{"id":16565,"date":"2020-06-14T16:13:10","date_gmt":"2020-06-14T19:13:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=16565"},"modified":"2020-06-14T16:13:10","modified_gmt":"2020-06-14T19:13:10","slug":"aumento-de-contaminados-no-mctic-por-falta-de-distanciamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aumento-de-contaminados-no-mctic-por-falta-de-distanciamento\/","title":{"rendered":"Aumento de contaminados no MCTIC por falta de distanciamento"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Servidores denunciam que, no 4\u00ba andar da sede do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), h\u00e1, pelo menos, dois casos de Covid-19 confirmados, um na copa e outro na Ascom. O andar est\u00e1 \u201clotado, enquanto outros setores j\u00e1 pararam e foram para o trabalho remoto\u201d, contam<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O p\u00e2nico tomou conta do ambiente, porque o governo insiste em convocar o pessoal que est\u00e1 trabalhando em casa, sem levar em considera\u00e7\u00e3o os riscos, afirmam servidores. \u201c\u00c9 um descaso n\u00e3o s\u00f3 com os funcion\u00e1rios e seus familiares como tamb\u00e9m com a sa\u00fade p\u00fablica, dado que a maioria desse pessoal do 4\u00ba andar se locomove de \u00f4nibus. Todo o andar est\u00e1 sob suspeita de contamina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e3o fazendo alarde porque querem que todos do minist\u00e9rio voltem a trabalhar presencialmente\u201d, destacam.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores do MCTI (ASCT) convocou assembleia geral extraordin\u00e1ria para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 16 de junho, \u00e0s 18 horas, com participa\u00e7\u00e3o virtual dos associados em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia Covid-19. Na pauta, os principais assuntos s\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o dos associados para entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para a manuten\u00e7\u00e3o do isolamento social e contra o congelamento de sal\u00e1rios, progress\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es e demais verbas remunerat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Em 29 de maio, o Sindicato Nacional dos Gestores em Ci\u00eancia e Tecnologia (SindGCT), em nota p\u00fablica, j\u00e1 havia alertado para a inconveni\u00eancia de qualquer a\u00e7\u00e3o para a retomada do trabalho presencial. \u00c0 \u00e9poca, citava o avan\u00e7o da contamina\u00e7\u00e3o e o aumento do n\u00famero de infectados e mortos no pa\u00eds. \u201cEm um momento como este n\u00e3o h\u00e1 sentido em retomar o movimento e a aglomera\u00e7\u00e3o em nossas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante ser claro nessa quest\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 cura nem tratamento eficaz e cientificamente comprovado para o Covid-19\u201d, disse o SindGCT.<\/p>\n<p><strong>Estudos cient\u00edficos<\/strong><\/p>\n<p>Para o sindicato, o isolamento social completo, lamentavelmente, \u00e9 a \u00fanica a\u00e7\u00e3o efetiva para evitar o colapso do sistema de sa\u00fade brasileiro e frear o avan\u00e7o da pandemia que, pelo n\u00famero de mortos em t\u00e3o curto tempo, j\u00e1 provou sua gravidade. \u201cComo servidores p\u00fablicos, na qualidade de Gestores em Ci\u00eancia e Tecnologia, temos o dever e o compromisso \u00e9tico de nos posicionarmos, atentos \u00e0 legalidade e \u00e0 finalidade dos atos p\u00fablicos, a fim de que se alcance o bem comum\u201d.<\/p>\n<p>O sindicato anunciava, ainda, que os servidores n\u00e3o podem se agarrar a falsas solu\u00e7\u00f5es ou acreditar na solu\u00e7\u00e3o simples de subst\u00e2ncias m\u00e1gicas. \u201cMas balizar as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em an\u00e1lises cientificas, de especialistas, e levar a s\u00e9rio as previs\u00f5es que se baseiam no amplo estudo da comunidade cient\u00edfica mundial. Enquanto nossas vidas estiverem em risco, n\u00e3o voltaremos ao trabalho presencial e lutaremos para que nenhum servidor de nossos \u00f3rg\u00e3os seja obrigado a isso\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vamos nos expor desnecessariamente ao coronav\u00edrus e nos tornar vetores, disseminadores da doen\u00e7a, apenas para cumprir delibera\u00e7\u00f5es sem fundamenta\u00e7\u00e3o de retorno ao trabalho presencial. A vida de todos deve estar sempre acima de qualquer par\u00e2metro. Entendemos que medidas de prote\u00e7\u00e3o individual devem ser adotadas \u2013 elas contribuem para que se reduza o risco de contamina\u00e7\u00f5es, mas estas por si s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o capazes de garantir a sa\u00fade e a vida dos trabalhadores, nem de evitar o crescimento da propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>Os servidores enfatizam que est\u00e3o dispostos a lutar pela vida e pela seguran\u00e7a deles \u2013 e consequentemente pela vida e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 e utilizar todas as formas poss\u00edveis e cab\u00edveis neste sentido. \u201cEntretanto, primeiramente pretendemos sensibilizar nossos dirigentes, nos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es governamentais em que atuamos, incluindo a CAPES, CNPq e o MCTIC, para que compreendam a dramaticidade e o car\u00e1ter \u00fanico do momento e, assim, n\u00e3o tomem atitudes que gerem mais mortes\u201d, assinalam.<\/p>\n<p>O MCTIC foi consultado sobre essas den\u00fancias de aglomera\u00e7\u00e3o no dia 8 de junho e at\u00e9 o momento n\u00e3o retornou. A Portaria n\u00ba 2.381, de 25 de maio de 2020, assinada pelo ministro Marcos Pontes, prorrogou at\u00e9 12 de junho o trabalho remoto.<\/p>\n<p>&#8220;O MINISTRO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos I e II do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 87, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 19\/SGP\/SEDGG\/ME, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 20\/SGP\/SEDGG\/ME, ambas de 12 de mar\u00e7o de 2020, e no art. 6\u00ba-A da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21, de 16 de mar\u00e7o de 2020, do Minist\u00e9rio da Economia, resolve.<\/p>\n<p>Art. 1\u00ba Prorrogar, at\u00e9 12 de junho de 2020, o prazo de vig\u00eancia da Portaria n\u00ba 1.186, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que regulamenta, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, a jornada de trabalho remoto como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (2019-nCoV) no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Institutos e Unidades de Pesquisa.<\/p>\n<p>Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servidores denunciam que, no 4\u00ba andar da sede do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), h\u00e1, pelo menos, dois casos de Covid-19 confirmados, um na copa e outro na Ascom. 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