{"id":16405,"date":"2020-06-02T06:25:27","date_gmt":"2020-06-02T09:25:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=16405"},"modified":"2020-06-02T06:25:27","modified_gmt":"2020-06-02T09:25:27","slug":"pessoas-de-alta-renda-e-doadores-da-campanha-eleitoral-de-2018-recebem-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pessoas-de-alta-renda-e-doadores-da-campanha-eleitoral-de-2018-recebem-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Pessoas de alta renda e doadores da campanha eleitoral de 2018 recebem aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Dados de CPFs est\u00e3o sendo investigados pela CGU. Pelas regras, s\u00f3 podem receber o benef\u00edcios fam\u00edlia\u00a0com renda mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda total de at\u00e9 tr\u00eas m\u00ednimos (R$ 3.135,00); que, em 2018, n\u00e3o recebeu acima de R$ 28.559,70, ou seja, n\u00e3o declarou Imposto de Renda; microempreendedor individual, contribuinte da Previd\u00eancia Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>VERA BATISTA<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>MARINA BARBOSA<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Enquanto milhares de pessoas de baixa renda lutam para receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600, criminosos foragidos da Justi\u00e7a, contribuintes com patrim\u00f4nio de alto valor e at\u00e9 quem mora no exterior conseguem facilmente acessar o benef\u00edcio. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que tem atuado na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para dar suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania, apontou as fraudes. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, 86.632 donos de CPFs que receberam aux\u00edlio emergencial t\u00eam ve\u00edculos de valor superior a R$ 60 mil e 85 doaram quantias superiores a R$ 10 mil nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mais 74.682 deles t\u00eam empresa atualmente aberta, com mais de cinco empregados registrados em 2018; 21.856 t\u00eam embarca\u00e7\u00f5es de alto valor; e 22.942 est\u00e3o em domic\u00edlio fiscal fora do Brasil. \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Cidadania, para aprofundamento da an\u00e1lise e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis. O resultado dos cruzamentos tamb\u00e9m \u00e9 utilizado pela CGU em seus trabalhos investigativos e de acompanhamento, como tamb\u00e9m \u00e9 encaminhado a outros \u00f3rg\u00e3os competentes, para averigua\u00e7\u00e3o e eventuais provid\u00eancias de ajustes e corre\u00e7\u00f5es\u201d, destaca a CGU.<\/p>\n<p>Procurados, a Dataprev e o Minist\u00e9rio da Cidadania garantiram que os valores pagos indevidamente ser\u00e3o ressarcidos aos cofres p\u00fablicos e lembraram que quem apresentar dados falsos, com o intuito e burlar o sistema, podem ter at\u00e9 que responder criminalmente. &#8220;Desde o in\u00edcio dessa opera\u00e7\u00e3o vultuosa e in\u00e9dita no pa\u00eds, a t\u00f4nica do governo federal \u00e9 evitar fraudes para que o recurso p\u00fablico chegue a quem de fato precisa. As investiga\u00e7\u00f5es de fraude est\u00e3o em curso pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e os valores que, porventura, tenham sido pagos indevidamente ser\u00e3o ressarcidos&#8221;, afirmou a Dataprev.<\/p>\n<p>A Dataprev ainda destacou que &#8220;como todos os cidad\u00e3os podem solicitar o aux\u00edlio, os requerentes t\u00eam o dever legal de informar corretamente sua composi\u00e7\u00e3o familiar \u2013 sem omiss\u00f5es ou utiliza\u00e7\u00e3o de dados de terceiros \u2013, sob pena de incurs\u00e3o no crime de falsidade ideol\u00f3gica e multa, conforme previsto no C\u00f3digo Penal brasileiro&#8221;. O Minist\u00e9rio da Cidadania confirmou que &#8220;aqueles que o trabalhador que prestar declara\u00e7\u00f5es falsas ou utilizar qualquer outro meio il\u00edcito para indevidamente ingressar ou se manter como benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial, ser\u00e1 obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida&#8217;.&#8221;<\/p>\n<p>A pasta ressaltou at\u00e9 &#8220;que, qualquer ind\u00edcio de ilegalidade, em especial na \u00f3tica criminal, \u00e9 imediatamente informado \u00e0 Pol\u00edcia Federal&#8221;. &#8220;A CGU e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m est\u00e3o atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es, respectivamente, em todo o processo de pagamento do aux\u00edlio emergencial. \u00c9 determina\u00e7\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o tolerar a a\u00e7\u00e3o de criminosos que queiram burlar as regras do aux\u00edlio emergencial&#8221;, afirmou. A Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que apenas \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do benef\u00edcio e a Receita Federal assinalou que a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica do aux\u00edlio emergencial \u00e9 conduzida pelo minist\u00e9rio setorial respons\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados de CPFs est\u00e3o sendo investigados pela CGU. 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