{"id":15397,"date":"2020-02-14T14:21:15","date_gmt":"2020-02-14T17:21:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15397"},"modified":"2020-02-14T14:21:15","modified_gmt":"2020-02-14T17:21:15","slug":"casa-da-moeda-negociacao-no-tst-evita-greve-imediata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/casa-da-moeda-negociacao-no-tst-evita-greve-imediata\/","title":{"rendered":"Casa da Moeda: negocia\u00e7\u00e3o no TST evita greve imediata"},"content":{"rendered":"<p><em>A proposta de acordo apresentada pela empresa vai ser submetida \u00e0 categoria.<\/em><\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o bilateral nesta quinta-feira (13) na vice-presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os empregados da Casa da Moeda do Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Moedeira, se comprometeram a submeter \u00e0 assembleia, at\u00e9 5 de mar\u00e7o, a proposta de suspens\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o de greve da categoria, resultado de acordo coletivo negociado no TST.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de fevereiro, o sindicato havia ajuizado diss\u00eddio coletivo de natureza econ\u00f4mica, para reajuste salarial da data-base (1\u00ba\/1). Em seguida, a Casa da Moeda apresentou diss\u00eddio de greve. Segundo a empresa, havia sinais de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, e os empregados estariam fazendo pequenas paralisa\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o (\u201copera\u00e7\u00e3o tartaruga\u201d). Com o argumento de que o movimento causaria dano irrepar\u00e1vel \u00e0 sociedade, com a interrup\u00e7\u00e3o de atividades essenciais como a produ\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas, moedas, selos e passaportes, pedia a concess\u00e3o de liminar para que fosse reconhecida a ilegalidade do movimento e determinado ao sindicato a sua imediata suspens\u00e3o.<\/p>\n<p>Por iniciativa do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi convocada ent\u00e3o a reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o realizada ontem, que durou quase 10 horas.<\/p>\n<p><strong>Proposta<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s longos debates, a Casa da Moeda apresentou proposta que prev\u00ea abono de R$ 1.500, sem natureza salarial (sem repercuss\u00e3o nas demais parcelas) para todos os empregados e reajuste salarial de 1,12% na data-base. Prop\u00f4s, ainda, a manuten\u00e7\u00e3o da diversas cl\u00e1usulas sociais do acordo coletivo 2017\/2018, algumas com modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O sindicato se comprometeu a levar a proposta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da assembleia at\u00e9 5 de mar\u00e7o e a n\u00e3o fazer movimento paredista ou que configure redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de forma coletiva at\u00e9 essa data.<\/p>\n<p><strong>Racionalidade<\/strong><\/p>\n<p>O juiz auxiliar da vice-presid\u00eancia, Rog\u00e9rio Neiva, que conduziu a reuni\u00e3o bilateral, destacou ao final do encontro que, pela tend\u00eancia da jurisprud\u00eancia da Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos (SDC) do TST, h\u00e1 a possibilidade de que, no julgamento do diss\u00eddio de 2020, todas as cl\u00e1usulas sociais do acordo coletivo de trabalho anterior venham a cair. \u201cBoa parte delas j\u00e1 foi suspensa por iniciativa da empresa, em raz\u00e3o da perda de vig\u00eancia do instrumento anterior\u201d, observou.<\/p>\n<p>A proposta, segundo o juiz, assegura algumas cl\u00e1usulas sociais importantes aos empregados por mais um ano, como o pagamento do 25\u00ba dia, o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer uma gradatividade para a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade e da participa\u00e7\u00e3o dos empregados no transporte. \u201cPortanto, conv\u00e9m que os empregados avaliem com racionalidade e serenidade a proposta, que pode ser mais interessante do que aguardar o julgamento do diss\u00eddio de 2020\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Processo: DCG-1000015-29.2020.5.00.0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de acordo apresentada pela empresa vai ser submetida \u00e0 categoria. 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