{"id":15961,"date":"2020-04-30T06:30:41","date_gmt":"2020-04-30T09:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15961"},"modified":"2020-04-29T18:57:00","modified_gmt":"2020-04-29T21:57:00","slug":"congelamento-de-salarios-de-servidores-tera-impacto-minimo-das-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/congelamento-de-salarios-de-servidores-tera-impacto-minimo-das-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Congelamento de sal\u00e1rios de servidores ter\u00e1 impacto m\u00ednimo das contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Para os servidores, os argumentos de \u201ccota de sacrif\u00edcio, congelamento ou corte de sal\u00e1rios s\u00e3o uma nuvem de fuma\u00e7a do governo para encobrir a inefici\u00eancia no combate \u00e0 pandemia pelo coronavirus\u201d. O tamanho da economia para os cofres p\u00fablicos, se o congelamento fosse aplicado a Estados e munic\u00edpios, seria de R$ 2,1 bilh\u00f5es por ano, insignificante diante do valor total da folha de pagamento, de R$ 220 bilh\u00f5es – com base no ano de 2018<\/strong><\/em><\/p>\n

MARINA BARBOSA<\/strong><\/p>\n

VERA BATISTA<\/strong><\/p>\n

Nos c\u00e1lculos de Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), os servidores considerados essenciais para o combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus nos estados e munic\u00edpios (sa\u00fade, pesquisa, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros) correspondem a cerca de 35% do total do funcionalismo no pa\u00eds, ou seja, representam, em custo efetivo, R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ao fim das estimativas sobre o tamanho da redu\u00e7\u00e3o de recursos, ele chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o congelamento, por exemplo, teria uma economia p\u00edfia nos gastos p\u00fablicos, de apenas R$ 2,1 bilh\u00f5es por ano. \u201cE esse ganho n\u00e3o seria real, porque sequer est\u00e1 previsto no or\u00e7amento\u201d, explica Rudinei Marques. Ele lembra que, em 2018, foram pagos R$ 220 bilh\u00f5es em sal\u00e1rios aos servidores p\u00fablicos ativos de todos os entes federados. Dos 11,4 milh\u00f5es de ativos, 1,2 milh\u00e3o est\u00e3o na Uni\u00e3o (civis e militares), 6,5 milh\u00f5es, nos munic\u00edpios, e 3,7 milh\u00f5es nos estados.<\/p>\n

A folha da Uni\u00e3o, que contempla os Tr\u00eas Poderes, Minist\u00e9rio P\u00fablico e militares, totaliza pouco mais da metade desse valor, ou seja, R$ 120 bilh\u00f5es. \u201cNo entanto, a Emenda Constitucional 95 e demais regras fiscais j\u00e1 impedem qualquer reajuste aos servidores federais nos pr\u00f3ximos anos, portanto, o congelamento j\u00e1 est\u00e1 dado\u201d, refor\u00e7a o presidente do Fonacate.<\/p>\n

Restam R$ 100 bilh\u00f5es de estados e munic\u00edpios. Vale observar, aponta, Marques, que munic\u00edpios t\u00eam m\u00e9dias salarias baixas (no Executivo, que representa mais de 90% dos servidores municipais, a m\u00e9dia remunerat\u00f3ria \u00e9 de R$ 3,8 mil); nos estados, o Executivo concentra 91% dos 3,7 milh\u00f5es de ativos, com m\u00e9dia salarial de R$ 4,6 mil. Assim, refor\u00e7a, servidores considerados essenciais \u2013 os citados pelo ministro da Economia – nos estados e munic\u00edpios correspondem a cerca de 35% do total, ou seja R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cRestariam ent\u00e3o, R$ 65 bilh\u00f5es para efetuar algum \u2018congelamento\u2019. Aplicando-se a este valor uma corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 3,3 (IPCA dos \u00faltimos 12 meses), chegar\u00edamos a R$ 2,1 bilh\u00f5es por ano. No entanto, como a maioria dos entes subnacionais j\u00e1 est\u00e1 no limite fiscal dos gastos com pessoal e n\u00e3o tem nenhuma previs\u00e3o de reajuste nos pr\u00f3ximos anos, trata-se de um discurso vazio e de uma economia pr\u00f3xima do zero\u201d, argumenta.<\/p>\n

Investimento na sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender, ontem, o congelamento do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos no p\u00f3s-coronav\u00edrus. Dessa vez, usou um argumento diferente \u2013 n\u00e3o exigiu a cota de sacrif\u00edcio. Segundo Guedes, o congelamento \u00e9 necess\u00e1rio para que os recursos que a Uni\u00e3o vai mandar para os estados e munic\u00edpios brasileiros durante a pandemia da Covid-19 sejam usados na sa\u00fade e n\u00e3o no pagamento do funcionalismo.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s vamos mandar R$ 120 bilh\u00f5es, R$ 30 bilh\u00f5es extraordinariamente para estados e munic\u00edpios, esse dinheiro n\u00e3o pode virar um m\u00eas de sal\u00e1rio\u201d, afirmou Guedes, em live, pela manh\u00e3, para o Mercado & Consumo Alerta. Guedes lembrou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordou em colocar essa \u201ccontrapartida do funcionalismo p\u00fablico \u00e0 crise do coronav\u00edrus\u201d no projeto de socorro a estados e munic\u00edpios que aguarda vota\u00e7\u00e3o do Senado, prevista para esse s\u00e1bado, 2 de maio.<\/p>\n

\u201cO presidente Davi Alcolumbre est\u00e1 fechando essa reforma. De um lado, a gente manda mais dinheiro. E, do outro, o Senado assegura que esse recurso n\u00e3o vai virar aumento de sal\u00e1rio. \u00c9 uma garantia de que esse recurso que foi mandado para a sa\u00fade, para a assist\u00eancia m\u00e9dica e para a assist\u00eancia social, n\u00e3o vai ser transformado em sal\u00e1rio. Uma garantia de que o recurso vai ser encaminhado \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirmou o ministro da Economia.<\/p>\n

Guedes convenceu Alcolumbre a incluir o assunto no projeto nessa semana, ao informar que o congelamento de sal\u00e1rio dos servidores federais, estaduais e municipais pelos pr\u00f3ximos 18 meses pode resultar em economia de R$ 130 bilh\u00f5es para o Brasil. Para a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 a pode ajudar o governo a pagar a conta deixada pela pandemia. Nos c\u00e1lculos de Guedes, o pacote de enfrentamento \u00e0 Covid-19 j\u00e1 soma cerca de R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na segunda-feira, Guedes chegou at\u00e9 a dizer que o servidor \u201cn\u00e3o pode ficar em casa trancado com a geladeira cheia, enquanto milh\u00f5es perdem o emprego\u201d. Recebeu forte rea\u00e7\u00e3o e tentou amenizar com a declara\u00e7\u00e3o de que o congelamento n\u00e3o atinge o pessoal da \u201clinha de frente\u201d do combate \u00e0 pandemia. Est\u00e3o exclu\u00eddo, disse ele, os m\u00e9dicos, as enfermeiras, at\u00e9 os profissionais da seguran\u00e7a.<\/p>\n

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