{"id":14878,"date":"2020-01-10T12:47:40","date_gmt":"2020-01-10T15:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14878"},"modified":"2020-01-10T12:51:25","modified_gmt":"2020-01-10T15:51:25","slug":"afisvec-lanca-site-que-acompanha-incentivos-fiscais-do-estado-para-investimentos-na-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/afisvec-lanca-site-que-acompanha-incentivos-fiscais-do-estado-para-investimentos-na-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Afisvec lan\u00e7a site que acompanha incentivos fiscais do Estado para investimentos na iniciativa privada"},"content":{"rendered":"

Em valores estimados, em 2019 o Estado do Rio Grande do Sul investiu mais de R$ 11 bi em incentivos fiscais de ICMS, aponta a ferramenta<\/em><\/p>\n

Iniciativa pioneira no pa\u00eds, a Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afisvec) lan\u00e7ou na quinta-feira (9\/01) o Incentiv\u00f4metro<\/a>. A ferramenta publica em tempo real os valores investidos pelo Estado na iniciativa privada por meio de incentivos fiscais e mostra que determinada unidade da federa\u00e7\u00e3o cobrou bem menos (ou deixou de cobrar) do empresariado e com isso teve arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m bem menor.<\/p>\n

O objetivo, de acordo com a associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 divulgar os valores dos gastos tribut\u00e1rios nos incentivos fiscais \u00e0 sociedade ga\u00facha. \u201cN\u00e3o \u00e9 bem verdade que o Rio Grande do Sul gasta apenas 1% do or\u00e7amento com investimentos como diz a propaganda oficial. Este \u00e9 o investimento em dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de investimento. Os valores dos gastos tribut\u00e1rios s\u00e3o investimentos nas empresas e, como tal, devem ser computados\u201d, justifica o presidente da Afisvec e vice-presidente da Febrafite, Marcelo Ramos de Mello.<\/p>\n

Nos dados de 2018, segundo o Demonstrativo das Desonera\u00e7\u00f5es Fiscais, da Receita Estadual ga\u00facha, a associa\u00e7\u00e3o destaca os cr\u00e9ditos presumidos de ICMS somaram R$ 3 bilh\u00f5es. \u201cEste valor \u00e9 investimento puro do Estado pois, traduzindo em linguagem leiga, significa dizer que as empresas abateram do ICMS que deveriam pagar\u201d, comenta o diretor da Afisvec, Paulo Guaragna. Para se ter uma ideia, conforme ele, o valor \u00e9 o equivalente ao arrecadado com as al\u00edquotas acrescidas do imposto. \u201cPortanto, o ICMS de 2018 fecharia em R$ 37,8 bilh\u00f5es se n\u00e3o houvesse os cr\u00e9ditos presumidos, e n\u00e3o, R$ 34,8 bilh\u00f5es como fechou\u201d, conclui.<\/p>\n

Na an\u00e1lise dos dados das isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo, por exemplo, uma mercadoria vendida por R$ 100,00 o Estado cobrou apenas sobre R$ 50,00 (se a base foi reduzida a 50%) ou simplesmente n\u00e3o cobrou, no caso de isen\u00e7\u00e3o. Em 2018, a soma das bases de c\u00e1lculo reduzidas ou isentas alcan\u00e7ou R$ 161 bilh\u00f5es. Conforme explica Guaragna, se adotarmos 50% deste valor como tribut\u00e1vel e aplicarmos uma al\u00edquota m\u00e9dia de 12,08% (obtida pela divis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS pelo Valor Adicionado Fiscal), chega-se a R$ 9,7 bilh\u00f5es. Este montante, junto com o dos cr\u00e9ditos presumidos, \u00e9 a soma do que Estado abriu m\u00e3o: R$ 12,7 bilh\u00f5es. Ou seja, investimento do Estado no setor produtivo. Neste caso, seria necess\u00e1rio computar os R$ 12,7 bilh\u00f5es, para se ter presente a no\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n

Site: www.incentivometro-rs.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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