{"id":1482,"date":"2016-04-12T18:17:09","date_gmt":"2016-04-12T21:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1482"},"modified":"2016-04-12T18:17:09","modified_gmt":"2016-04-12T21:17:09","slug":"la-vem-saude-brasileira-descendo-ladeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/la-vem-saude-brasileira-descendo-ladeira\/","title":{"rendered":"L\u00c1 VEM A SA\u00daDE BRASILEIRA DESCENDO A LADEIRA"},"content":{"rendered":"

O cidad\u00e3o \u00e9 quem sofre com as atividades il\u00edcitas dos agentes p\u00fablicos da sa\u00fade. Constata-se ser a sa\u00fade uma forma achada por alguns para aumentar ilicitamente seus ganhos pessoais. N\u00e3o se trata de um caso isolado dentro de uma \u00fanica gest\u00e3o. Em tempos de crise moral e pol\u00edtica, soa imoral a cria\u00e7\u00e3o de mais impostos para suprir defici\u00eancias na sa\u00fade. Soa inadequado tamb\u00e9m que o governo reduza os investimentos em seus programas, sem que, de outro lado, cessem regalias absurdas garantidas por lei aos pol\u00edticos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n

Sandra Franco*<\/em><\/strong><\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o financiamento apresentou-se como um dos problemas a serem resolvidos. A promessa constitucional, da qual derivou a lei, prev\u00ea ser dever do Estado prover as condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao pleno exerc\u00edcio da sa\u00fade. Assim, falha o Estado por n\u00e3o cumprir sua miss\u00e3o.<\/p>\n

Sempre com interesse em obrigar o Estado a aumentar os recursos, surgem projetos de lei, Propostas de Emenda Constitucional e outras iniciativas do Legislativo. N\u00e3o obstante, ainda que se reconhe\u00e7a a necessidade de mais recursos, qual o objetivo real dos legisladores ao proporem as mudan\u00e7as no texto da lei?<\/p>\n

Apenas como exemplo, cita-se a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/15 que tramita no Congresso Nacional com a perspectiva de elevar o valor m\u00ednimo aplicado anualmente pela Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Pelo texto, a Uni\u00e3o dever\u00e1 investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente l\u00edquida em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade ao final de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos m\u00ednimos da Uni\u00e3o com sa\u00fade em 13,2% da receita corrente l\u00edquida para 2016, subindo at\u00e9 15% em 2020.<\/p>\n

Essa proposta tem origem no projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321\/13) conhecido como Sa\u00fade+10, que reivindicava 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a ser destinado para a \u00e1rea de sa\u00fade. Logicamente, os aumentos de recursos destinados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds s\u00e3o necess\u00e1rios e muito bem-vindos. Entretanto, elevar os valores n\u00e3o significa um melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, enquanto tais recursos forem mal administrados e exterminados em fraudes e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o alarmantes os diversos casos envolvendo a m\u00e1 gest\u00e3o do recurso p\u00fablico na sa\u00fade do Brasil. Superfaturamento de medicamentos e equipamentos m\u00e9dicos, licita\u00e7\u00f5es direcionadas, maquiagem na presta\u00e7\u00e3o de contas e cobran\u00e7a de servi\u00e7os indevidos ou que n\u00e3o foram realmente prestados, entre outras situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o exemplos de como grandes cifras de reais v\u00e3o para o \u201cralo\u201d antes de chegar ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem d\u00favida, o cidad\u00e3o \u00e9 quem sofre com as atividades il\u00edcitas cometidas pelos agentes p\u00fablicos da sa\u00fade. Em tempos de crise pol\u00edtica e moral, constata-se ser a sa\u00fade uma forma achada por alguns para aumentarem ilicitamente seus ganhos pessoais.<\/p>\n

Assim ocorreu com o recente esc\u00e2ndalo envolvendo pr\u00f3teses e \u00f3rteses nos tratamentos de sa\u00fade. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou um conjunto de medidas para tentar barrar novos problemas e criou um sistema de rastreamento destes dispositivos desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o no paciente.<\/p>\n

Outro exemplo est\u00e1 em medicamentos e materiais cir\u00fargicos vencidos encontrados prontos para serem incinerados no Rio de Janeiro.\u00a0 Mais de trezentas toneladas e milhares de equipamentos, com preju\u00edzo calculado em mais de R$ 2 milh\u00f5es de reais. N\u00e3o \u00e9 preciso uma an\u00e1lise aprofundada para reconhecer que v\u00e1rios foram os agentes p\u00fablicos envolvidos nesse evento. N\u00e3o se trata de um caso isolado dentro de uma \u00fanica gest\u00e3o, pois antes 700 toneladas j\u00e1 haviam sido descartadas. Inacredit\u00e1vel que 1 milh\u00e3o de medicamentos estivessem armazenados quem que houvesse um eficiente controle sobre o armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o dos itens.<\/p>\n

\u00c9 paradoxal verificar que muitas pessoas deixaram de ter acesso aos medicamentos e ainda ajuizaram a\u00e7\u00f5es com o objetivo de conseguir realizar seu tratamento. Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel que o Estado tenha pagado pela compra do medicamento duas vezes! Igualmente paradoxal que dezenas de hospitais sofram pela escassez de material cir\u00fargico, quando se verificam mais de 7 mil itens descartados. Por que mais recursos, ent\u00e3o?<\/p>\n

Esses casos sempre geram um passivo de milh\u00f5es de reais para a sa\u00fade no pa\u00eds, o que reflete num p\u00e9ssimo atendimento, hospitais com estrutura deficit\u00e1ria, profissionais desmotivados e com a remunera\u00e7\u00e3o defasada, equipamentos ultrapassados ou quebrados, enormes filas e at\u00e9 mortes em frente aos hospitais e centros m\u00e9dicos populares.<\/p>\n

Sempre que dinheiro p\u00fablico \u00e9 desviado v\u00e1rias pessoas s\u00e3o lesadas. Falta dinheiro para outros tratamentos, pessoas ficar\u00e3o mais tempo aguardando sua cirurgia e o sistema de sa\u00fade perde credibilidade perante os pacientes. Os danos s\u00e3o extensos e, por vezes, s\u00e3o pagos com a vida. Hora de findar esse cen\u00e1rio nocivo.<\/p>\n

Acrescente-se \u00e0s irregularidades o fato de que o sistema de sa\u00fade p\u00fablica apresenta falhas importantes em seus principais programas. De acordo com dados oferecidos pelas pr\u00f3prias ag\u00eancias do governo, em 20 anos, nenhum estado alcan\u00e7ou cobertura completa.<\/p>\n

Em tempos de crise moral e pol\u00edtica, soa imoral a cria\u00e7\u00e3o de mais impostos para suprir defici\u00eancias na sa\u00fade. Soa inadequado tamb\u00e9m que o governo reduza os investimentos em seus programas, sem que, de outro lado, cessem regalias absurdas garantidas por lei aos pol\u00edticos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 a sa\u00fade passa mal, outros setores tamb\u00e9m. Mas, na \u00e1rea de sa\u00fade, os problemas gritam quando se veem pessoas esperando horas para serem atendidas, em surtos de dengue, zika, febre chicungunya e gripe A (H1N1), para os quais a demora de um diagn\u00f3stico pode ser letal.<\/p>\n

A sa\u00fade no Brasil pode ser comparada ao mito de S\u00edsifo, uma personagem da mitologia grega condenado a repetir sempre a mesma tarefa de empurrar uma pedra at\u00e9 o topo de uma montanha. Toda vez que estava quase alcan\u00e7ando o topo, a pedra rolava novamente montanha abaixo at\u00e9 o ponto de partida. Seria isso?<\/p>\n

*Sandra Franco<\/strong> \u00e9 consultora jur\u00eddica especializada em direito m\u00e9dico e da sa\u00fade, doutoranda em Sa\u00fade P\u00fablica, presidente da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade da OAB de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) e membro do Comit\u00ea de \u00c9tica para pesquisa em seres humanos da Unesp (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade \u2013 drasandra@sfranconsultoria.com.br<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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