{"id":1467,"date":"2016-04-11T20:30:40","date_gmt":"2016-04-11T23:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1467"},"modified":"2016-04-11T20:30:40","modified_gmt":"2016-04-11T23:30:40","slug":"fiquem-sabendo-controladoria-geral-do-municipio-demitiu-19-servidores-e-investiga-outros-97-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fiquem-sabendo-controladoria-geral-do-municipio-demitiu-19-servidores-e-investiga-outros-97-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"FIQUEM SABENDO – CONTROLADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DEMITIU 19 SERVIDORES E INVESTIGA OUTROS 97 EM S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"
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Criada em 2013 pelo prefeito de S\u00e3o Paulo\u00a0Fernando Haddad<\/a>\u00a0(PT) e famosa por ter iniciado a investiga\u00e7\u00e3o que desbaratou a\u00a0m\u00e1fia do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os)<\/a>, a\u00a0CGM (Controladoria-Geral do Munic\u00edpio)<\/a>\u00a0realizou apura\u00e7\u00f5es que resultaram na demiss\u00e3o de 19\u00a0servidores de l\u00e1 para c\u00e1. Atualmente, ao menos 97 funcion\u00e1rios est\u00e3o na mira dos corregedores municipais. \u00c9 o que aponta levantamento feito pelo\u00a0Fiquem Sabendo<\/em><\/a><\/strong>\u00a0com base em dados da CGM obtidos por meio da\u00a0Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o)<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a CGM, dos 20 servidores demitidos em raz\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas pelo \u00f3rg\u00e3o, 12 s\u00e3o acusados de envolvimento na m\u00e1fia do ISS; quatro s\u00e3o ex-funcion\u00e1rios de subprefeituras suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o ou desvio de mercadorias apreendidas e tr\u00eas s\u00e3o funcion\u00e1rios das pastas da Habita\u00e7\u00e3o, do Verde e do Meio Ambiente e de Licenciamento, tamb\u00e9m suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quadrilha causou preju\u00edzo de R$ 500 milh\u00f5es ao munic\u00edpio<\/strong><\/em><\/p>\n

Chefiada por auditores da Receita municipal, a m\u00e1fia do ISS gerou um preju\u00edzo de aproximadamente meio bilh\u00e3o de reais, segundo investiga\u00e7\u00f5es feitas pela CGM e pelo MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que os fiscais da prefeitura davam descontos em obras na cidade em troca de propina.<\/p>\n

Ap\u00f3s o esquema ser descoberto, parte dos suspeitos aderiu \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada e passou a citar pol\u00edticos como integrantes do esquema. O caso segue em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o n\u00e3o informa secretaria onde trabalham servidores investigados<\/strong><\/em><\/p>\n

Questionada pela reportagem acerca do n\u00famero exato de servidores em investiga\u00e7\u00e3o, a CGM informou que essa informa\u00e7\u00e3o depende da conclus\u00e3o das 97 sindic\u00e2ncias (patrimoniais e comuns) em andamento.<\/p>\n

\u201cInformamos ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel informar as secretarias envolvidas sob pena de prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Por que isso \u00e9 importante?<\/strong><\/em><\/p>\n

A\u00a0Lei Federal n\u00ba 8.429\/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)<\/a>\u00a0disp\u00f5e que \u201cquando o ato de improbidade causar les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou ensejar enriquecimento il\u00edcito, caber\u00e1 a autoridade administrativa respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito representar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para a indisponibilidade dos bens do indiciado\u201d.<\/p>\n

Essa lei determina ainda que o servidor que ennriquece de forma il\u00edcita\u00a0\u201cperde bens ou valores acrescidos ao seu patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

CGM\u00a0tamb\u00e9m adota a\u00e7\u00f5es para prevenir corrup\u00e7\u00e3o, diz\u00a0prefeitura<\/strong><\/em><\/p>\n

A assessoria de imprensa do prefeito Fernando Haddad disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe a medidas de repreens\u00e3o das condutas dos servidores municipais.<\/p>\n

Leia, abaixo, a \u00edntegra da nota que o \u00f3rg\u00e3o enviou \u00e0 reportagem:<\/p>\n

\u201cA CGM desempenha um papel importante n\u00e3o s\u00f3 de repreens\u00e3o das condutas dos servidores municipais e pastas, mas tamb\u00e9m na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o justamente com a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Nos quase tr\u00eas anos de controladoria foi a interlocu\u00e7\u00e3o entre suas partes (COPI, Ouvidoria, Auditoria e Corregedoria) que proporcionou resultados t\u00e3o eficazes.<\/em><\/p>\n

A CGM realiza\/realizou as seguintes a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o:<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n