{"id":15226,"date":"2020-02-05T19:41:01","date_gmt":"2020-02-05T22:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15226"},"modified":"2020-02-05T19:41:01","modified_gmt":"2020-02-05T22:41:01","slug":"pedir-para-estados-abrirem-mao-de-sua-maior-fonte-de-renda-e-proposta-populista-diz-afresp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pedir-para-estados-abrirem-mao-de-sua-maior-fonte-de-renda-e-proposta-populista-diz-afresp\/","title":{"rendered":"Pedir para estados abrirem m\u00e3o de sua maior fonte de renda \u00e9 proposta populista, diz Afresp"},"content":{"rendered":"<p><em>Enquanto os estados, que passam por uma crise fiscal, abririam m\u00e3o de pelo menos 15% da sua arrecada\u00e7\u00e3o zerando o ICMS sobre combust\u00edveis, o que representaria um d\u00e9ficit de mais de R$ 87 bilh\u00f5es por ano. A Uni\u00e3o, que tem diversas fontes de custeio, n\u00e3o est\u00e1 disposta a abrir m\u00e3o nem de 2%, afirma a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo (Afresp)\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Nessa quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado sobre os combust\u00edveis. No entanto, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo (Afresp), a proposta \u00e9 populista e n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o fatores como a crise fiscal dos estados e as diferen\u00e7as de arrecada\u00e7\u00e3o entre Estado e Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, \u00e9 preciso considerar que a Uni\u00e3o tem outras fontes de receitas bem robustas como o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e as contribui\u00e7\u00f5es sociais como PIS e Cofins, enquanto os governadores s\u00f3 t\u00eam o ICMS como fonte de maior volume. O Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) recolhidos pelos estados s\u00e3o pouco representativos se comparadas ao montante do ICMS.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia do montante da Uni\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal, o governo federal arrecadou cerca de R$ 27,4 bilh\u00f5es com os impostos que incidem sobre os combust\u00edveis somente no ano passado, frente uma arrecada\u00e7\u00e3o federal total que superou 1,5 trilh\u00e3o. Desse valor, R$ 24,6 bilh\u00f5es vieram do PIS\/Cofins e R$ 2,8 bilh\u00f5es Cide-Combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Segundo Spada, considerando que o ICMS representa cerca de 85% da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos estados e que o combust\u00edvel representa aproximadamente 1\/5 desse valor, os estados teriam que abrir m\u00e3o de pelo menos 15% de sua receita somente para zerar o ICMS do combust\u00edvel. Enquanto a perda de arrecada\u00e7\u00e3o para Uni\u00e3o, na provoca\u00e7\u00e3o do presidente, \u00e9 irrelevante frente as perdas estaduais.<\/p>\n<p>\u201cCada estado vive uma realidade distinta, mas a maioria est\u00e1 em crise fiscal e a situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar sem uma boa reforma tribut\u00e1ria. Se tivessem que abrir m\u00e3o de 15% de sua arrecada\u00e7\u00e3o total, isso representaria um d\u00e9ficit de mais de R$ 87 bilh\u00f5es por ano. A proposta \u00e9 populista, pois n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser executada pelos governadores, n\u00e3o traz nenhum benef\u00edcio para o Brasil e n\u00e3o considera a realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds. A fun\u00e7\u00e3o de um presidente \u00e9 convergir esfor\u00e7os para incentivar o crescimento do pa\u00eds e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, afirma Spada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto os estados, que passam por uma crise fiscal, abririam m\u00e3o de pelo menos 15% da sua arrecada\u00e7\u00e3o zerando o ICMS sobre combust\u00edveis, o que representaria um d\u00e9ficit de mais de R$ 87 bilh\u00f5es por ano. 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