{"id":14874,"date":"2020-01-09T19:49:29","date_gmt":"2020-01-09T22:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14874"},"modified":"2020-01-09T19:49:29","modified_gmt":"2020-01-09T22:49:29","slug":"servidores-reforcam-pressao-por-reajuste-e-por-flexibilizacao-do-teto-dos-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/servidores-reforcam-pressao-por-reajuste-e-por-flexibilizacao-do-teto-dos-gastos\/","title":{"rendered":"Servidores refor\u00e7am press\u00e3o por reajuste e por flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto dos gastos"},"content":{"rendered":"<p><em>Decepcionados com o governo e descrentes da relev\u00e2ncia da lei do teto dos gastos (EC 95)<\/em><\/p>\n<p>Assim os servidores p\u00fablicos federais se declaram, ap\u00f3s os aumentos robustos do Executivo para os militares (com a reforma da previd\u00eancia espec\u00edfica para a caserna), refor\u00e7ados pela surpreendente abertura de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para corre\u00e7\u00e3o salarial de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal. Os dois fatos abriram a porta para reivindica\u00e7\u00f5es de carreiras federais em busca de aumento. O percentual m\u00ednimo pedido \u00e9 de 33%. \u201cEm 12 de fevereiro, teremos um debate pela manh\u00e3 funcion\u00e1rios de todos os Poderes e esferas e \u00e0 tarde protocolaremos a campanha salarial no Minist\u00e9rio da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns casos, porque n\u00e3o teremos 33%?\u201d, questionou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo).<\/p>\n<p>Os militares recebem soldo (de acordo com o posto) e adicionais e gratifica\u00e7\u00f5es, de acordo com a habilita\u00e7\u00e3o ao longo da carreiras. Os soldos, em 2020, variam de R$ 1,078 a R$ 13,471 &#8211; para generais, almirantes e brigadeiros. Por\u00e9m, com os penduricalhos, os valores podem aumentar em at\u00e9 73%. Com isso, um general come\u00e7a a ganhar R$ 22,631 esse ano, e chega a R$ 30,175, em 2023, j\u00e1 inclu\u00eddos a\u00ed os 41%, por trabalho sem jornada definida e mais 10% de gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o para generais que chefiam unidades militares. O impacto financeiro do aumento dos milicos \u00e9 de R$ 4,73 bilh\u00f5es em 2020, ou R$ 101,76 bilh\u00f5es em 10 anos. O reajuste das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF, a pedido do governador Ibaneis Rocha, v\u00e3o de 8% a 25%, com custo total de R$ 505 milh\u00f5es &#8211; dinheiro que sair\u00e1 do Fundo Constitucional do DF. N\u00e3o tem custo para a Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 verba para investimento em m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n<p><strong>Amigos do rei<\/strong><\/p>\n<p>\u201cO teto dos gastos \u00e9 s\u00f3 para os barnab\u00e9s do Executivo e n\u00e3o para os amigos do rei. A EC 95 \u00e9 para ingl\u00eas ver, n\u00e3o tem rigor algum\u201d, destacou Sergio Ronaldo da Silva. Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) acredita que o governo federal ter\u00e1 que fazer altera\u00e7\u00e3o na lei do teto, que determina corre\u00e7\u00e3o dos gastos pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, por dois motivos: para evitar um apag\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos, \u201ccomo j\u00e1 aconteceu em 2019 com a Defensoria P\u00fablica, que teve que reduzir 65% do pessoal, e tamb\u00e9m para fazer frente aos reajustes\u201d. Isso porque, em 2019, era poss\u00edvel fazer remanejamento de recursos entre \u00f3rg\u00e3os. Esse ano, a EC 95 pro\u00edbe tal movimenta\u00e7\u00e3o. \u201cSomente o crescimento vegetativo da folha custa cerca de 3%, para uma infla\u00e7\u00e3o estimada em cerca de 3,5%. N\u00e3o resta outra op\u00e7\u00e3o. O governo precisar\u00e1 incluir o montante para os reajustes na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2021\u201d, explicou Marques.<\/p>\n<p>Para Luiz Ant\u00f4nio Boudens, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios do pessoal do DF foi \u201cuma quest\u00e3o de justi\u00e7a\u201d. \u201cNo entanto, muitas categorias viram ali a oportunidade de pedir reajuste salarial. A partir de mar\u00e7o ou abril, esse movimento vai se intensificar. Vamos apostar nisso\u201d, disse. Os federais tamb\u00e9m querem 33% a 34%. \u201cNa explica\u00e7\u00e3o do teto dos gastos, o governo tem que deixar muito claro porque uns foram beneficiados e outros, n\u00e3o\u201d, ressaltou Boudens. Em mar\u00e7o, um congresso que vai reunir policiais civis, federais e rodovi\u00e1rios federais, para definir as estrat\u00e9gias da campanha salarial.<\/p>\n<p>Sobre o assunto, o Minist\u00e9rio da Economia esclareceu que, de acordo com o Art. 169 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, reajustes e altera\u00e7\u00f5es de estrutura de carreiras s\u00f3 podem acontecer com pr\u00e9via dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para fazer frente \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de despesa de pessoal e aos acr\u00e9scimos decorrentes, e tamb\u00e9m com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cPara o ano de 2020, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste salarial na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d, afirmou o minist\u00e9rio. A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que, \u201cquanto ao reajuste dos servidores, n\u00e3o h\u00e1 proposta formalizada na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d. Mas o \u201creajuste dos policiais do DF, o PLN 1\/20, j\u00e1 foi enviado ao Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decepcionados com o governo e descrentes da relev\u00e2ncia da lei do teto dos gastos (EC 95) Assim os servidores p\u00fablicos federais se declaram, ap\u00f3s os aumentos robustos do Executivo para os militares (com a reforma da previd\u00eancia espec\u00edfica para a caserna), refor\u00e7ados pela surpreendente abertura de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para corre\u00e7\u00e3o salarial de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[2484,16693,1165,16694,3098,433,7716,9,4049,16695,13852,2280,217,1623,51,14327,2785,5595,2212,63,9727,689,58,13652,12849,330],"class_list":["post-14874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-adicionais","tag-almirantes","tag-bombeiros","tag-brigadeiros","tag-caserna","tag-distrito-federal","tag-ec-95","tag-executivo","tag-flexibilizacao","tag-fundo-constitucional-df","tag-generais","tag-gratificacoes","tag-investimento","tag-jornada","tag-militares","tag-ministerio-da-economia","tag-penduricalhos","tag-policiais-civis","tag-pressao","tag-reajuste","tag-reforma-da-previdencia","tag-reivindicacoes","tag-servidores","tag-soldo","tag-teto-dos-gastos","tag-uniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14875,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14874\/revisions\/14875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}