{"id":14999,"date":"2020-01-17T16:21:10","date_gmt":"2020-01-17T19:21:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14999"},"modified":"2020-01-17T16:34:43","modified_gmt":"2020-01-17T19:34:43","slug":"cfc-quer-providencias-da-receita-federal-sobre-instabilidade-no-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cfc-quer-providencias-da-receita-federal-sobre-instabilidade-no-sistema\/","title":{"rendered":"CFC quer provid\u00eancias da Receita Federal sobre instabilidade no sistema"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um of\u00edcio \u00e0 Receita Federal do Brasil reiterando provid\u00eancias aos problemas de instabilidade no sistema da institui\u00e7\u00e3o, especialmente ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).\u00a0 Na tarde da \u00faltima quarta-feira (15), a Receita tinha informado que a situa\u00e7\u00e3o seria normalizada at\u00e9 \u00e0s 20h do mesmo dia, no entanto, as inconsist\u00eancias ainda continuam. O CFC pede amplia\u00e7\u00e3o do prazo para o enquadramento ao Simples Nacional, que se encerra no dia 31<\/em><\/p>\n

Desde o dia 10 de janeiro, diversas manifesta\u00e7\u00f5es sobre a lentid\u00e3o e indisponibilidade de atividades s\u00e3o relatadas pelos profissionais da contabilidade, principalmente em a\u00e7\u00f5es como a pesquisa da situa\u00e7\u00e3o fiscal das empresas e pessoas f\u00edsicas; o acesso \u00e0 caixa postal; a retirada de certid\u00f5es de regularidade fiscal das empresas; e a impossibilidade de confirma\u00e7\u00e3o de pagamentos por meio de DAS.<\/p>\n

“Em nota divulgada na quinta-feira (16), o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que a previs\u00e3o \u00e9 que os servi\u00e7os sejam restabelecidos gradativamente at\u00e9 o dia 19 de janeiro. Por\u00e9m, o CFC ratifica que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica, considerando que as empresas t\u00eam at\u00e9 o dia 31 para solicitar enquadramento no regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional. Al\u00e9m de uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, o Conselho solicita que, caso a instabilidade persista, seja realizada a dila\u00e7\u00e3o do prazo para o Simples evitando, assim, preju\u00edzos \u00e0s empresas”, destaca a entidade.<\/p>\n

Resposta oficial<\/strong><\/p>\n

Nem a Receita Federal nem o Serpro se manifestaram sobre uma poss\u00edvel posterga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n

Por meio de nota, a Receita Federal informou que a\u00a0 intercorr\u00eancia t\u00e9cnica nos equipamentos do Serpro, que tem afetado desde a ultima segunda-feira alguns servi\u00e7os da Receita Federal, impactou indiretamente no Termo de Op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/p>\n

Essa declara\u00e7\u00e3o, que tem como prazo final o dia 31 de janeiro, depende do sistema SITUA\u00c7\u00c3O FISCAL que est\u00e1 entre os que t\u00eam apresentado instabilidade nos \u00faltimos dias, conforme nota do Serpro abaixo reproduzida.<\/p>\n

“Por essa raz\u00e3o e visando maior transpar\u00eancia em seu relacionamento com a sociedade, a Receita Federal informa que interrompeu na noite de ontem o sistema respons\u00e1vel pelo Termo de Op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/p>\n

A estimativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 disponibilizar o Termo de Op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional t\u00e3o logo o Serpro retome a normalidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, prevista para o pr\u00f3ximo dia 19 de janeiro”, destacou o Fisco.<\/p>\n

O Serpro informa que, em raz\u00e3o de uma intercorr\u00eancia t\u00e9cnica, alguns servi\u00e7os da Receita Federal do Brasil (RFB) sofrem instabilidade moment\u00e2nea. E reiterou que “a previs\u00e3o \u00e9 que os servi\u00e7os sejam gradativamente restabelecidos at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo, 19 de janeiro”.<\/p>\n

De acordo com o Serpro, os sistemas afetados s\u00e3o:<\/p>\n

– Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa e Situa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/p>\n

– Caixa Postal<\/p>\n

– Parcelamentos Especiais<\/p>\n

– Simples Nacional – consulta aos documentos de arrecada\u00e7\u00e3o (DAS) pagos<\/p>\n

– Arrecada\u00e7\u00e3o – distribui\u00e7\u00e3o dos tributos de ITR e Simples Nacional<\/p>\n

– e-Processo – juntada de documentos<\/p>\n

– Infojud<\/p>\n

– Dossi\u00ea integrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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