{"id":14967,"date":"2020-01-16T11:27:59","date_gmt":"2020-01-16T14:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14967"},"modified":"2020-01-16T11:27:59","modified_gmt":"2020-01-16T14:27:59","slug":"carnaval-e-ou-nao-feriado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/carnaval-e-ou-nao-feriado\/","title":{"rendered":"Carnaval \u00e9 ou n\u00e3o feriado?"},"content":{"rendered":"

Entenda o que diz a lei. Segundo especialistas, diferentemente do que muita gente pensa, os dias de folia n\u00e3o s\u00e3o considerados um feriado nacional; mas, se houver libera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, n\u00e3o pode haver o desconto. O carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal<\/em><\/p>\n

O carnaval \u00e9 apenas no fim de fevereiro, mas h\u00e1 quem j\u00e1 est\u00e1 em contagem regressiva para o feriado prolongado. Em meio a expectativa, podem surgir d\u00favidas sobre os direitos para quem trabalha no per\u00edodo, uma vez que a data n\u00e3o \u00e9 feriado nacional. Tanto o trabalhador que est\u00e1 ansioso para curtir a folia quanto aquele que prefere relaxar nos dias de descanso precisam saber sobre o que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea sobre o tema.<\/p>\n

A advogada especialista em direito do trabalho, Mayara Gaze, explica que o carnaval n\u00e3o consta na lei n\u00ba 662, de 1949, que determina quais s\u00e3o os feriados oficiais no pa\u00eds. Ou seja, os empregadores n\u00e3o s\u00e3o obrigados a dispensar o funcion\u00e1rio, apesar do costume de folgas nos dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a empresa que decide se funcionar\u00e1 normalmente ou dispensar\u00e1 seus empregados. Por\u00e9m, havendo a libera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea por parte do empregador, o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode sofrer preju\u00edzos na remunera\u00e7\u00e3o\u201d. destaca a especialista do escrit\u00f3rio Alcoforado\u00a0 Advogados Associados. Ou seja, aqueles empregados que trabalham nesses dias n\u00e3o t\u00eam direito a receber valores adicionais no sal\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo a especialista Mayara Gaze, h\u00e1 casos tamb\u00e9m em que o empregador pode decidir acordar com todos seus empregados uma compensa\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para aqueles dias em que permitiu a folga de carnaval.<\/p>\n

De acordo com o governo federal, o carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a ter\u00e7a-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243\/2008.<\/p>\n

A especialista chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o empregador deve respeitar a pr\u00e1tica da empresa, pois, quando h\u00e1 a quebra de padr\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m a quebra do contrato de trabalho, o que pode levar a complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, se h\u00e1 mais de tr\u00eas anos a empresa dispensa espontaneamente seus funcion\u00e1rios no per\u00edodo de carnaval e de repente passa a exigir o trabalho no per\u00edodo, havendo ou n\u00e3o a respectiva compensa\u00e7\u00e3o, conforme o caso, haver\u00e1 quebra do contrato de trabalho e novo documento dever\u00e1 ser assinado pelas partes, contendo com as novas regras da empresa\u201d, esclarece a advogada.<\/p>\n

Feriados em 2020<\/strong><\/p>\n

Ao todo, este ano ter\u00e1 9 feriados nacionais. Destes, seis ser\u00e3o prolongados \u2013 ou seja, v\u00e3o cair em segundas ou sextas-feiras, e ‘emendar’ com o final de semana. S\u00f3 um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, no domingo.<\/p>\n

Lista de feriados nacionais em 2020
\n1\u00ba de janeiro (quarta): Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal
\n10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paix\u00e3o de Cristo \u00e9 dia 10
\n21 de abril (ter\u00e7a-feira): Tiradentes
\n1\u00ba, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho \u00e9 dia 1\u00ba
\n5, 6 e 7 de setembro (s\u00e1bado a segunda): Independ\u00eancia do Brasil \u00e9 dia 7
\n10, 11 e 12 de outubro (s\u00e1bado a segunda): Nossa Senhora Aparecida \u00e9 dia 12
\n31 de outubro, 1\u00ba e 2 de novembro (s\u00e1bado a segunda): Finados \u00e9 dia 2
\n15 de novembro (domingo): Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica
\n25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal \u00e9 dia 25<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entenda o que diz a lei. Segundo especialistas, diferentemente do que muita gente pensa, os dias de folia n\u00e3o s\u00e3o considerados um feriado nacional; mas, se houver libera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, n\u00e3o pode haver o desconto. O carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal O carnaval \u00e9 apenas no fim de fevereiro, mas h\u00e1 quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[662,2113,745,1378,576,1604,3305,1823,5905,1623,2092,102,3154,1620,643],"class_list":["post-14967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-carnaval","tag-compensacao","tag-contrato","tag-dispensa","tag-empregado","tag-empregador","tag-estadual","tag-feriado","tag-funcionario","tag-jornada","tag-legislacao","tag-lei","tag-municipal","tag-remuneracao","tag-salario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14967"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14968,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14967\/revisions\/14968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}