{"id":14865,"date":"2020-01-09T13:47:28","date_gmt":"2020-01-09T16:47:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14865"},"modified":"2020-01-09T13:47:28","modified_gmt":"2020-01-09T16:47:28","slug":"servidores-do-stj-tem-aumento-significativo-nas-gratificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/servidores-do-stj-tem-aumento-significativo-nas-gratificacoes\/","title":{"rendered":"Servidores do STJ t\u00eam aumento significativo nas gratifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Portaria n\u00ba 9, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com os valores dos subs\u00eddios dos ministros e as remunera\u00e7\u00f5es dos servidores, incluindo as gratifica\u00e7\u00f5es e os cargos em comiss\u00e3o, penduricalhos que muitas vezes triplicam os contracheques, e permitem que sal\u00e1rios de R$ 7,792, por exemplo, chequem facilmente a R$ 21,428<\/em><\/p>\n<p>Os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es comissionadas v\u00e3o de R$ 1.019 a R$ 14.607,74, dependendo se o ocupante tem ou n\u00e3o cargo efetivo. Mas s\u00e3o as Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade Judici\u00e1ria (GAJ),\u00a0 de Atividade Externa (GAE) e de Atividade de Seguran\u00e7a s\u00e3o os maiores penduricalhos que aumentam em at\u00e9 175% os sal\u00e1rios. Para analistas e t\u00e9cnicos judici\u00e1rios, enquanto os vencimentos b\u00e1sicos v\u00e3o de R$ 3.163,07 a R$ 7.792,30, a GAJ, maior que os sal\u00e1rios, vai de R$ 4.428,30 a R$ 10.909,22.<\/p>\n<p>Dessa forma, os ganhos mensais das categorias do STJ aumentam significativamente, para R$ 7.591,37 a R$ 18.701,52. Mas tem tamb\u00e9m, para os oficiais de Justi\u00e7a &#8211; cujos sal\u00e1rios s\u00e3o maiores e j\u00e1 come\u00e7am em R$ 5,189 -, o acr\u00e9scimo autom\u00e1tico da GAE, que vai de R$ 1.806,39 a R$ 2,727,30. Assim, os sal\u00e1rios mais que triplicam e saltam de R4 7.792,30 a R$ 21.428,82 com a inclus\u00e3o de todos esses benef\u00edcios<\/p>\n<p><em>Pedido de incorpora\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Algumas das gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o recebidas na aposentadoria, como a GAJ, por exemplo. Por\u00e9m, desde agosto de 2018, servidores do Judici\u00e1rio &#8211; que j\u00e1 vem tentando h\u00e1 anos o mesmo argumento &#8211; voltaram \u00e0 carga e entraram com a\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, para que esses valores sejam incorporados aos vencimentos dos inativos. O entendimento da categoria \u00e9 de que &#8220;a GAJ n\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 produtividade ou ao desempenho, constituindo-se em uma gratifica\u00e7\u00e3o de natureza gen\u00e9rica. O direito \u00e9 extensivo a aposentados e pensionistas&#8221;.<\/p>\n<p>O pedido teve como base benef\u00edcios concedido aos servidores da Auditoria da Receita Federal, \u00e0 \u00e9poca, em 2004. Foi institu\u00eddo o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Trabalho (GAT), pela lei 10.910\/04. Em julgamento, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a reconheceu o car\u00e1ter da GAT como integrante do vencimento b\u00e1sico dos servidores do Fisco, o que faz com que o pagamento das demais gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens pecuni\u00e1rias tenham sua base de c\u00e1lculo alterada.<\/p>\n<p>Assim, os servidores do Judici\u00e1rio reivindicaram semelhante direito: que a Gratifica\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria (GAJ) seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de c\u00e1lculo dos adicionais e gratifica\u00e7\u00f5es recebidos pelos servidores do Poder Judici\u00e1rio Federal, com pagamento retroativo.&#8221;Esse reconhecimento da GAJ como vencimento gerar\u00e1, al\u00e9m de um aumento na remunera\u00e7\u00e3o mensal, tamb\u00e9m um passivo referente aos \u00faltimos cinco anos anteriores \u00e0 propositura da a\u00e7\u00e3o&#8221;, informa um dos sindicatos regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Portaria n\u00ba 9, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com os valores dos subs\u00eddios dos ministros e as remunera\u00e7\u00f5es dos servidores, incluindo as gratifica\u00e7\u00f5es e os cargos em comiss\u00e3o, penduricalhos que muitas vezes triplicam os contracheques, e permitem que sal\u00e1rios de R$ 7,792, por exemplo, chequem facilmente a R$ 21,428 Os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[203,75,791,14681,2424,1769,247,1065,8120,16692,572,2280,33,2785,294,4424,58,1040,2799],"class_list":["post-14865","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acoes","tag-aumento","tag-cargos","tag-cargos-em-comissao","tag-contracheques","tag-dou","tag-fisco","tag-funcoes","tag-gae","tag-gaj","tag-gas","tag-gratificacoes","tag-ministros","tag-penduricalhos","tag-receita-federal","tag-remuneracoes","tag-servidores","tag-stj","tag-subsidios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14869,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14865\/revisions\/14869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}