\u00edvel de servi\u00e7os. A transforma\u00e7\u00e3o digital veio para ficar e desde janeiro do ano passado, o governo federal digitalizou 729 servi\u00e7os. A estimativa do Minist\u00e9rio da Economia, \u00f3rg\u00e3o central da transforma\u00e7\u00e3o digital do governo, \u00e9 de economizar R$ 2,2 bilh\u00f5es anuais com a transforma\u00e7\u00e3o digital\u201d, afirmou Lenhart.<\/p>\n

A prova<\/strong><\/p>\n

O benefici\u00e1rio continuar\u00e1 com a obrigatoriedade de realizar a comprova\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 vivo, mas as demais atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais ocorrer\u00e3o pelos canais remotos de autosservi\u00e7o \u2013 o aplicativo Sigepe mobile e Portal do Servidor.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, a partir da vig\u00eancia dos novos atos normativos, mesmo que o usu\u00e1rio esteja com o pagamento suspenso, ele poder\u00e1 realizar a comprova\u00e7\u00e3o de vida nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, o que antes s\u00f3 era permitido nas Unidades de Gest\u00e3o de Pessoas”, destaca o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nUma outra altera\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 na comunica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias. At\u00e9 ent\u00e3o, quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o comparecia para a comprova\u00e7\u00e3o de vida no m\u00eas de anivers\u00e1rio, a Unidade de Gest\u00e3o de Pessoas o notificava por Aviso de Recebimento (AR) dos Correios.<\/p>\n

A partir da vig\u00eancia dos novos normativos, os aposentados, pensionistas, anistiados pol\u00edticos civis ou seus pensionistas poder\u00e3o ser avisados por quaisquer meios de comunica\u00e7\u00e3o, desde que aptos a garantir a comprova\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia inequ\u00edvoca desses ou de seu representante legal ou respons\u00e1vel natural.<\/p>\n

Um exemplo seria a utiliza\u00e7\u00e3o do envio de notifica\u00e7\u00e3o pela Central de Mensagens do Sigepe, que j\u00e1 tem a funcionalidade de exigir a confirma\u00e7\u00e3o de leitura da mensagem por parte do usu\u00e1rio. O objetivo \u00e9 agilizar o processo e permitir a redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

Visitas t\u00e9cnicas<\/strong>
\nOutro ponto alterado foi a descentraliza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos, conv\u00eanios, ajustes ou outros instrumentos cong\u00eaneres para as visitas t\u00e9cnicas. A partir da vig\u00eancia dos normativos, os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os setoriais e seccionais podem realizar essa atividade, que estava restrita ao \u00d3rg\u00e3o Central do Sipec, tornando assim o processo mais \u00e1gil e efetivo.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs normativos tamb\u00e9m permitem a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de comprova\u00e7\u00e3o de vida do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), para que os benefici\u00e1rios que recebem pelos dois regimes possam comprovar que est\u00e3o vivos uma \u00fanica vez.
\nLegisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

As novas orienta\u00e7\u00f5es, que entram em vigor em 3 de agosto, e v\u00e3o substituir a Portaria n\u00ba 363, de 28 de novembro de 2016, e Orienta\u00e7\u00e3o Normativa Segep n\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017, equipara a prova de vida da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal a que j\u00e1 \u00e9 feita pelo INSS.\u00a0Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse aqui a Portaria n\u00ba 244 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45<\/p>\n

Para saber mais sobre o processo de prova de vida acesse https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/acesso-a-informacao\/servidor\/recadastramento<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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