{"id":17161,"date":"2020-07-31T08:12:32","date_gmt":"2020-07-31T11:12:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17161"},"modified":"2020-07-30T20:15:19","modified_gmt":"2020-07-30T23:15:19","slug":"reforma-administrativa-ainda-no-forno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-administrativa-ainda-no-forno\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa ainda &#8220;no forno&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Apesar das press\u00f5es de empres\u00e1rios e parlamentares para que o texto da reforma administrativa do Executivo seja enviada ao Congresso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que tramite em conjunto com a tribut\u00e1ria, o governo continua na mesma toada<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Ontem, Gleisson Rubin, Secret\u00e1rio Especial Adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, durante coletiva para anunciar novas regras para o teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico, voltou a dizer que \u201co governo continua trabalhando\u201d,\u00a0\u201cE tamb\u00e9m dependendo do Congresso que esteve com a pauta priorit\u00e1ria da Covid-19. Ainda estamos trabalhando\u201d, disse Rubin.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou recentemente o envio da proposta. \u201cIndependentemente de ser a melhor proposta, o debate deve iniciar logo\u201d, assinalou Maia. Para Alceu Moreira (MDB-RS), \u201co certo era fazer a reforma administrativa concomitante com a reforma tribut\u00e1ria, porque a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e1 diretamente ligada ao tamanho do Estado. Um Estado menor requer menos necessidade fiscal, e, portanto, pode reduzir a carga tribut\u00e1ria e transformar o estado mais competitivo&#8221;.<\/p>\n<p>Para o cientista pol\u00edtico Jorge Mizael, s\u00f3cio-diretor da Consultoria Metapol\u00edtica, nada impede que o Legislativo avalie as duas propostas. Ele lembra que h\u00e1 v\u00e1rias propostas para conter os gastos p\u00fablicos, como o PLR 116\/2017, que trata da dispensa por insufici\u00eancia de desempenho, no Senado e as Propostas de Emenda Constitucional (PECs 186, 187 e 188, que fazem parte do Plano Mais Brasil), a PEC 438\/2018 (da regra de ouro), al\u00e9m de outras minutas de deputados e senadores, que ainda n\u00e3o foram apresentadas.<\/p>\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 de que, a partir do pr\u00f3ximo dia 15 de agosto, haja uma efetiva retomada do assunto, tanto pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, quanto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM). Esse engessamento deve acabar, e talvez de forma preocupante, com o combo de todos esses projetos. Por outro lado, n\u00e3o se sabe se, com o aumento da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, os parlamentares ter\u00e3o coragem de colocar a reforma administrativa na pauta e convocar uma vota\u00e7\u00e3o presencial\u201d, afirmou Mizael.<\/p>\n<p>O tema, lembram especialistas, j\u00e1 foi in\u00fameras vezes adiado recentemente por iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, justamente em raz\u00e3o da pandemia, apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter garantido que o chefe do Executivo n\u00e3o desistiu da reforma administrativa. No in\u00edcio de julho, Guedes afirmou que a reforma estava na pauta e que vai ser discutida ainda nesse governo.<\/p>\n<p>Bolsonaro, no entanto, usou v\u00e1rios argumento para postergar. Entre eles, a dificuldade de convencimento dos servidores e as elei\u00e7\u00f5es municipais, programadas para o final do ano. Seria necess\u00e1ria, disse, uma \u201cguerra de m\u00eddia\u201d para aprovar o projeto de e evitar que ele chegue \u201cdistorcido\u201d \u00e0 sociedade. \u00a0\u201cO segundo semestre acho que acaba em novembro, por causa das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e9? Ent\u00e3o, com certeza, fica para o ano que vem (a reforma administrativa)\u201d, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar das press\u00f5es de empres\u00e1rios e parlamentares para que o texto da reforma administrativa do Executivo seja enviada ao Congresso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que tramite em conjunto com a tribut\u00e1ria, o governo continua na mesma toada Ontem, Gleisson Rubin, Secret\u00e1rio Especial Adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, durante coletiva para anunciar novas regras para o teletrabalho no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[100,17256,4177,59,268,101,54,15938,58,1584,1322],"class_list":["post-17161","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-congresso","tag-covid-19","tag-empresarios","tag-federais","tag-parlamentares","tag-projeto","tag-proposta","tag-reforma-administrativa","tag-servidores","tag-teletrabalho","tag-texto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17161"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17162,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17161\/revisions\/17162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}