{"id":15745,"date":"2020-04-15T11:58:31","date_gmt":"2020-04-15T14:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15745"},"modified":"2020-04-15T11:58:31","modified_gmt":"2020-04-15T14:58:31","slug":"congelamento-de-salarios-de-servidores-e-necessario-segundo-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/congelamento-de-salarios-de-servidores-e-necessario-segundo-especialistas\/","title":{"rendered":"Congelamento de sal\u00e1rios de servidores \u00e9 necess\u00e1rio, segundo especialistas"},"content":{"rendered":"

VERA BATISTA<\/strong><\/em><\/p>\n

MARINA BARBOSA<\/strong><\/em><\/p>\n

O congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores deveria ser \u201co m\u00ednimo\u201d de contrapartida exigida no projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, que prev\u00ea aux\u00edlio de R$ 89,6 bilh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios. \u201cN\u00e3o colocar essa salvaguarda no texto \u00e9 absolutamente temer\u00e1rio. Sabemos que quando o dinheiro n\u00e3o \u00e9 carimbado, os recursos v\u00e3o em grande medida financiar as despesas de pessoal, que crescem de forma incontrolada\u201d, disse a economista Ana Carla Abr\u00e3o, da consultoria em gest\u00e3o Oliver Wyman.<\/p>\n

Ela lembra que a estrutura atual de remunera\u00e7\u00e3o inclui o crescimento vegetativo da folha: promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, incorpora\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de press\u00f5es para aumentos salariais. \u201cO dinheiro, por exemplo, do ICMS acaba indo para cobrir o rombo que as despesas com pessoal est\u00e3o gerando, j\u00e1 geravam antes e v\u00e3o continuar gerando depois da crise de sa\u00fade p\u00fablica. Pegar recursos de forma t\u00e3o solta e usar para sal\u00e1rio de servidores \u00e9 injusto\u201d, refor\u00e7a Ana. O economista Marcos Mendes, ex-coordenador adjunto da D\u00edvida P\u00fablica do Tesouro Nacional, destaca que, al\u00e9m do congelamento, diversas medidas deveriam ser inseridas na PEC do Or\u00e7amento de Guerra.<\/p>\n

A maioria delas est\u00e3o previstas como parte da reforma administrativa, como redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e remunera\u00e7\u00e3o; contingenciamento do or\u00e7amento de todos os Poderes; repasse do pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es para os poderes onde os servidores se aposentaram; inclus\u00e3o dos inativos nas despesas m\u00ednimas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade; unifica\u00e7\u00e3o do gasto m\u00ednimo em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; e limita\u00e7\u00e3o das diversas formas de expans\u00e3o de despesa de pessoal.<\/p>\n

\u201cPara se ter uma ideia, se a aprova\u00e7\u00e3o de medidas como essas permitisse uma pequena redu\u00e7\u00e3o de 5% com pessoal nos estados, daria uma economia de R$ 27 bilh\u00f5es, quase 30% do que se est\u00e1 dando de socorro. Em vez de jogar nas costas dos contribuintes, os estados fariam o ajuste por conta pr\u00f3pria\u201d, garante Mendes. O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, lembra que, de 2011 a 2018, o crescimento real m\u00e9dio foi de 39,36% nas despesas brutas com pessoal, nos Estados. Nos munic\u00edpios, alta, em valores nominais, de 6,5% de 2017 para 2018, superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. \u201cO receio \u00e9 que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em fun\u00e7\u00e3o do Covid-19, sem congelamento dos sal\u00e1rios, possa gerar acr\u00e9scimos ainda maiores com pessoal, em detrimento dos investimentos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, assinala.<\/p>\n

Funcionalismo<\/strong><\/p>\n

Antes de cortar ou congelar sal\u00e1rios, h\u00e1 muitas outras medidas que o governo pode tomar para evitar o descontrole das contas p\u00fablicas. Entre os caminhos, segundo Mauro Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), est\u00e1 a volta da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos fechados, de grandes investidores. \u201cSomente isso representaria aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Outras iniciativas, j\u00e1 apontadas, poderiam totalizar mais de R$ 260 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s tudo isso, dificilmente faltariam recursos\u201d, garante Silva.<\/p>\n

Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), diz que o congelamento de sal\u00e1rios, em alguns casos, come\u00e7ou desde 2017. Al\u00e9m disso, nos c\u00e1lculos do Fonacate, a economia resultante da medida seria p\u00edfia. \u201cCerca de R$ 3 bilh\u00f5es. Menos de 0,05% do total dos recursos que o governo vai empenhar, diante dos desafios da pandemia\u201d, disse. Para S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Federais (Condsef), \u201cnenhum funcion\u00e1rio da iniciativa privada ou do setor p\u00fablico deveria pagar essa conta\u201d. \u201cComo acontece em todos os pa\u00edses do mundo, \u00e9 o Estado que precisa bancar os efeitos econ\u00f4micos da crise causada pelo Coronav\u00edrus\u201d, destaca Silva.<\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida, acredita que a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o funcionalismo p\u00fablico tem que entrar no radar do governo e da sociedade brasileira diante da crise do novo coronav\u00edrus. Em confer\u00eancia com o mercado financeiro, pela XP Investimentos, alegou que todos devem dar sua contribui\u00e7\u00e3o nesse momento de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e rombo fiscal. Por isso, est\u00e1 na hora de pensar no congelamento de sal\u00e1rios de algumas categorias do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cQuando falo baixar, n\u00e3o \u00e9 cortar sal\u00e1rio. \u00c9 uma discuss\u00e3o honesta. Algumas carreiras realmente merecem reajuste, porque est\u00e3o muito defasadas. Mas tem carreira que a pessoa entra ganhando R$ 15 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o complicado assim passar um ou dois anos sem reajuste, at\u00e9 porque a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 baixa”, defendeu. Sachsida disse, ainda, que \u00e9 preciso pensar em medidas econ\u00f4micas, mas tamb\u00e9m em quest\u00f5es morais. “Nos lares em que mais da metade dos ganhos vem do setor informal, a renda caiu de 70% a 80%. O desemprego est\u00e1 subindo a passos largos. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que est\u00e1 correto algumas pessoas n\u00e3o perderem emprego e manterem sal\u00e1rios?”, comentou. “O exemplo tem que vir de cima”, emendou ele, destacando que \u00e9 servidor de carreira e que tamb\u00e9m poderia ser atingido.<\/p>\n

Sachsida lembrou que a despesa com o funcionalismo \u00e9 o terceiro maior gasto do governo brasileiro. “O ministro Paulo Guedes j\u00e1 deixou claro que o Brasil tem tr\u00eas grandes contas: a de Previd\u00eancia, a de juros e agora \u00e9 a terceira que temos que baixar, que \u00e9 a do funcionalismo p\u00fablico”, disse. Guedes, por sinal, tamb\u00e9m apoia a revis\u00e3o das regras de remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Na semana passada, defendeu a mesma tese de congelamento por dois anos, em confer\u00eancias com deputados e senadores.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia foi procurado para falar sobre o andamento da proposta, mas n\u00e3o deu detalhes. Ainda n\u00e3o se sabe, portanto, se o governo vai apresentar um projeto de congelamento a o Congresso – que tem o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – ou se vai tratar do assunto apenas nas reformas econ\u00f4micas. O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida foi sutil ao tratar da quest\u00e3o. Preferiu n\u00e3o chamar de congelamento salarial.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 queda salarial, mas o adiamento por alguns anos do reajuste”, alegou. Ele afirmou, ainda, que os servidores ter\u00e3o bom senso em entender a medida e devem “aceitar o sacrif\u00edcio, em prol da sociedade e da conta grande que vamos ter que pagar”. Lembrou que o Brasil passou por crise recente, e os servidores tiveram aumento sucessivos – 2016, 2017, 2018 e 2019. \u201cEnt\u00e3o, este ano de 2020 \u00e9 o primeiro, depois de quatro, que o servidor p\u00fablico das carreiras mais bem pagas – n\u00e3o s\u00e3o todas – n\u00e3o ter\u00e3o aumento nominal. Mais de um milh\u00e3o de empregados do setor formal ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio”, afirmou Mansueto, admitindo, contudo, que \u00e9 preciso levar a proposta a debate.<\/p>\n

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VERA BATISTA MARINA BARBOSA O congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores deveria ser \u201co m\u00ednimo\u201d de contrapartida exigida no projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, que prev\u00ea aux\u00edlio de R$ 89,6 bilh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios. \u201cN\u00e3o colocar essa salvaguarda no texto \u00e9 absolutamente temer\u00e1rio. Sabemos que quando o dinheiro n\u00e3o \u00e9 carimbado, os recursos v\u00e3o em grande medida financiar as […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[17281,1531,17280,6575,3137,374,943,4236,98,13651,944,1100,6182,30,58],"class_list":["post-15745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aumentos-salariais","tag-camara-dos-deputados","tag-carimbado","tag-congelamento","tag-contrapartida","tag-dinheiro","tag-estados","tag-folha-de-pagamento","tag-governo","tag-incorporacoes","tag-municipios","tag-pressoes","tag-promocoes","tag-salarios","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15746,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15745\/revisions\/15746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}