{"id":14971,"date":"2020-01-16T11:39:48","date_gmt":"2020-01-16T14:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14971"},"modified":"2020-01-16T11:50:52","modified_gmt":"2020-01-16T14:50:52","slug":"receita-pode-enfrentar-o-mesmo-problema-do-inss-de-falta-de-servidores-diz-associacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/receita-pode-enfrentar-o-mesmo-problema-do-inss-de-falta-de-servidores-diz-associacao\/","title":{"rendered":"Receita pode enfrentar o mesmo problema do INSS de falta de servidores, diz associa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A conta n\u00e3o fecha, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Estudo da entidade aponta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 prestes a enfrentar grave crise institucional, a exemplo do que hoje ocorre no INSS. Houve uma perda de mais um ter\u00e7o do quadro funcional especializado em uma d\u00e9cada<\/em><\/p>\n

Com a miss\u00e3o de exercer a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira, os auditores fiscais fiscalizam e co\u00edbem a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a lavagem de dinheiro, o contrabando, o descaminho, entre outros crimes, que afetam diretamente as fun\u00e7\u00f5es do Estado e, consequentemente, penalizam a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, para esse trabalho em todo o pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Economia conta atualmente com 16.908 servidores das carreiras de Auditoria Fiscal da Receita Federal e do Trabalho \u2013 dado referente a novembro de 2019. Houve uma perda de mais um ter\u00e7o do quadro funcional especializado em uma d\u00e9cada.<\/p>\n

D\u00e9ficit expressivo<\/strong><\/h2>\n

Em 10 anos, o cargo de auditor fiscal foi o que sofreu maior redu\u00e7\u00e3o: 34%. Em uma d\u00e9cada, o n\u00famero de servidores caiu de 12.721 (janeiro de 2009) para 8.477 (novembro de 2019), mesmo contando com o ingresso de 278 auditores fiscais do \u00faltimo concurso p\u00fablico, em 2014.<\/p>\n

Depois da promulga\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, em novembro de 2019, mais de 130 auditores se aposentaram at\u00e9 10 de janeiro, refor\u00e7ando a precariedade do quadro funcional dispon\u00edvel para as tarefas da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira.<\/p>\n

“A Anafip considera que o expressivo n\u00famero de servidores em condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria ou pr\u00f3ximos a ela e a demora na realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso devem causar impactos relevantes nos trabalhos dessa linha de frente”, aponta o levantamento.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas da RFB j\u00e1 apontava a defici\u00eancia alarmante: s\u00e3o 21.471 cargos vagos. Destes, 11.325 s\u00e3o de auditores fiscais e 10.416 s\u00e3o de analistas. Na contram\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de empresas no Brasil n\u00e3o para de crescer. Segundo dados oficiais da RFB, houve um aumento de 17,4% (1.545.242) no n\u00famero de empresas abertas no primeiro semestre do ano passado comparado ao mesmo per\u00edodo de 2018, quando foram registrados 1.315.151 de novas empresas no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cUrge que sejam tomadas provid\u00eancias para que o caos n\u00e3o se instale nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, entre outras atividades fundamentais para obter recursos financeiros que garantam a continuidade dos programas sociais brasileiros\u00a8, afirma o presidente da Anfip, auditor fiscal D\u00e9cio Bruno Lopes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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