{"id":15038,"date":"2020-01-21T17:27:29","date_gmt":"2020-01-21T20:27:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15038"},"modified":"2020-01-21T17:29:15","modified_gmt":"2020-01-21T20:29:15","slug":"contrato-de-trabalho-intermitente-nao-garante-nem-emprego-nem-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/contrato-de-trabalho-intermitente-nao-garante-nem-emprego-nem-renda\/","title":{"rendered":"Contrato de trabalho intermitente n\u00e3o garante nem emprego nem renda"},"content":{"rendered":"

Levantamento do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)comprova que, ao contr\u00e1rio dos outros tipos de v\u00ednculo, o intermitente, al\u00e9m da instabilidade, n\u00e3o garante nem emprego nem renda para os trabalhadores. A promessa do governo de 14 milh\u00f5es de empregos, em 10 anos – 2 milh\u00f5es at\u00e9 o final de 2019 -, na maioria das contrata\u00e7\u00f5es, os ganhos foram abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. “Ao final de 2018, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia dos v\u00ednculos intermitentes foi de R$ 763 (na \u00e9poca o m\u00ednimo era de R$ 954)”, comprova o\u00a0 Dieese <\/em><\/p>\n

O Dieese destaca que os contratos intermitentes ficaram na gaveta ao longo de 2018. Na pr\u00e1tica, o n\u00famero de contratos intermitentes representou 0,13% do estoque de empregos
\nformais, em 2018, e 0,29%, em 2019; 11% dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o geraram atividade ou renda em 2018; 40% dos v\u00ednculos que estavam ativos em dezembro de 2018 n\u00e3o registraram nenhuma atividade no m\u00eas; ainda em dezembro, a remunera\u00e7\u00e3o foi inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo em 43% dos v\u00ednculos que registraram trabalho; ao final de 2018, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia dos v\u00ednculos intermitentes foi de R$ 763;<\/p>\n

Entre as centenas de altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 (Lei 13.467\/2017), estava a cria\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente.
\nNessa modalidade, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar, aguardando, sem remunera\u00e7\u00e3o, ser chamado pelo empregador. Enquanto o trabalhador n\u00e3o for convocado, ele n\u00e3o recebe. E,
\nquando chamado para executar algum servi\u00e7o, a renda \u00e9 proporcional \u00e0s horas efetivamente trabalhadas.<\/p>\n

“Os defensores da reforma alegavam que os contratos intermitentes poderiam gerar milh\u00f5es de novos postos de trabalho. Por outro lado, muitos especialistas alertavam que esse tipo de
\ncontrato, al\u00e9m de n\u00e3o criar esse n\u00famero de empregos, n\u00e3o d\u00e1 nenhuma garantia de que o trabalhador vinculado a ele ser\u00e1 efetivamente chamado a trabalhar. A divulga\u00e7\u00e3o recente dos registros de empregos formais de 2018 (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais do Minist\u00e9rio da Economia \u2013 Rais\/ME) traz os primeiros dados que permitem dimensionar a renda e o trabalho efetivamente realizado por meio dos contratos intermitentes, no primeiro ano de funcionamento dessas contrata\u00e7\u00f5es”, explica o Dieese.<\/p>\n

Em 2018, foram computados 87 mil contratos intermitentes, dos quais 62 mil duraram pelo menos at\u00e9 o final daquele ano, o que equivalia a apenas 0,13% do estoque de v\u00ednculos ativos. Estima-se um total de 138 mil contratos intermitentes em novembro de 2019, que responderia por cerca de 0,29% do total de v\u00ednculos. As informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao emprego de 2018 mostram que (1) muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados \u2013 quer dizer, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda e; a renda gerada por esses contratos foi muito baixa.<\/p>\n

Muitos contratos intermitentes ficaram engavetados<\/strong><\/p>\n

Entre os v\u00ednculos admitidos em 2018, 11% n\u00e3o tiveram renda. Ou seja, um em cada 10 contratos intermitentes n\u00e3o geraram renda alguma para o trabalhador. Os v\u00ednculos de trabalho intermitente ativos no final de 2018 tinham, em m\u00e9dia, dura\u00e7\u00e3o de cerca de 5 meses, divididos em: dois meses de espera e tr\u00eas meses de trabalho efetivo. O com\u00e9rcio varejista teve o maior n\u00famero de contratos parados o ano todo – foram 5.430 v\u00ednculos, que representaram 27% do total de v\u00ednculos intermitentes do setor. Entre os t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio nas ci\u00eancias administrativas, 39% dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o resultaram em nenhum trabalho no ano (4.679 v\u00ednculos) \u2013 a maior incid\u00eancia entre as ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo contratados, muitos n\u00e3o trabalham. At\u00e9 em dezembro, com o mercado aquecido, grande parte dos contratos intermitentes ficou engavetada<\/p>\n

O final do ano registrou volume maior de contrata\u00e7\u00f5es intermitentes, provavelmente devido \u00e0s vendas de Natal e ano novo. Novembro de 2018 registrou pico de 11 mil contrata\u00e7\u00f5es intermitentes. No entanto, 26% dos contratos celebrados no \u00faltimo trimestre daquele ano (de outubro a dezembro) n\u00e3o resultaram em trabalho efetivo em dezembro. Considerando todos os
\nv\u00ednculos intermitentes admitidos no ano e que ainda estavam ativos em dezembro, 40% n\u00e3o registraram nenhuma atividade no m\u00eas.<\/p>\n

A renda gerada pelos v\u00ednculos intermitentes foi baixa<\/strong><\/p>\n

Para cada tr\u00eas meses de trabalho, os v\u00ednculos intermitentes ficaram dois meses na gaveta. Ao final de 2018, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia paga para cada v\u00ednculo intermitente foi de
\nR$ 763 – contando os meses a partir da admiss\u00e3o, trabalhados ou n\u00e3o. Esse valor equivalia a cerca de 80% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Embora o mesmo trabalhador possa acumular mais de um v\u00ednculo de trabalho intermitente, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, em novembro de 2019, a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores
\nintermitentes com mais de uma admiss\u00e3o naquele m\u00eas era de 0,3%. Al\u00e9m disso, dos v\u00ednculos intermitentes que registraram algum trabalho em 2018, praticamente a metade (49%) gerou
\nremunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

“Ao analisar os 62 mil v\u00ednculos intermitentes ativos em dezembro de 2018, nota-se que s\u00f3 36 mil registraram alguma atividade nesse \u00faltimo m\u00eas do ano. Dos que trabalharam, 43% receberam renda inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954). E apenas 17% dos v\u00ednculos intermitentes geraram remunera\u00e7\u00f5es equivalentes a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou mais (R$ 1.908), naquele m\u00eas”, reitera o Dieese.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n

O trabalho intermitente tem se mostrado uma modalidade de pouca utiliza\u00e7\u00e3o, representando menos de 0,3% do estoque de v\u00ednculos formais no mercado de trabalho brasileiro. Pior: um em cada 10 v\u00ednculos desse tipo n\u00e3o saiu do papel. Mesmo em dezembro de 2018, m\u00eas em que o mercado de trabalho esteve mais aquecido, quase metade dos v\u00ednculos intermitentes ficou parada.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve resultado ruim. Ao final do ano, apenas metade dos v\u00ednculos resultou em rendimento equivalente a pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos
\nv\u00ednculos intermitentes foi, em m\u00e9dia, de R$ 763.<\/p>\n

Portanto, ao contr\u00e1rio dos outros tipos de v\u00ednculo, o intermitente \u00e9 caracterizado pela instabilidade, j\u00e1 que n\u00e3o garante nem trabalho nem renda para os trabalhadores contratados nessa
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