{"id":15072,"date":"2020-01-23T11:56:01","date_gmt":"2020-01-23T14:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15072"},"modified":"2020-01-23T11:56:01","modified_gmt":"2020-01-23T14:56:01","slug":"reducao-de-gastos-com-a-folha-recebe-apoio-do-mercado-e-criticas-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reducao-de-gastos-com-a-folha-recebe-apoio-do-mercado-e-criticas-de-servidores\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de gastos com a folha recebe apoio do mercado e cr\u00edticas de servidores"},"content":{"rendered":"

Agentes do mercado financeiro aplaudiram, embora timidamente, as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Economia, Paulo Guedes, no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos. Servidores garantem que esse mecanismo n\u00e3o vai beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, com mais empregos e distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/em><\/p>\n

As promessas de \u201catacar a folha de pagamento\u201d do funcionalismo, a partir do congelamento de sal\u00e1rios, entre outras, foram interpretadas como \u201cum bom sinal de que o Brasil est\u00e1 no rumo certo\u201d, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating Ag\u00eancia Classificadora de Risco. \u201c\u00c9 claro que o discurso melhora a percep\u00e7\u00e3o de risco, aumenta a confian\u00e7a e consequentemente atrai mais investimentos de longo prazo\u201d. Por outro lado, assinala Agostini, \u00e9 dif\u00edcil avaliar a dimens\u00e3o do impacto, enquanto as iniciativas n\u00e3o forem detalhadas e postas em pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cEssas medidas, por si s\u00f3s, n\u00e3o fazem ver\u00e3o. O que Guedes fez em Davos foi mostrar que o Brasil est\u00e1 sob nova gest\u00e3o. Mas o pa\u00eds ainda depende de uma s\u00e9rie de ajustes para conquistar a estabilidade fiscal e monet\u00e1ria e manter os juros e a infla\u00e7\u00e3o em baixa. Somente assim, as perspectivas para esse ano ser\u00e3o boas e para 2021, ainda melhores\u201d, refor\u00e7a Agostini. Na mesma linha, Newton Rosa, economista-chefe da Sul Am\u00e9rica Investimentos, destaca a import\u00e2ncia de Paulo Guedes deixar claro para o mercado internacional que \u201cpretende tornar flex\u00edveis contas hoje inflex\u00edveis, ou seja, que quer se ver livre de gastos engessados e obrigat\u00f3rios, como a folha de pagamento\u201d.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas no pa\u00eds) j\u00e1 est\u00e1 em 79%, lembra Rosa, um desequil\u00edbrio que incomoda os investidores – que agora passam a ver o Brasil com mais otimismo. \u201cMas \u00e9 claro que eles querem mesmo \u00e9 ver a concretiza\u00e7\u00e3o de tudo isso dentro do Congresso\u201d, pondera Rosa. O economista Gil Castello Branco, coordenador-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, cita relat\u00f3rios de institui\u00e7\u00f5es como Banco Mundial, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e o relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o do governo de Michel Temer para a atual gest\u00e3o, que mostram que h\u00e1 v\u00e1rios anos o pa\u00eds gasta mais do que arrecada, a d\u00edvida cresce, as despesas obrigat\u00f3rias explodem e as discricion\u00e1rias (onde est\u00e3o os investimentos) decrescem.<\/p>\n

Estado ineficiente<\/strong><\/p>\n

\u201cAs obrigat\u00f3rias j\u00e1 representam 93% da despesa prim\u00e1ria. As discricion\u00e1rias, apenas 7%. Os gastos com pessoal e previd\u00eancia somam 65% das despesas prim\u00e1rias. Se nada for feito, os investimentos tender\u00e3o a zero. Al\u00e9m disso, servidores federais t\u00eam, em m\u00e9dia, sal\u00e1rio 96% maior que profissionais da iniciativa privada em cargos semelhantes. A diferen\u00e7a no Brasil entre os sal\u00e1rios do setor p\u00fablico federal e do privado \u00e9 a maior dentre os 53 pa\u00edses comparados pelo Banco Mundial\u201d, enumera Castello Branco. Diante desse quadro, afirma ele, o reequil\u00edbrio fiscal passa necessariamente pelas redu\u00e7\u00f5es das despesas com previd\u00eancia e pessoal. \u201cO Estado brasileiro \u00e9 paquid\u00e9rmico, corporativo, ineficiente e caro. Apesar da carga tribut\u00e1ria elevada, os servi\u00e7os, de uma forma geral – pois h\u00e1 ilhas de excel\u00eancia – s\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade\u201d, destaca.<\/p>\n

Para os servidores, embora n\u00e3o h\u00e1ja novidade no discurso do governo, na pr\u00e1tica, os investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e consequente queda nos \u00edndices de desemprego, n\u00e3o ocorrer\u00e3o. Em cada uma das medidas elogiadas pelos analistas de mercado, \u201ch\u00e1 uma pegadinha escondida\u201d, conta Vladimir Nepomuceno, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e consultor de entidades sindicais. \u201cAs propostas (PECs) divulgadas pelo governo n\u00e3o t\u00eam o objetivo de conter desemprego ou elevar sal\u00e1rio de trabalhadores da iniciativa privada, com a redu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos\u201d, garante.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o, aponta Nepomuceno, \u00e9 unicamente pagar a d\u00edvida e repassar mais dinheiro aos bancos, pela transfer\u00eancia dos recursos de 281 fundos p\u00fablicos (R$ 220 bilh\u00f5es). \u201cMesmo que um \u00f3rg\u00e3o, por exemplo, o INSS, seja superavit\u00e1rio, os seus recursos n\u00e3o ser\u00e3o usados em benef\u00edcio da autarquia. E isso est\u00e1 claro no artigo 7\u00ba da PEC 188\/2019. O problema \u00e9 que muitos n\u00e3o prestam aten\u00e7\u00e3o\u201d, confirma. Mauro Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), destaca que a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds seria diferente se o presidente Bolsonaro cumprisse promessas de campanha e retirasse benef\u00edcios fiscais de bancos e setores da ind\u00fastria. \u201cNada foi feito, se desperdi\u00e7a bilh\u00f5es que poderiam reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas e aumentar os investimentos em trabalho, renda e infraestrutura. A estrat\u00e9gia, at\u00e9 agora, tem sido criar o caos, para depois dizer que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 entregar tudo para a iniciativa privada\u201d, reage Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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