A crescente judicializa\u00e7\u00e3o do acesso ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e seus impactos no limite or\u00e7ament\u00e1rio dos Estados foi tema de encontro, na quarta-feira (27\/4), entre representantes do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para Monitoramento e Resolu\u00e7\u00e3o das Demandas de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e membros do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS).\u201cO CNJ deseja muito a interlocu\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Judici\u00e1rio para que se construa uma ponte que permita atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios do setor p\u00fablico\u201d, afirmou o conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do F\u00f3rum do CNJ.<\/p>\n
Durante o encontro, os secret\u00e1rios de Sa\u00fade expuseram suas dificuldades para atender as demandas judiciais de acesso ao SUS. \u201cTodos n\u00f3s queremos atender todas as a\u00e7\u00f5es judiciais que chegam at\u00e9 n\u00f3s. Mas n\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos or\u00e7amento. Eu entendo um juiz que atende o pedido de uma fam\u00edlia de um paciente doente, mas n\u00e3o temos or\u00e7amento para atender a todos. O SUS tem que fazer escolhas\u201d, lamentou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, David Uip, que chegou a ter um pedido de pris\u00e3o formalizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico caso n\u00e3o cumprisse uma ordem judicial para fornecimento de um rem\u00e9dio, pedido que n\u00e3o foi deferido pelo Ju\u00edzo da causa. \u201cTudo o que eu queria \u00e9 que o Judici\u00e1rio do meu Estado tamb\u00e9m visse o meu lado\u201d, comentou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Goi\u00e1s, Leonardo Vilela.<\/p>\n
O desembargador Renato Dresch, membro do F\u00f3rum do CNJ, destacou que o magistrado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de negar um pedido de um paciente doente. \u201cEle n\u00e3o entende de medicina. Se h\u00e1 um documento indicando risco de vida, na d\u00favida, o magistrado ir\u00e1 atender\u201d, afirmou. Ele comentou ainda que por isso \u00e9 importante que as Secretarias de Sa\u00fade utilizem notas t\u00e9cnicas para embasar sua defesa. \u201cEm Minas Gerais temos um banco de dados de notas t\u00e9cnicas que ajuda muito os ju\u00edzes\u201d, contou.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, Judici\u00e1rio, n\u00e3o somos os inimigos. Somos profissionais e devemos atuar juntos. Sugerimos que cada Secretaria dialogue com os ju\u00edzes de sua regi\u00e3o. Precisamos criar pontes de di\u00e1logo. Um secret\u00e1rio n\u00e3o pode n\u00e3o responder a uma pergunta de um juiz, pois um juiz tem prazo para decidir e ele precisa estar bem informado\u201d, enfatizou Marcos Salles, membro do F\u00f3rum do CNJ. O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, Arthur Pinto Filho, afirmou que se um gestor p\u00fablico recebe uma demanda da Justi\u00e7a, ele tem de atender. Se n\u00e3o tiver or\u00e7amento, ele precisa conversar com o juiz. \u201cUm juiz n\u00e3o entende de SUS e acha que ele \u00e9 pior do que realmente \u00e9. Ent\u00e3o, quando chega uma demanda, ele vai atender. No entanto, temos que evitar que a judicializa\u00e7\u00e3o inviabilize o SUS\u201d, destacou.<\/p>\n
Uma das ideias debatidas foi a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe m\u00e9dica para assessorar os ju\u00edzes. Em junho, come\u00e7ar\u00e3o os encontros regionais entre os membros do CNJ, os comit\u00eas regionais do Judici\u00e1rio e os representantes dos Estados. \u201cTentaremos tamb\u00e9m sensibilizar os magistrados para o problema e buscaremos uma solu\u00e7\u00e3o conjunta\u201d, afirmou o conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian.<\/p>\n
Para o presidente do CONASS e secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul, Jo\u00e3o Gabbarbi, o encontro superou as expectativas e ficou claro que o di\u00e1logo \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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