{"id":16217,"date":"2020-05-14T20:25:15","date_gmt":"2020-05-14T23:25:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=16217"},"modified":"2020-05-14T20:25:15","modified_gmt":"2020-05-14T23:25:15","slug":"terceirizacao-de-tripulantes-representa-risco-a-seguranca-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/terceirizacao-de-tripulantes-representa-risco-a-seguranca-da-sociedade\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o de tripulantes representa risco \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade"},"content":{"rendered":"

Parlamentares apresentam emendas nocivas \u00e0 categoria de pilotos e comiss\u00e1rios. Sindicato v\u00ea tentativa de degrada\u00e7\u00e3o da Lei do Aeronauta. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), o\u00a0senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentaram emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 964\/2020 que representam riscos \u00e0 seguran\u00e7a de toda a sociedade e s\u00e3o extremamente nocivas \u00e0 categoria dos pilotos e comiss\u00e1rios<\/strong><\/em><\/p>\n

Publicada na segunda-feira (11), a MP \u2013 j\u00e1 em vigor – permitiu a terceiriza\u00e7\u00e3o dos tripulantes quando o operador da aeronave for \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no exerc\u00edcio de miss\u00f5es institucionais ou de poder de pol\u00edcia. A veda\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o foi uma das grandes conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017.<\/p>\n

“O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) condena as duas emendas e espera que o Congresso freie a tentativa de degrada\u00e7\u00e3o da Lei do Aeronauta, o que prejudicaria toda a categoria e faria ruir um trabalho de anos de negocia\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o equilibrada e moderna para pilotos e comiss\u00e1rios, al\u00e9m de colocar em risco a seguran\u00e7a de voo em diversas opera\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. A Lei do Aeronauta tramitou durante sete anos na C\u00e2mara e no Senado, com participa\u00e7\u00e3o e acordo entre todas as entidades de t\u00e1xi a\u00e9reo e avia\u00e7\u00e3o executiva”, explica o SNA.<\/p>\n

A entidade diz, ainda, que a terceiriza\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a de voo: “o fato de um piloto voar tr\u00eas aeronaves diferentes o deixa sujeito a muitos erros. Um exemplo foi o acidente a\u00e9reo que vitimou sete pessoas, entre elas o ex-governador de Pernambuco e candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Eduardo Campos, em agosto de 2014”.<\/p>\n

Pandemia<\/strong><\/p>\n

A categoria est\u00e1 entre as mais impactadas pela crise da covid-19, diz o SNA. Apesar da quarentena recomendada, pilotos, copilotos e comiss\u00e1rios de bordo seguem firmes e trabalhando no transporte a\u00e9reo, t\u00e3o o importante ao pa\u00eds. Recente, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a inclus\u00e3o dos aeronautas como servi\u00e7o essencial (PL 1409\/20).<\/p>\n

“Fazer, neste momento, um debate trabalhista que envolve a categoria \u2013 j\u00e1 t\u00e3o afetada \u2013 representa um contrassenso. Cabe tamb\u00e9m ressaltar que os aeronautas j\u00e1 v\u00eam realizando diversos acordos coletivos de redu\u00e7\u00e3o salarial (m\u00e9dia de 80%). Este sim \u00e9 o instrumento correto para combater a pandemia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um acordo entre o Sindicato dos Aeronautas e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas A\u00e9reas (Abear) para que, neste momento, o setor se una pela sobreviv\u00eancia”, garante.<\/p>\n

“No atual cen\u00e1rio, o Congresso prioriza a vota\u00e7\u00e3o \u2013 remota \u2013 de assuntos diretamente ligados ao combate \u00e0 pandemia. Mais um motivo para n\u00e3o haver debates sobre a quest\u00e3o trabalhista da Lei dos Aeronautas. Por outro lado, parlamentares apresentaram emendas positivas \u00e0 categoria. Uma delas, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), permite o saque do FGTS aos pilotos e comiss\u00e1rios, como forma de mitigar os impactos financeiros da crise para os aeronautas”, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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