{"id":15774,"date":"2020-04-16T15:12:00","date_gmt":"2020-04-16T18:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15774"},"modified":"2020-04-16T15:12:00","modified_gmt":"2020-04-16T18:12:00","slug":"discussao-sobre-salarios-de-servidores-congelada-por-enquanto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/discussao-sobre-salarios-de-servidores-congelada-por-enquanto\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre sal\u00e1rios de servidores congelada, por enquanto"},"content":{"rendered":"

A press\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o ou congelamento de sal\u00e1rios de servidores durante a pandemia pelo novo Coronav\u00edrus aumenta a cada dia. Afinal, os trabalhadores da iniciativa privada, em consequ\u00eancia de medidas expedidas pelo governo federal, poder\u00e3o ter queda dos ganhos mensais de at\u00e9 70%<\/em><\/strong><\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Economia, 1.707.226 empregos foram \u201cpreservados por acordos firmados do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria 936 (corte proporcional de sal\u00e1rio e jornada ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato)\u201d. O n\u00famero de acordos foi processado pela Dataprev at\u00e9 \u00e0s 15 horas de quarta-feira (15).\u00a0Mas a cota de sacrif\u00edcio do funcionalismo, segundo especialistas, n\u00e3o ser\u00e1 ofertada nesse momento.<\/p>\n

Os servidores ter\u00e3o um f\u00f4lego, pelo menos at\u00e9 que o Brasil chegue ao fim da atual crise sanit\u00e1ria, embora o assunto venha sempre \u00e0 tona em discursos de membros do governo, como o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ou o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, ou at\u00e9 mesmo do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. \u201cIndependentemente de a iniciativa privada estar sofrendo, a discuss\u00e3o sobre sal\u00e1rio de servidores nesse momento n\u00e3o leva a lugar algum\u201d, disse Alex Agostini, economista-chefe da Ag\u00eancia Austin Rating.<\/p>\n

O que n\u00e3o significa que o assunto ser\u00e1 desprezado. \u201cT\u00e3o logo tudo isso passe – creio que talvez em agosto ou setembro -, o governo retoma o debate sobre a PEC Emergencial, que trata de mudan\u00e7as muito mais significativa no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, disse Agostini. Segundo ele, apesar da press\u00e3o de diversas carreiras, elas n\u00e3o v\u00e3o conseguir protelar a necessidade de reforma administrativa por mais tempo. \u201cO ajuste das contas p\u00fablicas deve voltar \u00e0 tona at\u00e9 dezembro \u2013 se houver melhoras na contamina\u00e7\u00e3o. Agora, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a recupera\u00e7\u00e3o da atividade e quanto tudo isso est\u00e1 afetando o lucro e os resultados no mundo inteiro\u201d, destaca Agostini.<\/p>\n

Andr\u00e9 Perfeito, economista-chefe da Corretora Necton, tamb\u00e9m enfatiza que \u201cquaisquer que sejam as medidas que tenham objetivo de mexer em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com servidores ficar\u00e3o congeladas\u201d. O que importa agora \u00e9 a sobrevida do setor empresarial. \u201cTudo que o governo n\u00e3o precisa agora \u00e9 conflito ou desgaste\u201d, assinalou. \u201cMesmo depois da pandemia, creio que a prioridade \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, muito mais urgente que a reforma administrativa\u201d, aponta Perfeito. O Minist\u00e9rio da Economia informou que \u201cn\u00e3o comenta medidas em an\u00e1lise ou que ainda n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Suspens\u00e3o de benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, em 26 de mar\u00e7o, a Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal suspendeu para os servidores em teletrabalho o pagamento de horas extras, aux\u00edlio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratifica\u00e7\u00e3o por atividades com raios-x ou subst\u00e2ncias radioativas, adicional de irradia\u00e7\u00e3o e adicional por trabalho – \u00a0exceto para os que comprovarem o servi\u00e7o noturno remoto das 22 horas \u00e0s 5 horas. \u201cA suspens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica motivada pelo coronav\u00edrus. O impacto estimado da suspens\u00e3o dos benef\u00edcios nas contas p\u00fablicas, para o per\u00edodo de 90 dias, \u00e9 de R$ 156,7 milh\u00f5es\u201d, aponta.<\/p>\n

\u201cO grupo de monitoramento da crise econ\u00f4mica relacionada \u00e0 Covid-19 est\u00e1 analisando diversas alternativas para reduzir os impactos da pandemia para o setor produtivo e para o setor p\u00fablico, com o objetivo de preservar especialmente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. As novas decis\u00f5es ser\u00e3o informadas no momento em que forem devidamente finalizadas e tornadas p\u00fablicas\u201d. Noticiou, ainda, que, em breve, os dados relacionados aso contratos de trabalho ser\u00e3o divulgados e atualizados periodicamente na internet. \u201cNo momento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fornecer detalhamentos. A previs\u00e3o \u00e9 de que ser\u00e3o preservados at\u00e9 8,5 milh\u00f5es de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milh\u00f5es trabalhadores com carteira assinada. A estimativa \u00e9 de que o investimento total do programa seja de R$ 51,2 bilh\u00f5es\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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