{"id":15861,"date":"2020-04-22T21:47:49","date_gmt":"2020-04-23T00:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15861"},"modified":"2020-04-22T21:47:49","modified_gmt":"2020-04-23T00:47:49","slug":"assibge-alerta-pesquisas-por-telefone-nao-devem-ser-permanentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assibge-alerta-pesquisas-por-telefone-nao-devem-ser-permanentes\/","title":{"rendered":"AssIBGE alerta: Pesquisas por telefone n\u00e3o devem ser permanentes"},"content":{"rendered":"

Os funcion\u00e1rios do IBGE esclarecem que o compartilhamento de dados dos contribuintes, em um momento pol\u00edtico conturbado, gerou ru\u00eddos, incompreens\u00f5es\u00a0contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Tudo isso faz parte do trabalho do \u00f3rg\u00e3o. Por\u00e9m, as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es contra o repasse de dados indicam um problema: as pesquisas por telefone n\u00e3o podem se tornar permanentes. Tanto pelas desconfian\u00e7as que levantam na sociedade quanto porque n\u00e3o substituem os dados informados atrav\u00e9s do contato direto e o depoimento dos entrevistados\/informantes<\/em><\/strong><\/p>\n

“Mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de total excepcionalidade como a que vivemos, \u00e9 preciso que as mudan\u00e7as desta ordem e import\u00e2ncia, ainda que n\u00e3o envolvam dados sens\u00edveis, sejam devidamente esclarecidas \u00e0 sociedade civil”, aponta a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veja a nota:<\/p>\n

“Diante da pol\u00eamica gerada em torno da Medida Provis\u00f3ria 954\/2020, publicada em 17 de abril, a AssIBGE \u2013 Sindicato Nacional vem a p\u00fablico prestar esclarecimentos e externar sua posi\u00e7\u00e3o a este respeito.<\/p>\n

A MP 954\/2020 obriga as empresas de telefonia a fornecer ao IBGE o cadastro com nome, endere\u00e7o e telefone dos seus clientes (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas), para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas por telefone. Esta exig\u00eancia estar\u00e1 em vigor durante e apenas a vig\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus, ficando o IBGE obrigado a destruir os cadastros posteriormente.<\/p>\n

Esta medida foi contestada judicialmente pela OAB, pelo PSDB, PSOL e PSB, que apontaram risco \u00e0 privacidade das empresas e pessoas. N\u00e3o queremos descredenciar os argumentos jur\u00eddicos das contesta\u00e7\u00f5es, que ter\u00e3o o f\u00f3rum adequado para sua an\u00e1lise, mas esclarecemos que o IBGE trabalha cotidianamente com dados sens\u00edveis, sempre respeitando o sigilo, em suas in\u00fameras pesquisas domiciliares, por empresas geogr\u00e1ficas e ambientais, dentre outras.<\/p>\n

O sigilo das informa\u00e7\u00f5es prestadas ao IBGE foi assegurado ao longo dos 83 anos de sua exist\u00eancia, a despeito das amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o na autonomia t\u00e9cnica e in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas ao Instituto, agora agravadas com a Emenda Constitucional 95. Nesse sentido, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es de cadastro por parte de concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o representa, em si, um problema, desde que se respeite o devido processo legal.<\/p>\n

As contesta\u00e7\u00f5es judiciais, por\u00e9m, indicam um problema. Mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de total excepcionalidade como a que vivemos, \u00e9 preciso que as mudan\u00e7as desta ordem e import\u00e2ncia, ainda que n\u00e3o envolvam dados sens\u00edveis, sejam devidamente esclarecidas \u00e0 sociedade civil.<\/p>\n

A coleta de informa\u00e7\u00f5es pelo IBGE \u00e9 baseada numa rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com os informantes. Qualquer perturba\u00e7\u00e3o nessa rela\u00e7\u00e3o tem impacto negativo para o trabalho e a sociedade como um todo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a brusca, num ambiente pol\u00edtico conturbado, no momento em que o pa\u00eds debate o monitoramento de celulares por geolocaliza\u00e7\u00e3o, gerou ru\u00eddos e incompreens\u00f5es, resultando em danos para a imagem do IBGE, que poderiam ser evitados com uma abordagem mais sens\u00edvel e cautelosa, atrav\u00e9s de um di\u00e1logo mais amplo com os t\u00e9cnicos da casa, com o parlamento e a sociedade civil.<\/p>\n

A ASSIBGE – Sindicato Nacional vem denunciando h\u00e1 algum tempo a possibilidade de um apag\u00e3o estat\u00edstico, que n\u00e3o se deve ao acesso a cadastros de telefones, mas pelo fato do \u00f3rg\u00e3o estar carente de servidores efetivos e com in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Servidores efetivos concursados s\u00e3o guardi\u00f5es do conhecimento acumulado, com capacidade de planejar, coletar, treinar e analisar as pesquisas estat\u00edsticas e geocient\u00edficas que a Institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 produz, bem como aquelas que a sociedade demanda e precisariam ser atendidas. Portanto, o IBGE necessita urgentemente de concursos p\u00fablicos e recursos para o seu plano de trabalho, sem as atuais restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Recentemente foram cortadas do Censo Demogr\u00e1fico perguntas fundamentais para o conhecimento da realidade brasileira. Esses cortes, sem justificativa e de forma arbitr\u00e1ria por parte da atual presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, passaram por cima dos estudos realizados pelas equipes t\u00e9cnicas e de debates acumulados durante anos com a sociedade. Essa postura levar\u00e1 a preju\u00edzos irrepar\u00e1veis aos munic\u00edpios brasileiros e ao pa\u00eds como um todo, como alertamos.<\/p>\n

Compreendemos que as adapta\u00e7\u00f5es, como entrevistas por telefone em pesquisas domiciliares, adotadas nesse momento em car\u00e1ter absolutamente excepcional, sem o planejamento e testagem que seriam habituais em novas metodologias, n\u00e3o podem se tornar permanentes. Tanto pelas desconfian\u00e7as que levantam na sociedade quanto porque n\u00e3o substituem os dados informados atrav\u00e9s do contato direto e o depoimento dos entrevistados\/informantes.<\/p>\n

Nosso compromisso \u00e9 com um IBGE democr\u00e1tico, a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, base para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil.<\/p>\n

Executiva Nacional
\nASSIBGE \u2013 Sindicato Nacional”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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