{"id":17154,"date":"2020-07-30T19:44:13","date_gmt":"2020-07-30T22:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17154"},"modified":"2020-07-30T19:44:13","modified_gmt":"2020-07-30T22:44:13","slug":"correios-negocia-acordo-coletivo-de-trabalho-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/correios-negocia-acordo-coletivo-de-trabalho-em-meio-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Correios negocia Acordo Coletivo de Trabalho em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por meio de nota, os Correios informam que resguardou todos os direitos dos empregados.\u00a0E n\u00e3o se prop\u00f5e a modificar os planos de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&#8220;Quanto \u00e0 poss\u00edvel deflagra\u00e7\u00e3o de greve comunicada por uma das entidades representativas dos empregados, a empresa ressalta que j\u00e1 possui um plano de conting\u00eancia formulado para garantir a continuidade de suas atividades, sobretudo nesse momento em que os servi\u00e7os da empresa s\u00e3o ainda mais essenciais para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. E\u00a0espera que a ades\u00e3o a uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o, se houver, seja \u00ednfima e incapaz de prejudicar o servi\u00e7o postal e os brasileiros.&#8221;<\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>&#8220;Desde o in\u00edcio de julho, os Correios t\u00eam negociado com as entidades representativas dos empregados os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020\/2021. Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fortalecimento de suas finan\u00e7as e consequente preserva\u00e7\u00e3o de sua sustentabilidade, a empresa apresentou uma proposta que visa a adequar os benef\u00edcios dos empregados \u00e0 realidade do pa\u00eds e da estatal.<\/p>\n<p>A primeira premissa \u00e9 o ajuste dos benef\u00edcios concedidos pelos Correios ao que est\u00e1 previsto na CLT e em outras legisla\u00e7\u00f5es, resguardando todos os direitos dos empregados. Tendo em vista a realidade financeira da empresa, com um cen\u00e1rio de dificuldades que tem se agravado a cada ano que passa, os Correios precisam se adequar n\u00e3o s\u00f3 ao que o mercado est\u00e1 praticando, mas, tamb\u00e9m, ao que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o de Governo: a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (SEST), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, recomenda, h\u00e1 anos, que os Correios busquem n\u00e3o apenas o seu reequil\u00edbrio financeiro, mas fa\u00e7am, tamb\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es que extrapolam a legisla\u00e7\u00e3o e oneram suas finan\u00e7as \u2013 no sentido de adequar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas das empresas p\u00fablicas \u00e0 CLT.<\/p>\n<p>Com a pandemia, surgiram ainda novos desafios de adapta\u00e7\u00e3o para a empresa continuar prestando servi\u00e7os com qualidade e seguran\u00e7a para todos, al\u00e9m de mudan\u00e7as na caracter\u00edstica de obten\u00e7\u00e3o de receita da estatal. Isso porque uma tend\u00eancia que deveria acontecer daqui a alguns anos foi acelerada, ocasionando a queda brusca nas postagens de cartas e um forte impacto na fonte de receita dos Correios.<\/p>\n<p>Assim, a proposta formulada e apresentada pela empresa atende \u00e0s diretrizes do Governo Federal no sentido de primar pela redu\u00e7\u00e3o dos efeitos negativos da crise. Considerando o contexto econ\u00f4mico atual e as proje\u00e7\u00f5es futuras em raz\u00e3o da pandemia, a empresa tem buscado tratar junto \u00e0s entidades representativas um acordo que assegure a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n<p>A recusa das entidades em compreender a situa\u00e7\u00e3o da empresa, no entanto, provocou rea\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias. Em resposta \u00e0 proposta apresentada pelos Correios, representantes sindicais iniciaram a veicula\u00e7\u00e3o de diversas comunica\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, provocando confus\u00e3o nos empregados acerca dos termos da proposta. Tal iniciativa culminou, na manh\u00e3 do dia 30 de julho, com o envio de um documento \u00e0 empresa, comunicando a deflagra\u00e7\u00e3o de uma greve no pr\u00f3ximo dia 4 de agosto.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o da recente divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incorretas a respeito da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, os Correios v\u00eam esclarecer os seguintes pontos:<\/p>\n<p>\u2022 n\u00e3o procede a afirma\u00e7\u00e3o de que a empresa prop\u00f5e modificar os termos do plano de sa\u00fade dos empregados. Tal como descrito na proposta apresentada \u00e0s entidades representativas, trata-se de mera adequa\u00e7\u00e3o do texto referente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dos Correios para com a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio mencionado, que seguir\u00e1 operando nos termos em vigor. Trata-se, portanto, de tentativa de confundir a opini\u00e3o p\u00fablica quanto ao tema;<\/p>\n<p>\u2022 a empresa n\u00e3o pretende suprimir direitos dos empregados, ao contr\u00e1rio do que tem sido afirmado, uma vez que esses s\u00e3o garantidos por lei. A proposta dos Correios objetiva ajustar o rol de benef\u00edcios concedidos \u00e0 categoria em anos anteriores. Dessa forma, por tratar-se de concess\u00f5es negociadas, a repactua\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o destas n\u00e3o configura perda de prerrogativas legais.<\/p>\n<p>Diante do exposto, observa-se a tentativa de promover confus\u00e3o entre direitos e benef\u00edcios, recurso j\u00e1 utilizado pelas entidades representativas em ocasi\u00f5es anteriores.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que os Correios, como boa parte das empresas brasileiras, precisa se adequar \u00e0 nova realidade e aos desafios trazidos pela crise sanit\u00e1ria. Neste momento, em que milh\u00f5es de pessoas encontram-se desempregadas e companhias t\u00eam encerrado suas atividades, a estatal deve prezar por sua sustentabilidade enquanto empresa p\u00fablica dos brasileiros, buscando adequar-se ao que \u00e9 praticado no mercado. Portanto, a proposta de acordo apresentada almeja suspender benef\u00edcios incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da institui\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para entender o intuito da empresa ao apresentar a proposta em quest\u00e3o, pode-se analisar a recomenda\u00e7\u00e3o de ajuste referente ao ticket refei\u00e7\u00e3o: nos termos vigentes, sua concess\u00e3o extrapola a jornada laboral, alcan\u00e7ando o recesso semanal e as f\u00e9rias dos empregados. O que a empresa prop\u00f5e \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de forma a contemplar apenas os dias efetivamente trabalhados. A proposi\u00e7\u00e3o mencionada, caso prospere, representar\u00e1 para a empresa uma economia da ordem de R$ 20 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n<p>Pode-se tamb\u00e9m exemplificar com a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, atualmente em 2\/3 de adicional ao sal\u00e1rio, quando a CLT garante ao trabalhador 1\/3 de incentivo no per\u00edodo de descanso.<\/p>\n<p>A economia prevista com o ajuste dos benef\u00edcios hoje concedidos fora do que est\u00e1 estipulado na CLT ser\u00e1 de mais de R$ 600 milh\u00f5es ao ano. Assim como os demais pontos constantes na proposta da empresa, a\u00e7\u00f5es como as citadas comp\u00f5em o rol de medidas da Administra\u00e7\u00e3o dos Correios em prol da sustentabilidade da estatal.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 poss\u00edvel deflagra\u00e7\u00e3o de greve comunicada por uma das entidades representativas dos empregados, a empresa ressalta que j\u00e1 possui um plano de conting\u00eancia formulado para garantir a continuidade de suas atividades, sobretudo nesse momento em que os servi\u00e7os da empresa s\u00e3o ainda mais essenciais para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>A empresa reafirma que \u00e9 dever de todos, empregados e dirigentes, prezar pela manuten\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos Correios e, consequentemente, dos empregos dos trabalhadores. Portanto, a institui\u00e7\u00e3o, certa do compromisso e da responsabilidade de seus empregados com a popula\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds, espera que a ades\u00e3o a uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o, se houver, seja \u00ednfima e incapaz de prejudicar o servi\u00e7o postal e os brasileiros.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por meio de nota, os Correios informam que resguardou todos os direitos dos empregados.\u00a0E n\u00e3o se prop\u00f5e a modificar os planos de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios &#8220;Quanto \u00e0 poss\u00edvel deflagra\u00e7\u00e3o de greve comunicada por uma das entidades representativas dos empregados, a empresa ressalta que j\u00e1 possui um plano de conting\u00eancia formulado para garantir a continuidade de suas atividades, sobretudo nesse momento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[18004,474,20,619,891,73,3061,1341,15,506,1054,9303,3231],"class_list":["post-17154","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acordo-coletivo-trabalho","tag-adesao","tag-correios","tag-direitos","tag-empregados","tag-entidades","tag-financas","tag-funcionarios","tag-greve","tag-paralisacao","tag-planos-de-saude","tag-representativas","tag-sustentabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17155,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17154\/revisions\/17155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}