{"id":1563,"date":"2016-04-21T15:44:03","date_gmt":"2016-04-21T18:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1563"},"modified":"2016-04-21T15:44:03","modified_gmt":"2016-04-21T18:44:03","slug":"impasse-ameaca-parar-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/impasse-ameaca-parar-o-governo\/","title":{"rendered":"IMPASSE AMEA\u00c7A PARAR O GOVERNO"},"content":{"rendered":"

Sem mudan\u00e7a de meta fiscal, funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ter\u00e1 de ser interrompido at\u00e9 o fim de maio<\/span><\/span><\/p>\n

PAULO SILVA PINTO<\/strong><\/em><\/p>\n

Em meio a uma crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica sem precedentes, com a chefe de Estado na imin\u00eancia de ser substitu\u00edda antes do fim do mandato, o governo corre o risco de literalmente parar at\u00e9 o fim de maio. Para impedir que isso aconte\u00e7a, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, busca apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que estabelece a mudan\u00e7a da meta fiscal de 2016. A pe\u00e7a altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano, em vigor.<\/span><\/span><\/p>\n

O ambiente no Congresso Nacional, em meio \u00e0 an\u00e1lise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, prop\u00edcio \u00e0 altera\u00e7\u00e3o. Caso Michel Temer assuma no lugar de Dilma em meados do pr\u00f3ximo m\u00eas, conforme previsto, poder\u00e1 estar a pouco tempo da interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. <\/span><\/span><\/p>\n

Na tentativa de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Congresso Nacional, Barbosa se reuniu ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ap\u00f3s o encontro, o ministro afirmou que o governo precisar\u00e1 fazer um novo corte de gastos p\u00fablicos se a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for aprovada. \u201cTudo indica que ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo contingenciamento. No atual est\u00e1gio da economia brasileira, essa n\u00e3o \u00e9 a melhor medida\u201d, disse Barbosa, em refer\u00eancia \u00e0 recess\u00e3o que assola o pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

Os dois primeiros cortes de gastos, em fevereiro e mar\u00e7o deste ano, totalizaram R$ 44,6 bilh\u00f5es, e praticamente acabaram com o espa\u00e7o para novas redu\u00e7\u00f5es. Por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o governo n\u00e3o pode enviar ao Congresso o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento, previsto para 22 de maio, contando com os efeitos da mudan\u00e7a de meta, ainda n\u00e3o endossada pelo Legislativo.<\/span><\/span><\/p>\n

O desrespeito a essa regra no ano passado \u00e9 a ess\u00eancia da pe\u00e7a acusat\u00f3ria que pede o impeachment de Dilma, cuja admissibilidade foi aprovada pela C\u00e2mara no domingo. No in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, o Senado vai decidir se abre o processo para tirar o mandato da presidente. Ela assinou decretos destinando recursos adicionais a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em 2015 antes de conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei mudando a expectativa quanto \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/span><\/span><\/p>\n

No fim do ano, a meta foi alterada, mas, na avalia\u00e7\u00e3o do TCU e de advogados que acusam Dilma, isso deveria ter sido feito antes. Embora as contas da presidente em 2015 ainda n\u00e3o tenha sido julgadas pelo TCU ou pelo Congresso, a acusa\u00e7\u00e3o entrou na pe\u00e7a aprovada pela C\u00e2mara. O governo argumenta que, no ano passado, essa exig\u00eancia n\u00e3o era clara. Agora, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 desculpa: o governo n\u00e3o pode incorrer no mesmo erro.<\/span><\/span><\/p>\n

Para enquadrar as despesas na realidade fiscal deste ano, muito piores do que previstas, o governo precisa reduzir a expectativa de superavit prim\u00e1rio de R$ 24 bilh\u00f5es para deficit de R$ 96,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo dados preliminares, a arrecada\u00e7\u00e3o continua em forte queda em abril, o que obrigar\u00e1 o governo a rever suas proje\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio. Um dos problemas para isso \u00e9 que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que receber\u00e1 a revis\u00e3o de receitas e despesas, n\u00e3o tem novos integrantes indicados.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n\u00e3o pretende ajudar a resolver o impasse. Ao contr\u00e1rio. Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de o Congresso votar a revis\u00e3o da meta. O governo recebeu outros sinais de que ter\u00e1 grande dificuldade na aprova\u00e7\u00e3o do projeto que altera a LDO. Por isso Barbosa recorreu a Renan.<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro da Fazenda disse que a prioridade do Executivo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de revis\u00e3o da meta e o socorro financeiro aos Estados. \u201cA Uni\u00e3o precisa ter os recursos para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o da economia\u201d, frisou. O ministro lembrou que, quando o Congresso aprovar a altera\u00e7\u00e3o da meta, a Uni\u00e3o ter\u00e1 R$ 9 bilh\u00f5es para investimentos.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem mudan\u00e7a de meta fiscal, funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ter\u00e1 de ser interrompido at\u00e9 o fim de maio PAULO SILVA PINTO Em meio a uma crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica sem precedentes, com a chefe de Estado na imin\u00eancia de ser substitu\u00edda antes do fim do mandato, o governo corre o risco de literalmente parar at\u00e9 o fim de maio. Para […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[327,105,67,942,98,910,1891,1892,1889,91,1890,1888,24],"class_list":["post-1563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-ameaca","tag-fim","tag-fiscal","tag-funcionamento","tag-governo","tag-impasse","tag-interrompido","tag-maio","tag-meta","tag-mudanca","tag-orgaos","tag-parar","tag-publicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1564,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1563\/revisions\/1564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}